Argentina

Os índices de produção industrial em abril e maio do corrente ano, medidos tanto pela Fiel como por outras instituições, apontam para o fim do período recessivo iniciado em abril de 1995 provocado pela crise mexicana de dezembro de 1994. Este incremento da produção, porém, ainda não se refletiu nos indicadores de emprego e arrecadação tributária.

Assim, a questão central sobre o desempenho macroeconômico argentino no curto prazo não é mais a duração da recessão econômica, mais sim a velocidade da retomada do crescimento: de um lado, o governo mantém a expectativa de uma rápida recuperação da produção, com o PIB crescendo a 5% ao ano, ainda que a uma taxa inferior à verificada no período 1991/94; e, de outro, muitos analistas econômicos mostram-se mais céticos quanto à capacidade da economia argentina de apresentar elevadas taxas de crescimento nesta nova fase do ciclo econômico. Estes argumentam que a expansão do produto será lenta por duas razões: primeiro, o consumo, principal componente da demanda agregada, não deverá crescer aos níveis dos primeiros anos do Plano de Conversibilidade, pois a demanda reprimida de bens de consumo duráveis já foi atendida no período anterior e também existe atualmente a preferência por um menor grau de endividamento decorrente da incerteza provocada pelo elevado nível de desemprego, e, segundo, aos preços relativos vigentes, os setores potencialmente dinâmicos na atividade exportadora são reduzidos, e a participação das exportações no PIB representa apenas 8%, o que impede uma trajetória de crescimento liderada pelas vendas externas.

Se for confirmado o prognóstico de uma recuperação econômica com baixa taxa de crescimento do PIB, a economia argentina, que apresenta atualmente uma taxa de desemprego de 17,1%, enfrentará um sério impasse. A necessidade de manter o Plano de Conversibilidade ainda por muitos anos inviabilizará o uso da política cambial para alterar os preços relativos em favor dos setores comercializáveis, enquanto o apoio político deverá diminuir rapidamente em proporção ao aumento do custo social.

Assim, cabe questionar se, dentro do modelo vigente, as reformas estruturais realizadas e o sucesso da estabilidade de preços serão suficientes para gerar no curto prazo um nível de preços relativos compatível com os equilíbrios interno e externo e um crescimento auto-sustentado e absorvedor de mão-de-obra. Caso contrário, surge a perspectiva de um longo período de baixo incremento na renda, com conflitos sociais cada vez mais intensos e inerentes à economia com taxas de desemprego nos níveis atuais.

NÍVEL DE ATIVIDADE

As estimativas preliminares, apresentadas recentemente pelo governo, apontam para uma diminuição de 3,2% do produto argentino no primeiro trimestre em relação ao mesmo período do ano anterior, mas um incremento de 3% em relação ao quarto trimestre do ano passado. Confirmado este resultado, um vigoroso crescimento no segundo semestre permitiria atingir a taxa de crescimento de 5% esperada pelo governo. No entanto, a estimativa é vista com ceticismo, pois as expectativas dos analistas privados apontavam, na versão mais otimista, para uma queda em torno de 6% no primeiro trimestre do corrente ano.

O crescimento do produto industrial medido pela Fiel (estimativa preliminar) verificado em abril e maio (respectivamente, 4,1 e 1,7%) em relação aos idênticos meses do ano anterior (GRÁFICO 13) confirma a recuperação da economia a partir do segundo trimestre. Os setores mais dinâmicos estão vinculados à atividade exportadora, como alimentos, automotriz, insumos químicos para a agricultura e siderurgia.

A taxa de desemprego medida em maio do corrente ano atingiu 17,1%, levemente superior à verificada em outubro de 1995, mas inferior ao resultado de maio do ano passado, quando atingiu 18,4%. Estas alterações nas taxas de desemprego refletem movimentos na oferta de mão-de-obra e, portanto, não representam alterações nos níveis de emprego.

INFLAÇÃO

A variação mensal do Índice de Preço ao Consumidor (IPC) nos últimos 24 meses indica que a estabilidade foi alcançada permanentemente na Argentina. Eventuais choques exógenos, como, por exemplo, um aumento nos preços de commodities, provocam repiques inflacionários, após o que as variações de preços retornam rapidamente aos patamares anteriores.

No segundo trimestre do corrente ano, pressionada ainda pelo estado recessivo da economia, a taxa de inflação, medida pelo IPC, foi aproximadamente nula, com 0% em abril e junho e 0,1% em maio. Assim, no acumulado do ano, os preços ao consumidor apresentaram uma queda de 0,7%, enquanto nos 12 últimos meses terminados em junho atingiram uma redução de 0,1%. O IPA mostrou um aumento mais acentuado em abril, quando alcançou 1,4%, mas nos meses seguintes caiu para 0,2% em maio e 0,6% negativos em junho, de modo que o aumento dos preços no atacado em 12 meses encerrados em junho atingiu 3,5% (ver, no GRÁFICO 14), a inflação acumulada nos últimos 12 meses do IPC e do IPA).

TAXA DE CÂMBIO E CONTAS EXTERNAS

No segundo trimestre de 1996, a taxa de inflação argentina, inferior à norte-americana, ambas calculadas pelo IPC, manteve a tendência gradual de desvalorização real do câmbio nos últimos dois anos, que acumulou 3,1% nos últimos 12 meses terminados em abril.

No período janeiro/abril deste ano, as exportações alcançaram US$ 6.672 milhões, contra US$ 6.433 milhões em iguais meses do ano anterior, o que representou um incremento de 3,7%, enquanto as importações atingiram US$ 6.724 milhões, contra US$ 6.748 milhões, sinalizando uma queda de 3,6%. Assim, o déficit da balança comercial diminuiu de US$ 291 milhões para US$ 76 milhões. O último dado provisório referente a maio é ainda mais favorável, pois indica exportações de US$ 2,4 bilhões e um saldo de US$ 543 milhões, o que confirma a tendência crescente das vendas externas.

No primeiro trimestre, o déficit em conta corrente atingiu US$ 1.451 milhões, contra US$ 1.768 milhões verificados no mesmo período do ano anterior. Mudança mais significativa ocorreu na conta capital, que apresentou um superávit de US$ 1.333 milhões - favorecido principalmente pelo financiamento externo de US$ 2.557 milhões obtido pelo setor público - contra o déficit de US$ 3.970 milhões verificado no primeiro trimestre do ano passado.

As reservas internacionais disponíveis no Banco Central argentino, que atingiram no final de novembro passado US$ 12,3 bilhões, alcançaram cerca de US$ 16 bilhões no início de junho, superiores às vigentes em novembro de 1994, antes da crise mexicana, quando se situavam em US$ 14,1 bilhões.

SISTEMA FISCAL E MONETÁRIO

No segundo trimestre, a receita fiscal do governo atingiu 3.275 milhões de pesos, contra 3.600 milhões de pesos no mesmo período do ano anterior, o que representa uma queda de 3,2%. Com este resultado, o déficit público neste primeiro semestre deverá atingir aproximadamente 2.508 milhões de pesos, superando o compromisso fiscal de 1.475 milhões de pesos assumido com o FMI, o que deverá forçar a negociação da meta de déficit público de 2.475 milhões de pesos acordado para o ano de 1996.

É possível que o governo recorra a artifícios contábeis, como, por exemplo, a postergação dos pagamentos e transferências e o desconto no sistema bancário das dívidas assumidas pelos contribuintes na última moratória, para cumprir a meta fiscal fixada. No entanto, estas medidas apenas transfeririam os desequilíbrios fiscais para o segundo semestre.

Na realidade, o setor público argentino apresenta um déficit estrutural mensal em torno de 400 milhões de pesos, o que implica um déficit anual de 5 bilhões de pesos. Evidentemente, o resultado efetivo do ano dependerá do impacto da retomada do crescimento econômico sobre a receita tributária e da contenção de gastos obtida com a segunda reforma do Estado, recém-aprovada no Congresso e ainda em elaboração.

Para estimular o consumo e impulsionar a produção, o governo efetuou uma reforma na estrutura do imposto sobre o consumo, isentando a maioria dos produtos e mantendo-o para um pequeno grupo de bens, o que acarretará uma perda anual em torno de 200 milhões de pesos.

Os indicadores monetários e financeiros continuam bastante favoráveis. A base monetária, medida pela média diária, manteve-se entre 12,1 e 12,5 bilhões de pesos no período janeiro/abril do corrente ano, superior aos 11,1 bilhões de pesos alcançados em novembro passado, enquanto o total de depósitos bancários passou de 42,2 bilhões de pesos em fins de novembro de 1995 para 48,7 bilhões de pesos no final de abril.

A taxa de juros em pesos para empresas de primeira linha manteve uma trajetória levemente declinante, passando de 12,2% em novembro de 1995 para 9,7% em meados de junho. Entretanto, em termos reais ainda é elevada, considerando-se uma expectativa de inflação aproximadamente nula ou levemente negativa.

PERSPECTIVAS

Segundo os analistas econômicos, em 1996 o PIB deverá aumentar em torno de 3% (inferior à meta governamental de 5%), a estabilidade de preços deverá continuar com uma taxa de inflação (IPC) de 1 a 2% e o saldo comercial deverá ser novamente deficitário em torno de US$ 2 bilhões.

Paraguai

Um informe do FMI qualifica como de "extema gravidade" a situação da economia paraguaia, devido à persistente crise financeira, à queda da atividade econômica em geral e a um déficit crescente nas contas fiscais. O Ministério da Fazenda esboçou uma reação, anunciando cortes nos gastos públicos da ordem de US$ 400 milhões, diante de um déficit de cerca de US$ 600 milhões.

NÍVEL DE ATIVIDADE

Alguns indicadores de atividade econômica sugerem uma forte retração em abril de 1996, em relação ao mesmo período do ano anterior: o consumo de energia elétrica pela indústria caiu 3%, as atividades pecuárias reduziram-se em 12% e as importações 20%, enquanto na área de construções a desacelaração foi maior: 30%.

As turbulências políticas ocorridas em abril (e que, em menor escala, ainda se prolongam) afetaram bastante o comércio do país, em especial na capital Assunção, onde, segundo informações locais, as vendas teriam registrado queda de 80% naquele mês.

INFLAÇÃO

O primeiro trimestre de 1996 apresentou taxas mensais de inflação baixas - pouco acima de 1,5% -, o que permitiu manter o IPC estabilizado em 11% nos 12 meses encerrados em março último (GRÁFICO 15). Os principais itens que contribuíram para o aumento de quase 5% nos três primeiros meses do ano foram educação (10%), por sua sazonalidade, e transporte (7,3%), devido a uma elevação nos preços de combustíveis.

TAXA DE CÂMBIO E CONTAS EXTERNAS

Entre abril de 1995 e março deste ano, o guarani acumulou uma desvalorização nominal de 3%, mantendo-se, assim, uma valorização real próxima a 5%.

As exportações no primeiro trimestre de 1996 tiveram um aumento de 26,9%, passando a US$ 213 milhões, lideradas pela soja - US$ 77,6 milhões, equivalentes a 36,4% do total -, beneficiada por melhores preços no mercado internacional.

Os países sócios do Mercosul absorveram 97% das vendas externas paraguaias, com destaque para o Brasil (86%) e a Argentina (13%), não havendo, entretanto, dados disponíveis sobre as importações registradas no período.

SISTEMA FISCAL

O ano de 1995 foi marcado por uma deterioração da situação fiscal do governo central que resultou em um déficit de cerca de US$ 24 milhões, fruto de um crescimento mais acelerado dos gastos do que das receitas. Esta evolução prosseguiu no primeiro trimestre de 1996, quando as receitas registraram uma queda de 3,5% (a arrecadação nominal do Imposto sobre o Valor Adicionado, por exemplo, caiu neste período) e os gastos tiveram uma elevação de 21,1% em relação aos valores observados no período janeiro/março de 1995.

PERSPECTIVAS

As informações disponíveis indicam que, em vista da crise política que se instaurou em abril e de suas repercussões posteriores, torna-se cada vez menos provável a perspectiva de crescimento econômico em 1996.

Uruguai

A recente publicação das contas nacionais uruguaias relativas a 1995 comprova a forte contração da economia naquele ano, devido à queda da demanda externa e ao ajuste fiscal que afetou a demanda interna. O PIB sofreu uma queda de 2,4% em relação a 1994, sendo estimado em US$ 17 bilhões.

Avaliações preliminares acerca do nível de atividade neste primeiro trimestre de 1996 indicam a continuidade do estado recessivo na economia uruguaia.

NÍVEL DE ATIVIDADE

O abrandamento da recessão no último trimestre de 1995 permitiu que o ano fosse encerrado com uma taxa negativa de crescimento do PIB de 2,4%. A queda do nível de atividade na economia uruguaia iniciou-se no segundo trimestre de 1995 (-1,1%), tendo se aprofundado no trimestre seguinte (-6,8%) e se reduzido à metade (-3,4%) nos últimos três meses do ano.

Dentre os setores, destacou-se, pelo desempenho negativo, o da construção, com uma queda de 14,6%, devido ao brusco declínio na realização de obras públicas e a uma redução significativa no setor privado, seguido pelo comércio (-11,1%) e pela indústria, cuja produção caiu 2,8 ou 9,4%, caso se inclua ou não a refinaria de Ancap, paralisada durante 1994.

A agropecuária cresceu 2,6%, como conseqüência do aumento na produção agrícola, em especial a de arroz.

Em relação ao primeiro trimestre de 1996, a produção industrial das grandes empresas privadas, medida através de sondagem do jornal uruguaio Búsqueda, caiu 2,9% em relação ao mesmo período do ano anterior, indicando o prosseguimento da recessão. O desempenho dos diversos setores industriais, porém, não tem sido homogêneo: enquanto os setores de máquinas/equipamentos e têxtil registraram taxas de crescimento negativas da ordem de, respectivamente, 41,7 e 9%, outros mostravam recuperação, como metais básicos (35,7%), químicos (17,4%), papel (16,9%) e alimentos/bebidas (5,9%).

Apesar da provável contração da economia no início deste ano, a tendência projetada pelas médias móveis aponta para uma recuperação.

A taxa de desemprego em Montevidéu permanece crescente, tendo passado de 11,8% no trimestre encerrado em fevereiro para 12,3% em janeiro/março (no primeiro trimestre de 1995, ela se situava em 10,7%), o que, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), deriva de uma perda efetiva de postos de trabalho (GRÁFICO 16).

INFLAÇÃO

Embora a taxa de inflação, medida pelo IPC, no período de 12 meses até maio (30,4%) tenha continuado em declínio - em comparação, por exemplo, com a taxa de 1995, que ficou em 35,4% -, a tendência de queda perdeu força com os números adversos registrados em abril (2,8%) e maio (2,1%).

Em abril iniciou-se, oficialmente, o processo de redução da taxa mensal de desvalorização do peso passando de 2 para 1,8%. O repique inflacionário neste mês constituiu-se em uma desagradável surpresa, que se explica, entre outros fatores, pelo aumento de tarifas públicas e pela repercussão do ajuste do preço dos combustíveis sobre outros produtos.

Para o aumento do IPC de maio contribuíram sobretudo alimentos/bebidas, habitação e, novamente, tarifas públicas (combustíveis e transportes) reajustadas no mês anterior, com impacto estatístico sobre o índice de maio.

Com esses últimos resultados, torna-se praticamente inviável a meta inflacionária de 20% estabelecida para 1996, uma vez que isso exigiria uma taxa média mensal de 1,1% no período julho/dezembro deste ano (GRÁFICO 17).

TAXA DE CÂMBIO E CONTAS EXTERNAS

Considerados os 12 meses até abril de 1996, o peso acumulou uma desvalorização nominal de 26,6% frente ao dólar. Neste mesmo período, a variação do IPC foi de 30,6% e, portanto, a taxa de paridade em relação ao dólar permaneceu praticamente constante.

A despeito do crescimento das exportações em março, o primeiro trimestre de 1996 acumulou uma queda de 3,8% em relação a janeiro/março de 1995. Nos dois primeiros meses do corrente ano, prosseguiu a tendência de redução das vendas externas, as quais, após a vigorosa expansão de 38% observada no primeiro trimestre de 1995 e um aumento mais moderado nos três meses seguintes (11%), mantiveram-se estagnadas no período julho/setembro, tendo caído 3% nos três meses finais de 1995.

As importações uruguaias registraram quedas em fevereiro e março, mas o forte aumento de janeiro (27%) produziu um crescimento de 4,9% no primeiro trimestre de 1996 e um saldo negativo na balança comercial de US$ 163,5 milhões neste período, quase 50% mais elevado que o do primeiro trimestre de 1995 (US$ 109,6 milhões).

O desequilíbrio comercial do Uruguai acentuou-se a partir da desaceleração das economias vizinhas do Brasil e da Argentina, que absorvem 46% de suas exportações. Por outro lado, o desalinhamento de preços relativos devido à sobrevalorização do peso, acumulada sobretudo entre 1990 e 1994, tem contribuído para a manutenção de altas taxas de aumento das importações em um contexto de queda da demanda interna.

SISTEMA FISCAL

As tarifas dos principais serviços públicos mantiveram no primeiro trimestre de 1996 a tendência de encarecimento em termos reais. Em 1995, os aumentos acima da variação do IPC foram, por exemplo, de 3,1% para energia elétrica, 3,9% para água e 4,1% para telefone, e esta evolução tem prosseguido neste ano.

Com esta política de preços, as empresas do Estado vêm obtendo folgados superávits, que têm contribuído para financiar o déficit do governo central. Em 1995, o superávit das empresas públicas alcançou US$ 197 milhões, compensando parcialmente os saldos negativos do governo central e parafiscal (Banco Central e outros), respectivamente US$ 372 milhões e US$ 110 milhões. Assim, o déficit financeiro do Estado caiu para US$ 285 milhões, equivalente a 1,7% do PIB, em comparação com os US$ 453 milhões (2,9% do PIB) de 1994.

Segundo informações do Banco Central divulgadas no final de junho, o setor público em conjunto registrou, em março do corrente ano, um déficit de US$ 23 milhões, levando o saldo negativo dos últimos 12 meses até então a US$ 144 milhões. Novamente, isto foi possível graças a uma significativa melhora do setor não-financeiro, que obteve um superávit de US$ 242 milhões neste período, também contribuindo para aquele resultado a redução do déficit do governo central (US$ 281 milhões), viabilizada pela queda nos investimentos e gastos de custeio, somada a uma diminuição do déficit parafiscal para US$ 105 milhões.

Assim, o déficit anual do setor público uruguaio sofreu uma contração para um nível equivalente a 0,8% do PIB.

PERSPECTIVAS

Segundo avaliação do Instituto de Economia da Faculdade de Ciências Econômicas e de Administração do Uruguai, a inflação em 1996 será da ordem de 27% (sete pontos acima da meta do programa oficial) e o nível de atividade deverá permanecer estancado ou alcançar um mínimo de crescimento - próximo a 1%, como previsto pelo governo.

A evolução do IPC acima da taxa de desvalorização do peso se explica pela persistência de mecanismos de indexação e pela previsível continuidade de uma política tarifária orientada para fortalecer as finanças das empresas públicas. Ademais, observam-se pressões inflacionárias provenientes do setor produtor de alimentos (grãos).

O Instituto prevê crescimento no setor agropecuário, dadas as conjunturas regional e internacional favoráveis, leve crescimento da indústria - especialmente agroindústria e metal-mecânica -, estabilidade ou pequeno crescimento na construção e estancamento em comércio, restaurantes e hotéis.

No plano comercial, prevê-se uma redução do déficit para cerca de US$ 650 milhões, devido ao aumento das exportações de arroz, cevada, lácteos, couros e carne e ao incremento das vendas de carros para o Brasil e a Argentina.

Fluxos Comerciais e Paridades Cambiais

As exportações brasileiras com destino aos demais parceiros do Mercosul totalizaram, no primeiro semestre de 1996, quase US$ 3,3 bilhões. Esse resultado representa um crescimento de 5,3% em relação ao mesmo período do ano anterior e corresponde a uma participação da região de 14,3% no total exportado pelo Brasil - praticamente a mesma verificada nos primeiros meses de 1995.

As importações oriundas da região, por outro lado, com dados disponíveis até abril de 1996, foram de US$ 2,4 bilhões, indicando um crescimento de 10,7% em relação ao primeiro quadrimestre do ano passado e um incremento da participação do Mercosul no total das importações brasileiras para 16,4%, ante os 13,7% verificados nos primeiros quatro meses de 1995.

Não obstante, quando se analisam os dados a partir de uma média móvel de 12 meses, é possível observar, desde o segundo semestre do ano passado, uma relativa estabilidade do déficit mensal brasileiro na região, em torno de US$ 60 milhões. De fato, enquanto o saldo comercial com a Argentina tem-se situado, em média, ao redor US$ 130 milhões ao mês (negativos e levemente crescente), o Brasil tem logrado manter um superávit médio positivo próximo a zero com o Uruguai e de cerca de US$ 65 milhões mensais no comércio com o Paraguai (GRÁFICOS 18 E 19).