Publicações

Livros - Série IPEA


Meio ambiente: aspectos técnicos e econômicos
Sergio Margulis

Agricultura e políticas públicas
Guilherme Costa Delgado, José Garcia Gasques e Carlos Monteiro Villa Verde

Educação e cultura - 1987: situação e políticas governamentais
Divonzir Arthur Gusso

Gestão da empresa: automação e competitividade; novos padrões de organização e de relações do trabalho
Rosa Maria Sales de Melo Soares

Tecnologia, produtividade e participação
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (DIEESE) e Centro de Estudos e Documentação para a Ação Comunitária (CEDAC); planejamento e coordenação geral de Rosa Maria Sales de Melo Soares

O governo brasileiro, o BIRD e o BID: cooperação e confronto
Aloísio Barboza de Araújo

O desafio da escola básica: qualidade e eqüidade
Ligia Cademartori

Dívida externa e déficit público
Geraldo Biasoto Júnior

Transporte rodoviário de ônibus
Charles Leslie Wright

Colonização dirigida na Amazônia
Anna Luiza Ozorio de Almeida

Qualidade, eficiência e eqüidade na educação básica
Cândido Alberto Gomes e José Amaral Sobrinho

O mercado e o Estado no desenvolvimento econômico nos anos 90
Álvaro Antônio Zini Júnior

A agricultura brasileira na década de 80: crescimento numa economia em crise
Ian Goldin e Gervásio Castro de Rezende

O Brasil social: realidades, desafios, opções
Roberto Cavalcanti de Albuquerque

Infância e desenvolvimento: desafios e propostas
Antonio Rocha Magalhães e Walter E. Garcia

A distribuição de rendimentos no Brasil - 1976/85
Lauro Roberto Albrecht Ramos

Defesa da concorrência: a prática brasileira e a experiência internacional
Ellen Sampaio e Lucia Helena Salgado

Política, planejamento e governo
Carlos Matus Romo

Ajuste estrutural e estratégias empresariais
Fabio Stefano Erber e Roberto Vermulm

Gestão escolar: desafios e tendências
Antonio Carlos da Ressurreição Xavier, José Amaral Sobrinho e Fátima Marra

Aspectos ambientais de projetos co-financiados pelo Banco Mundial - lições para o futuro
Alencar Soares de Freitas e Pedro Ribeiro Soares

Gestão educacional: experiências inovadoras
Antonio Carlos da Ressurreição Xavier, Guiomar Namo de Mello, José Amaral Sobrinho e Rose Neubauer da Silva

A dinâmica agroindustrial do Centro-Oeste
Ana Célia Castro e Maria da Graça D. Fonseca

Economia da saúde: conceito e contribuição para a gestão da saúde
Sérgio Francisco Piola e Solon Magalhães Vianna

 

Livros de Outras Séries

Meio ambiente: aspectos técnicos e econômicos

Sergio Margulis * (Ed.)

Brasília: IPEA; PNUD, 1990. 242p. (Livros. Série IPEA, 126) (DOC/DIPES/IPEA 29-90)
Obs.: 2ª ed., 1996. (DOC/DIPES/IPEA -96)

* Técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (DIPES/IPEA)

Colaboradores: Alessandra Magrini, Carlos Bernardo Vainer, Emílio Lèbre La Rovere, Eneas Salati, Fernando Soares P. Sant'Anna, João Baptista Galvão Filho, Ricardo Luís Santiago, Ronaldo Serôa da Motta, Samia Tauk e Sandra Sulamita B. Silveira

Resumo: Resultado de um curso do mesmo nome, organizado pelo IPEA, para ajudar técnicos, planejadores e especialistas, colocando à disposição destas pessoas os principais aspectos técnicos e econômicos do meio ambiente. É uma publicação pioneira no assunto. Devido à diversidade de temas ligados ao meio ambiente, optou-se por publicar os conceitos básicos de cada um dos temas, usando uma linguagem acessível a técnicos com formação em áreas distintas. É basicamente teórico e conceitual pela falta de uma literatura mais aprofundada nesta área.

Conteúdo:

Apresentação (Ricardo Luís Santiago) - p. 1-2

Introdução (Sergio Margulis) - p. 3-9

Cap. 1 - Energia e meio ambiente (Emílio Lèbre La Rovere) - p. 11-34

Cap. 2 - Poluição do ar (João Baptista Galvão Filho) - p.35-55

Cap. 3 - Poluição hídrica (Sandra Sulamita B. Silveira e Fernando Soares P. Sant'Anna) - p. 57-84

Cap. 4 - A avaliação de impactos ambientais (Alessandra Magrini) - p. 85-108

Cap. 5 - Análise de custo-benefício do meio ambiente (Ronaldo Serôa da Motta) - p. 109-134

Cap. 6 - Economia do meio ambiente (Sergio Margulis) - p. 135-155

Cap. 7 - Introdução à economia dos recursos naturais (Sergio Margulis) - p. 157-178

Cap. 8 - Grandes projetos e organização territorial: os avatares do planejamento regional (Carlos Bernardo Vainer) - p. 179-211

Cap. 9 - Ecologia (Samia Tauk e Eneas Salati) - p. 213-238

Outros livros da Série IPEA

Agricultura e políticas públicas

Guilherme Costa Delgado *, José Garcia Gasques * e Carlos Monteiro Villa Verde * (Orgs.)

Brasília: IPEA, 1990. 574p. (Livros. Série IPEA, 127) (DOC/DIPES/IPEA 28-90)
Obs.: 2ª ed., 1996. (DOC/DIPES/IPEA -96)

* Técnicos de Planejamento e Pesquisa da Coordenação Geral de Setores Produtivos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (CGSP/IPEA)

Colaboradores: Ângela Antônia Vitória Kageyama, Antonio Carlos Coelho Campino, Antônio Carlos Filgueira Galvão, Antonio Márcio Buainain, Bastiaan Philip Reydon, Clando Yokomizo, Cornélia Nogueira Porto, Denise Cavallini Cyrillo, Edmir Simões Moita, Elizabeth Maria Mercier Querido Farina, Geraldo Sant'Ana de Camargo Barros, Iraci del Nero da Costa, João Gomes Martines Filho, José Garcia Gasques, José Graziano da Silva, José Maria Ferreira Jardim da Silveira, Maria da Graça D. Fonseca, Nelson Hideiki Nozoe, Pedro Ramos, Rinaldo B. Fonseca, Rodolfo Hoffmann, Ruy de Quadros Carvalho e Walter Belik

Resumo: Coletânea dos principais relatórios de pesquisa feitos durante o Projeto Crédito Agrícola e Desenvolvimento das Exportações, em 1987. Organizada por afinidade de temas, dá continuidade à divulgação de estudos sobre planejamento e políticas públicas no Brasil.

Conteúdo:

Apresentação (Ruy de Quadros Carvalho) - p. 1

Cap. 1 - Distribuição da renda e pobreza na agricultura brasileira (Rodolfo Hoffmann) - p. 3-111

Cap. 2 - O novo padrão agrícola brasileiro: do complexo rural aos complexos industriais (Ângela Antônia Vitória Kageyama, Coord.; Antonio Márcio Buainain, Bastiaan Philip Reydon, José Graziano da Silva, José Maria Ferreira Jardim da Silveira, Maria da Graça D. Fonseca, Pedro Ramos, Rinaldo B. Fonseca e Walter Belik) - p. 113-223

Cap. 3 - A estrutura das famílias na cidade e no campo: uma análise inter-regional (Cornélia Nogueira Porto, Iraci del Nero da Costa e Nelson Hideiki Nozoe) - p. 225-278

Cap. 4 - Avaliação dos incentivos fiscais da Amazônia (José Garcia Gasques e Clando Yokomizo) - p. 279-328

Cap. 5 - Sistema de incentivos fiscais: uma avaliação a partir do mercado de títulos (Edmir Simões Moita e Antônio Carlos Filgueira Galvão) - p. 329-342

Cap. 6 - Uma avaliação da política de controle de preços: os acordos de cavalheiros com os supermercados (Antonio Carlos Coelho Campino e Denise Cavallini Cyrillo) - p. 343-432

Cap. 7 - Política pública e evolução recente da pecuária leiteira no Brasil (Elizabeth Maria Mercier Querido Farina) - p. 433-513

Cap. 8 - Transmissão de preços e margens de comercialização de produtos agrícolas (Geraldo Sant'Ana de Camargo Barros e João Gomes Martines Filho) - p. 515-565

Outros livros da Série IPEA

Educação e cultura - 1987: situação e políticas governamentais

Divonzir Arthur Gusso * (Coord.)

Brasília: IPEA, 1990. 258p. (Livros. Série IPEA, 128) (DOC/DIPES/IPEA 31-90)

* Técnico de Planejamento e Pesquisa e Coordenador de Educação e Cultura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (CEC/IPEA)

Equipe: Raulino Tramontin, Ângela M. Rabelo S. Barreto, Genuino Bordignon, José Amaral Sobrinho, Ligia Cademartori e Ronald Braga (da CEC/IPEA)

Resumo: Traz a público, para análise e conhecimento, o Relatório Anual de Acompanhamento das Ações do Governo Federal nas áreas de educação e cultura, relativas a 1987. Oferece dados para estudos, debates e propostas político-governamentais. Analisa a educação e a cultura com base em estudos de políticas governamentais. Aborda a evolução recente do sistema educativo-escolar (taxas de escolarização, extensão da escolaridade, massificação e excelência no ensino, educação de adolescentes e adultos), o estado educativo da população (analfabetismo e subescolarização), participação na educação escolar, evolução dos gastos com educação), a educação básica, os ensinos de segundo grau e superior. Além disso, mostra a evolução da indústria cultural em comparação com as áreas culturais que dependem de subsídios do governo. Apresenta estatísticas e comentários sobre a produção cultural em rádio, televisão, livros, bibliotecas, editoras, cinema, video, teatro, circo, música e dança, e o papel das entidades culturais. Conclui com análise dos incentivos fiscais para financiamento de atividades culturais, através da Lei Sarney (doação, patrocínio e investimento).

Conteúdo:

Apresentação - p. 1-2

Cap. 1 - Introdução - p. 3-5

Cap. 2 - O sistema educativo-cultural num momento de inflexão - p. 7-56

Cap. 3 - Educação básica - p. 57-90

Cap. 4 - Ensino de segundo grau - p. 91-116

Cap. 5 - Ensino superior - p. 117-208

Cap. 6 - Desenvolvimento cultural - p. 209-238

Bibliografia - p. 239

Outros livros da Série IPEA

Gestão da empresa: automação e competitividade; novos padrões de organização e de relações do trabalho

Rosa Maria Sales de Melo Soares * (Org.)

Brasília: IPEA, 1990. 242p. (Livros. Série IPEA, 129) (DOC/DIPES/IPEA 32-90)

* Técnica de Planejamento e Pesquisa da Coordenadoria de Emprego e Salários do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (CES/IPEA)

Colaboradores: Afonso Fleury, Harley Shaiken, Helena Sumiko Hirata, Henri Pinaud, Jacques Gautrat, Jean Lojkine, John Humphrey, José Ricardo Tauile, Michel Freyssenet, Philippe Zarifian e Ricardo Luís Santiago

Resumo: Reúne textos apresentados e analisados em quatro ocasiões: no Seminário Internacional Mudança Tecnológica, Organização do Trabalho e Formas de Gestão, organizado pelo IPEA (IPLAN e CENDEC), Brasília (DF), out. 1988; na Conferência sobre Automação e Qualificação, abr. 1989; e em duas Mesas Redondas Internacionais sobre Padrões de Gestão, Tecnologia e Produtividade, organizadas pelo IPEA (IPLAN) com apoio do Projeto de Gerenciamento do Setor Público (GESEP), maio 1989 e ago. 1989. Propõe instigar o debate em torno das relações de trabalho nos dias de hoje, em seus aspectos organizacionais e de gestão, no contexto das profundas mudanças tecnológicas introduzidas nas empresas, tanto nos processos produtivos quanto nos serviços de escritório, com repercussões em toda a economia (introdução da automação eletrônica, maior participação e envolvimento do trabalhador na gestão, administração econômica global, etc). Representa importante esforço do IPEA de permanecer na vanguarda da discussão dos grandes temas econômicos e sociais, procurando antecipar tendências e problemas relevantes para a formulação de políticas de longo prazo.

Conteúdo:

Apresentação (Ricardo Luís Santiago) - p. 3

Gestão da empresa, padrões tecnológicos e trabalho (Rosa Maria Sales de Melo Soares) - p. 5-10

Análise a nível de empresa dos impactos da automação sobre a organização da produção e do trabalho (Afonso Fleury) - p. 11-26

Tecnologia e organização do trabalho na indústria automobilística mundial: um estudo de caso de fabricação avançada no México e nos Estados Unidos (Harley Shaiken) - p. 27-47

Reorganização industrial, bem-estar social e competitividade internacional: perspectivas brasileiras (José Ricardo Tauile) - p. 49-71

As novas abordagens da produtividade (Philippe Zarifian) - p. 73-97

Automação e qualificação da força de trabalho (Michel Freyssenet) - p. 99-112

Novas políticas de integração patronal ou premissas autogestionárias? (Jean Lojkine) - p. 113-134

Transferência de tecnologias de gestão: o caso dos sistemas participativos (Helena Sumiko Hirata) - p. 135-148

Participação direta: modernização ou democratização da empresa (Jacques Gautrat) - p. 149-181

Organização do trabalho, gestão dos recursos humanos e mudanças tecnológicas na França (Henri Pinaud) - p. 183-206

Perspectivas do sindicalismo no local de trabalho no Brasil e na Inglaterra (John Humphrey) - p. 207-235

Outros livros da Série IPEA

Tecnologia, produtividade e participação

Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (DIEESE) e Centro de Estudos e Documentação para a Ação Comunitária (CEDAC); planejamento e coordenação geral de Rosa Maria Sales de Melo Soares *

Brasília: IPEA, 1990. 2ª ed. 166p. (Livros. Série IPEA, 130) (DOC/DIPES/IPEA 33-90)

* Técnica de Planejamento e Pesquisa da Coordenadoria de Emprego e Salários do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)

Colaboradores: Annez Andraus Troyano, Elizabeth Balbachevsky, Flávio Rabelo Versiani, Ieda Areias, J. A. Guilhon de Albuquerque, Solange Sanches, Vera Lucia Mattar Gebrin e Walter Barelli

Nota: Teve 1ª edição sob outro título: Mudanças tecnológicas, aumento de produtividade e participação dos trabalhadores em empresas estatais: elementos para o planejamento. Brasília: IPEA, jan. 1990. (Acompanhamento de políticas públicas, 25)

Resumo: Reúne relatórios de duas pesquisas, elaboradas separadamente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (DIEESE) e Centro de Estudos e Documentação para a Ação Comunitária (CEDAC) para o IPEA. Versões iniciais dos trabalhos foram apresentadas e analisadas no Seminário Internacional Mudança Tecnológica, Organização do Trabalho e Formas de Gestão, organizado pelo IPEA (IPLAN e CENDEC), Brasília (DF), out. 1988. Apresenta análise das modificações das relações de trabalho e formas de gestão, no Brasil, e propõe linhas de ação de política governamental nas relações de trabalho e em outras áreas, como a distribuição de renda.

Conteúdo:

Apresentação (Flávio Rabelo Versiani) - p. 1

Introdução: Gestão e relações de trabalho na empresa estatal brasileira (Rosa Maria Sales de Melo Soares) - p. 3-6

Pesquisa 1: O trabalhador e a democratização das relações de trabalho nas empresas estatais (elaborada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (DIEESE): Walter Barelli (Coord.) e pesquisadores Annez Andraus Troyano (supervisão), Vera Lucia Mattar Gebrin e Solange Sanches) - p. 7-129

Pesquisa 2: Participação institucional de empregados em empresas estatais - a experiência paulista (elaborada pelo Centro de Estudos e Documentação para a Ação Comunitária (CEDAC): J. A. Guilhon de Albuquerque (Coord.) e pesquisadores Elizabeth Balbachevsky e Ieda Areias) - p. 131-159

Outros livros da Série IPEA

O governo brasileiro, o BIRD e o BID: cooperação e confronto

Aloísio Barboza de Araújo *

Rio de Janeiro: DIPES/IPEA, 1991. 122 + vi p. (Livros. Série IPEA, 131) (DOC/DIPES/IPEA 33-91)

* Técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (DIPES/IPEA)

Resumo: Reconstitui a história das relações do Brasil com os dois mais importantes organismos multilaterais de crédito, o Banco Mundial (BIRD) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), enfatizando os problemas atuais que, de certa forma, estão associados à crise da dívida externa brasileira. Aponta a manipulação política dos empréstimos e as perdas decorrentes do descaso e da incompetência de governantes e funcionários encarregados das negociações com as duas instituições. Faz um breve histórico das duas instituições de crédito, iniciando pelo processo de sua criação e prosseguindo até a atualidade. Analisa o desempenho dos dois organismos internacionais nos anos 80 à luz da crise financeira que se abateu sobre os países em desenvolvimento a partir de 1982, as modificações operacionais então empreendidas e os resultados subseqüentes. Dá particular atenção às chamadas condicionalidades, que têm tido bastante importância no atual relacionamento do Brasil com as duas instituições. Procura avaliar a natureza deste relacionamento, examinando a trajetória de dois pedidos de empréstimos cujos resultados foram diversos. Verifica os pontos de atrito entre o governo brasileiro e o Banco Mundial, e as eventuais origens dos fluxos negativos de recursos (para o Brasil) que vêm ocorrendo nos três últimos anos. Apresenta as considerações finais e o estudo de alguns tópicos que encerram alguma polêmica, como a questão do custo dos empréstimos; e, ainda, a eventualidade de uma modificação significativa da postura brasileira.

Conteúdo:

Agradecimentos - p. 1

Introdução - p. 3-7

Cap. 1 - O Banco Mundial e o BID - p. 9-26

Cap. 2 - Os anos 80: o desempenho dos organismos internacionais - p. 27-57

Cap. 3 - A atuação do governo brasileiro: alguns exemplos - p. 59-73

Cap. 4 - Considerações finais - p. 75-83

Apêndice - p. 85-119

Bibliografia - p. 121-122

Outros livros da Série IPEA

O desafio da escola básica: qualidade e eqüidade

Ligia Cademartori * (Org.)

Brasília: IPEA, 1991. 239p. (Livros. Série IPEA, 132) (DOC/DIPES/IPEA 34-91)

* Técnica de Planejamento e Pesquisa da Coordenadoria de Educação e Cultura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (CEC/IPEA)

Colaboradores: Ana Cristina Leonardos, Anna Bernardes, Apparecida Mamede Nunes, Carlos Alberto Pereira de Oliveira, Carmem Creidy, Darcy Ribeiro, Divonzir Arthur Gusso, Fátima Cunha, Gilda Poli, João Calmon, José Eustáquio Romão, Neuza Zapponi, Terezinha Nunes, Thaís Helena Costa, Therezinha Gueiros e Vitor Henrique Paro

Resumo: Apresenta os resultados de simpósio sob mesmo título, realizado no Senado Federal (Comissão de Educação e Cultura) e coordenado pelo IPEA, Brasília (DF), 12-14 set. 1990. São discutidas as experiências inovadoras que buscam elevar a eficácia escolar no ensino fundamental, como o CIEP (Rio de Janeiro), o PROFIC (São Paulo) e o Ciclo Básico. Sugere políticas a serem adotadas e linhas para a pesquisa educacional.

Conteúdo:

Apresentação (João Calmon) - p. 1-3

Relatório (Ligia Cademartori) - p. 5-8

Cap. 1 - O predomínio do texto: experiência inovadora de alfabetização no Paraná (Gilda Poli) - p. 9-19

Cap. 2 - O Projeto CIEP de 1987 a 1990: o desafio da continuidade (Fátima Cunha) - p. 21-46

Cap. 3 - Avaliações acadêmicas da escola em tempo integral (Divonzir Arthur Gusso, Coord.; Vitor Henrique Paro, Carlos Alberto Pereira de Oliveira e Ana Cristina Leonardos) - p. 47-95

Cap. 4 - Aspectos culturais do fracasso educacional brasileiro (Darcy Ribeiro) - p. 97-118

Cap. 5 - Experiências de implantação do ciclo básico: tentativas de diminuição das deficiências na alfabetização (Neuza Zapponi) - p. 119-125

Cap. 6 - A exclusão escolar como um mecanismo social global: o espaço da escola (Carmem Creidy) - p. 127-148

Cap. 7 - O financiamento da escola básica: o papel do Tribunal de Contas (Thaís Helena Costa) - p. 149-155

Cap. 8 - Pesquisas e experiências em educação matemática:

8.1 - Regras de correspondência entre procedimentos pedagógicos bem sucedidos (Apparecida Mamede Nunes) - p. 157-167

8.2 - A cultura na construção de habilidades avançadas de raciocínio (Terezinha Nunes) - p. 168-179

Debate - p. 179-194

Cap. 9 - Gestão de experiências inovadoras em educação: metas quantitativas e investimento em qualidade nas instâncias federal, estadual e municipal (Therezinha Gueiros, Anna Bernardes e José Eustáquio Romão) - p. 195-239

Outros livros da Série IPEA

Dívida externa e déficit público

Geraldo Biasoto Júnior

Brasília: IPEA, 1992. 214p. (Livros. Série IPEA, 133) (DOC/DIPES/IPEA 52-92)

Nota: Dissertação de mestrado apresentada pelo autor ao Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (IE/Unicamp), jul. 1988

Resumo: Enfoca, a princípio, a renegociação da dívida externa. Aponta que a crise da dívida externa levou o envolvimento estatal a níveis inéditos, e que o profundo desequilíbrio financeiro hoje vivido pelo setor público em suas várias esferas tem grande relação com o processo de estatização da dívida externa e com o ajustamento às novas condições externas que a economia foi obrigada a realizar. Analisa a primeira metade dos anos 80, especialmente o período posterior à moratória mexicana. Analisa marcos gerais da renegociação da dívida brasileira e o processo de transferência de recursos reais ao exterior, com especial atenção para a postura das autoridades econômicas ante à crise cambial. Busca demonstrar, também, que a crise do endividamento não foi uma experiência apenas brasileira, devendo ser entendida como elemento da crise financeira internacional. Aborda a condução da política econômica frente à restrição externa. Analisa os principais constrangimentos advindos da crise do padrão de financiamento da economia brasileira e da imposição de políticas de ajustamento ao setor externo pelos banqueiros internacionais e pelo Fundo Monetário Internacional; enfatiza aspectos monetários e fiscais. Por fim, analisa a crise financeira do setor público e sua relação com o processo de estatização da dívida externa. Verifica as novas características da captação de recursos externos pelos agentes internos, os depósitos de projetos, a cobertura da inadimplência das entidades públicas pelas autoridades monetárias e a transferência de dívidas em moeda estrangeira, originalmente captadas pelo setor privado, ao setor público. Enfoca a evolução do estoque de dívida externa do setor público e sua repercussão sobre seu déficit e sobre as finanças do setor produtivo estatal, verificando de que forma o esgotamento do padrão de financiamento calcado no crédito externo deu lugar a um acelerado crescimento da dívida mobiliária federal ao final do período.

Conteúdo:

Apresentação - p. 7-8

Cap. 1 - A crise do endividamento e a renegociação na primeira metade dos anos 80 - p. 9-53

Cap. 2 - A política econômica sob restrição externa - p. 55-118

Cap. 3 - Dívida externa e déficit do setor público - p. 119-199

Considerações finais - p. 199-202

Bibliografia - p. 203-214

Outros livros da Série IPEA

Transporte rodoviário de ônibus

Charles Leslie Wright

Brasília: IPEA, 1992. 98p. (Livros. Série IPEA, 134) (DOC/DIPES/IPEA 19-92)

Resumo: Faz parte de um estudo comparativo coordenado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) sobre a operação de ônibus em Argentina, Brasil e Chile. Apresenta uma avaliação do sistema de transporte de ônibus interurbanos no Brasil, considerando aspectos como a estrutura de oferta e os padrões de confiabilidade e conforto dos serviços, a situação dos terminais públicos e a infra-estrutura rodoviária, bem como a política tarifária e de seguros. Demonstra que os ônibus intermunicipais são quase tão numerosos quanto os ônibus urbanos, e dividem com o automóvel a quase totalidade dos deslocamentos entre as cidades brasileiras. Sugere que os ônibus são, também, um meio de transporte cerca de 20 vezes mais seguro que o carro particular. Serve para embasar um conjunto de propostas destinadas a superar os problemas técnicos e econômicos apontados.

Conteúdo:

Resenha executiva - p. 5-6

Cap. 1 - Introdução - p. 7-9

Cap. 2 - Breve histórico dos ônibus rodoviários no Brasil - p. 11-14

Cap. 3 - Características da regulamentação e dos serviços - p. 15-51

Cap. 4 - A questão tarifária e a qualidade do serviço - p. 53-57

Cap. 5 - Custos sociais e privados - p. 59-60

Cap. 6 - Resumo e conclusões - uma apreciação dos principais problemas do TRP [Transporte Rodoviário de Passageiros] no Brasil - p. 61-64

Cap. 7 - Epílogo: alternativas e perspectivas para a década de 90 - p. 65-69

Anexo I - O grau de monopólio nas ligações interestaduais de ônibus - p. 71-73

Anexo II - Alguns aspectos e exemplos particulares da operação de ônibus interestaduais no Brasil - p. 75-83

Anexo 3 - Custos sociais e privados do TRP [Transporte Rodoviário de Passageiros] - p. 85-95

Referências citadas - p. 97-98

Outros livros da Série IPEA

Colonização dirigida na Amazônia

Anna Luiza Ozorio de Almeida *

Rio de Janeiro: DIPES/IPEA, 1992. 496p. (Livros. Série IPEA, 135) (DOC/DIPES/IPEA 65-92)

Nota: Originado da tese da autora para concurso de professor titular do Departamento de Economia da Faculdade de Economia e Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FEA/UFRJ), em 1987, sob o título A dinâmica econômica da fronteira brasileira

* Técnica de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (DIPES/IPEA) e professora do Departamento de Economia da Faculdade de Economia e Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FEA/UFRJ)

Resumo: Iniciado em projeto de pesquisa em 1978, estuda a década da colonização e ocupação da Amazônia em grande escala dos anos 70, Reúne informações sobre as dimensões físicas, demográficas, institucionais e econômicas da colonização dirigida na Bacia Amazônica, e levanta questões importantes acerca dos ganhos e perdas dos colonos, as razões que conduziram a estes resultados e a rationale econômica da floresta. Preocupa-se com o desmatamento da Amazônia - sem dúvida uma das principais preocupações no que concerne ao meio ambiente - que teve início durante o período de rápida colonização no passado recente. Desenvolve um amplo e complexo estudo a respeito do que vinha ocorrendo na região: quem estava investindo - e em quê - e quais os ganhos e custos, de uma maneira geral, decorrentes da situação. Analisa o papel da fronteira no Brasil e sua distinção entre os tipos de migrantes e migrações. Conclui que os custos políticos que as autoridades procuraram evitar, ao não levarem adiante a reforma agrária, estão agora sendo incorridos com a devastação da Amazônia e com os conflitos cada vez mais acirrados entre os defensores da distribuição de terras e os adeptos da conservação.

Conteúdo:

Agradecimentos - p. 1-

Cap. 1 - A década da colonização - p. 7-18

1ª Parte: A DIMENSÃO DA FRONTEIRA - p. 19

Cap. 2 - Fronteira rural e fronteira urbana - p. 23-40

Cap. 3 - Ocupação e disponibilidade das terras na Amazônia - p. 41-54

Cap. 4 - Aptidão agrícola das terras na Amazônia - p. 55-64

Cap. 5 - O fechamento da fronteira - p. 65-75

2ª Parte: A FRONTEIRA E O ESTADO - p. 77

Cap. 6 - O papel do Estado na fronteira brasileira - p. 81-86

Cap. 7 - A homogeneização do espaço amazônico - p. 87-99

Cap. 8 - A colonização dirigida - p. 101-116

Cap. 9 - As instituições de complementação - p. 117-124

Cap. 10 - O custo da colonização dirigida - p. 125-132

3ª Parte: A FRONTEIRA E O MERCADO - p. 133

Cap. 11 - A expansão do mercado - p. 137-145

Cap. 12 - A dinâmica econômica da colonização - p. 147-164

Cap. 13 - A apropriação da renda agrícola - p. 165-183

Cap. 14 - A reação do colono ao mercado - p. 185-204

Cap. 15 - Os comerciantes da fronteira - p. 205-233

4ª Parte: OS COLONOS - p. 235

Cap. 16 - A apropriação de renda pelos colonos - p. 241-261

Cap. 17 - A remuneração dos fatores: trabalho e capital - p. 263-275

Cap. 18 - A segmentação dos mercados - p. 277-296

Cap. 19 - As estratégias agrícolas - p. 297-316

Cap. 20 - A diferenciação na fronteira - p. 317-340

Cap. 21 - Itinerância e adaptação à fronteira - p. 341-351

5ª Parte: CONCLUSÃO - p. 353

Cap. 22 - Distribuição de terra e distribuição de renda - p. 355-369

Cap. 23 - A fronteira cobiçada e a fronteira desprezada - p. 371-374

ANEXOS - A PESQUISA DE CAMPO - p. 375

Anexo 1 - As definições das variáveis - p. 377-407

Anexo 2 - Amostragem - p. 409-416

Anexo 3 - Médias, desvios-padrão e correlações simples - p. 417-447

Bibliografia - p. 449-486

Outros livros da Série IPEA

Qualidade, eficiência e eqüidade na educação básica

Cândido Alberto Gomes * e José Amaral Sobrinho ** (Orgs.)

Brasília: IPEA, 1992. 223p. (Livros. Série IPEA, 136) (DOC/DIPES/IPEA 74-92)

* Das Faculdades Integradas da Universidade Católica de Brasília

** Técnico de Planejamento e Pesquisa da Coordenadoria de Educação e Cultura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (CEC/IPEA)

Colaboradores: Antonio Carlos da Ressurreição Xavier, David N. Plank, Gláucia Torres Franco, Guiomar Namo de Mello, Heraldo Marelim Vianna, João Batista Araújo e Oliveira, Lígia Cademartori, Nigel Brooke, Pedro Demo e Stella dos Cherubins Guimarães Trois

Resumo: Apresenta trabalhos selecionados e conclusões oriundos do Seminário sobre Qualidade, Eficiência e Eqüidade na Educação Básica, organizado pelo IPEA, Brasília (DF), nov. 1991. Argumenta que o Brasil, com exceção de algumas áreas, superou os problemas de acesso ao ensino fundamental, mas que lhe restam desafios mais complexos: a eficiência, a qualidade e a eqüidade. E que, sem o enfrentamento de tais desafios, faltarão à maioria da população nacional as condições mínimas para exercer os papéis de trabalhador e cidadão em um mundo cada vez mais tecnificado e interdependente. Em outras palavras, sem alcançar níveis sensivelmente mais altos de eficiência, qualidade e eqüidade no ensino fundamental, o país empenhará o seu futuro econômico e político. As reflexões apresentadas e discutidas no seminário, estreitamente relacionadas entre si, versaram sobre quatro temas: políticas e estratégias governamentais na perspectiva da qualidade; relações entre atores e gestores do sistema educacional; gestão educacional, e fontes e financiamento.

Conteúdo:

Apresentação - p. 1-3

Relatório executivo (Lígia Cademartori) - p. 5-9

Cap. 1 - Formação de educadores - inquirindo alternativas (Pedro Demo) - p. 11-29

Cap. 2 - Avaliação da aprendizagem - instrumento para a eficiência e qualidade do ensino (Heraldo Marelim Vianna e Gláucia Torres Franco) - p. 31-45

Cap. 3 - Financiamento e eqüidade (Cândido Alberto Gomes) - p. 47-69

Cap. 4 - Os padrões mínimos de qualidade dos serviços educacionais: uma estratégia de alocação de recursos para o ensino fundamental (Antonio Carlos da Ressurreição Xavier, José Amaral Sobrinho e David N. Plank) - p. 71-97

Cap. 5 - A equalização de recursos paa o ensino de 1º grau nos estados (Nigel Brooke) - p. 99-122

Cap. 6 - União, estados e municípios e o sistema de ensino fundamental: atribuições e perspectivas (João Batista Araújo e Oliveira) - p. 123-157

Cap. 7 - A gestão dos sistemas estaduais e municipais e a qualidade do ensino (Stella dos Cherubins Guimarães Trois) - p. 159-174

Cap. 8 - Autonomia da escola: possibilidades, limites e condições (Guiomar Namo de Mello) - p. 175-206

Cap. 9 - Ensino fundamental: por onde andamos (José Amaral Sobrinho) - p. 207-223

Outros livros da Série IPEA

O mercado e o Estado no desenvolvimento econômico nos anos 90

Álvaro Antônio Zini Júnior * (Org.)

Brasília: IPEA, 1993. 335p. (Livros. Série IPEA, 137) (DOC/DIPES/IPEA 43-93)

* Professor do Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP)

Colaboradores: Alessandro Aronica, Anne O. Krueger, Décio L. Zagottis, Guillermo Rozenwurcel, John Spraos, José María Fanelli, Peter Young, Robert Delorme, Roberto Frenkel, Rolf J. Langhammer, Sabino Cassese e Tom E. Davis

Resumo: Reúne trabalhos apresentados na Conferência Internacional sobre o Mercado e o Estado no Desenvolvimento Econômico, patronicada pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP) no âmbito do Programa de Formação de Recursos Humanos do Projeto BID-USP, São Paulo (SP), no final de 1990, e atualizados para publicação. Parte da verificação da grande mudança ocorrida, nos últimos anos, no modo de pensar dos economistas e formuladores de políticas acerca dos papéis dos incentivos de mercado e das políticas públicas em termos de promoção do desenvolvimento. Argumenta que, enquanto conceitos como intervenção do Estado, planejamento e políticas de investimento eram tidos como instrumentos para a prosperidade nos anos 70, na segunda metade dos anos 80 as noções-chave passaram a enfatizar as reformas pró-mercado, privatização, desregulamentação e diminuição do tamanho do Estado. Examina a potencialidade de se dar mais ênfase às forças do mercado ou às novas combinações de estímulos do mercado e incentivos públicos. Explora, sob novos ângulos, as interpretações concorrentes e avalia as experiências de diversos países, sob três grupos temáticos: aspectos institucionais e históricos sobre os papéis do Estado e do mercado; privatização e suas conseqüências, e a reformulação das políticas econômicas na América Latina.

Conteúdo:

Agradecimentos (Álvaro Antônio Zini Júnior) - p. 1-2

Introdução - p. 3-8

Cap. 1 - Reformas orientadas para o mercado e a economia internacional na década de 90 (Anne O. Krueger) - p. 9-30

Cap. 2 - Intervenção econômica na história do Estado francês e de outros Estados europeus: um estudo comparativo (Robert Delorme) - p.31-56

Cap. 3 - O "fim" do Estado no desenvolvimento econômico: aspectos conceituais (Tom E. Davis) - p. 57-65

Cap. 4 - Falsas dicotomias sobre linhas paralelas: mercado versus Estado e orientação para dentro versus orientação para fora (John Spraos) - p. 67-79

Cap. 5 - As empresas públicas depois da privatização (Sabino Cassese) - p.81-98

Cap. 6 - A transferência da experiência de privatização britânica para outros países (Peter Young) - p.99-111

Cap. 7 - Um passeio temático pela privatização, com ilustrações européias (John Spraos) - p. 113-137

Cap. 8 - Privatização e política industrial (Alessandro Aronica) - p. 139-172

Cap. 9 - As reformas na Europa e as economias latino-americanas (Rolf J. Langhammer) - p. 173-214

Cap. 10 - Do papel do setor privado no desenvolvimento científico e tecnológico nos países em desenvolvimento (Décio L. Zagottis) - p. 215-227

Cap. 11 - Crescimento e reforma estrutural na América Latina: onde estamos (José María Fanelli, Roberto Frenkel e Guillermo Rozenwurcel) - p. 229-289

Cap. 12 - Reforma monetária, intervenção estatal e o Plano Collor (Álvaro Antônio Zini Júnior) - p. 291-337

Outros livros da Série IPEA

A agricultura brasileira na década de 80: crescimento numa economia em crise

Ian Goldin * e Gervásio Castro de Rezende **

Rio de Janeiro: DIPES/IPEA, 1993. 119p. (Livros. Série IPEA, 138) (DOC/DIPES/IPEA 47-93)

* Da OECD, França

** Técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (DIPES/IPEA) e professor do Departamento de Economia da Universidade Federal Fluminense (UFF)

Nota: Tradução revista e atualizada do livro Agriculture and economic crisis: lessons from Brazil. Paris: OECD Development Center, 1989

Resumo: Explora a relação entre desempenho agrícola e mudança macroeconômica no Brasil. Estuda o desenvolvimento agrícola no contexto de choques externos, o ajustamento macroeconômico e a severa recessão dos anos 80. Focaliza a maneira pela qual a agricultura manteve seu ritmo de crescimento, não obstante a crise econômica dos anos 80. Enfatiza as implicações das políticas macroeconômicas adotadas, o que inclui tanto as de natureza geral quanto as políticas dirigidas especificamente à agricultura. Analisa as políticas de taxa de câmbio, de comércio exterior, de crédito rural, de preços mínimos e de investimento público em pesquisa agrícola.

Conteúdo:

Agradecimentos - p. 1

Prefácio - p. 3-4

Cap. 1 - A crise econômica dos anos 80 e o comportamento dinâmico da agricultura - p. 5-12

Cap. 2 - Agricultura e indústria no desenvolvimento brasileiro - 1950/80 - p. 13-20

Cap. 3 - Os instrumentos de política agrícola no Brasil - p. 21-39

Cap. 4 - A agricultura e os ciclos econômicos da década de 80 - p. 41-62

Cap. 5 - Ajuste macroeconômico e crescimento agrícola - p. 63-79

Apêndice - A agricultura de grãos no Centro-Oeste: vantagens comparativas regionais e o papel da política de preços mínimos - p. 81-112

Bibliografia - p. 113-119

Outros livros da Série IPEA

O Brasil social: realidades, desafios, opções

Roberto Cavalcanti de Albuquerque * (Coord.)

Rio de Janeiro: DIPES/IPEA, 1993. 544p. (Livros. Série IPEA, 139) (DOC/DIPES/IPEA 71-93)

* Do Instituto Nacional de Altos Estudos (INAE), ex-Técnico de Planejamento e Pesquisa e ex-Superintendente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)

Colaboradores: Almir Fernandes, Divonzir Arthur Gusso, Hamilton Carvalho Tolosa, José Guilherme Almeida dos Reis, José Santos Rodríguez, Manoel Augusto Costa, Plínio Pereira, Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos e Ricardo Paes de Barros

Nota: Resultado de convênio entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e o Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC), envolvendo ainda o Instituto Nacional de Altos Estudos (INAE) e o Fórum Nacional, dirigidos pelo ex-ministro João Paulo dos Reis Velloso

Resumo: Pretende ser uma investigação, de natureza global, sobre a situação social brasileira e sua evolução recente, inserida nos contornos mais amplos do processo de desenvolvimento nacional e conduzida com o objetivo de contribuir para a formulação de estratégia de transformação social com crescimento econômico sustentado e com modernização política. Aponta que há amplo consenso de que o Brasil é uma sociedade extremamente desigual, e também muita controvérsia sobre as reais dimensões dessas disparidades e sobre sua explicação. E que são raras as tentativas de examinar as opções estratégicas para superar tais iniqüidades, dadas as restrições econômicas e as condicionantes políticas prevalecentes. Tem uma clara preocupação de ordem metodológica que perpassa todos os trabalhos: a de sugerir pistas e adotar procedimentos analíticos e estatísticos que contribuam para superar a fragmentação das ciências sociais. Pretende concorrer para o esclarecimento daquela controvérsia e subsidiar as decisões políticas sobre os rumos do desenvolvimento do país, em particular na sua dimensão social.

Conteúdo:

1ª Parte: O BRASIL SOCIAL: um balanço de duas décadas (Roberto Cavalcanti de Albuquerque e Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos) - p. 7-124

2ª Parte: OS DESAFIOS SOCIAIS DA ATUALIDADE

Cap. 1 - Introdução (Roberto Cavalcanti de Albuquerque) - p. 127-133

Cap. 2 - As desigualdades de renda (José Guilherme Almeida dos Reis, José Santos Rodríguez e Ricardo Paes de Barros) - p. 135-151

Cap. 3 - A educação básica (Divonzir Arthur Gusso) - p. 153-187

Cap. 4 - A pobreza absoluta (Hamilton Carvalho Tolosa) - p. 189-212

Cap. 5 - As condições da questão habitacional (Almir Fernandes) - p. 213-244

Cap. 6 - Cenários demográficos do Brasil para o ano 2000: grandes regiões, urbanização, metropolização (Manoel Augusto Costa) - p. 245-274

3ª Parte: UMA ANÁLISE ESTRUTURAL DO PROCESSO EM DESENVOLVIMENTO

Cap. 1 - Introdução (Roberto Cavalcanti de Albuquerque) - p. 277-279

Cap. 2 - Padrões de desempenho e relações estruturais de desenvolvimento (Roberto Cavalcanti de Albuquerque e Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos) - p. 281-414

Cap. 3 - O social e o econômico (Roberto Cavalcanti de Albuquerque) - p. 415-422

Cap. 4 - Socioeconomia e política: poder, voto, governabilidade (Roberto Cavalcanti de Albuquerque) - p. 423-443

4ª Parte: TRAJETÓRIAS DE DESENVOLVIMENTO: o desejável e o possível (Roberto Cavalcanti de Albuquerque) - p. 445-482

5ª Parte: IDÉIAS PARA UMA ESTRATÉGIA SOCIAL

Cap. 1 - A concepção geral da estratégia (Roberto Cavalcanti de Albuquerque) - p. 485-503

Cap. 2 - Os desdobramentos da estratégia (Roberto Cavalcanti de Albuquerque) - p. 505-507

Cap. 3 - Crescimento demográfico e migrações (Manoel Augusto Costa) - p. 509-517

Cap. 4 - Reforma da educação básica (Divonzir Arthur Gusso) - p. 519-525

Cap. 5 - Melhoria das condições de habitação (Almir Fernandes) - p. 527-538

Cap. 6 - Combate à pobreza (Hamilton Carvalho Tolosa) - p. 539-541

CONCLUSÃO (Roberto Cavalcanti de Albuquerque) - p. 543-544

Outros livros da Série IPEA

Infância e desenvolvimento: desafios e propostas

Antonio Rocha Magalhães * e Walter E. Garcia ** (Orgs.)

Brasília: IPEA, 1993. 431p. (Livros. Série IPEA, 140) (DOC/DIPES/IPEA 72-93)

* Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) em Brasília

** Analista de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Colaboradores: Ana Ruth Rezende Goes, Eni Maria Monteiro Barbosa, Fúlvia Rosemberg, Jairo Werner, Katia Alves, Lenira Haddad, Lorena Bernadete da Silva, Luciano Mendes de Faria Filho, Luigi Battaglia, Manuel Bastias, Márcia Mendes Mamede, Maria Luiza Oswald, Maria M. Malta Campos, Maria Walhirtes Frota de Albuquerque, Miriam Schlickmann, Pedro Demo, Regina Célia Dias, Sebastião Francisco Camargo, Secretaria de Educação Pública do México - Unicef/Unesco, Suzan de Maria Paiva Fontenele, Vital Didonet e Zélia Maria Côrtes Alves

Resumo: Coletânea de textos elaborados para Seminário patrocinado pela Unicef, PNUD, Fundação Grupo Esquel-Brasil e Governo do Estado do Ceará. Tenta fornecer subsídios para a consolidação de uma política mais justa dirigida especificamente à criança de zero a seis anos de idade. Cobre o exame de um conjunto representativo de experiências já adotadas para esta faixa etária, no Brasil e na América Latina. Alerta para a questão, geralmente negligenciada no Brasil, da maneira como a criança tem sido tratada, em termos práticos, situação esta agravada em função das características específicas do processo de desenvolvimento econômico do país, baseado em modelo socialmente excludente, concentrador de renda, exacerbador de problemas sociais. Aponta para o fato de a sociedade brasileira, a despeito do grau significativo de desenvolvimento econômico, mostrar-se incapaz de prover o atendimento das necessidades básicas à maioria de suas crianças, com conseqüências previsíveis e alarmantes, tanto pela permanência de uma situação de injustiça social, em que os mais indefesos são discriminados, como pelo comprometimento em relação ao futuro.

Conteúdo:

Cap. 1 - A questão da criança no Brasil (Antonio Rocha Magalhães) - p.1-6

Cap. 2 - Representação da criança na sociedade brasileira (Vital Didonet) - p. 7-39

Cap. 3 - Instituições e programas nacionais dirigidos à criança pequena (Zélia Maria Côrtes Alves e Luigi Battaglia) - p.41-77

Cap. 4 - Financiamento da política social da infância: situação atual, tendências e perspectivas (Eni Maria Monteiro Barbosa, Lorena Bernadete da Silva e Sebastião Francisco Camargo) - p. 79-133

Cap. 5 - Políticas para crianças de zero a seis anos: sumário de conclusões e recomendações (Walter E. Garcia) - p. 135-150

Cap. 6 - A experiência do Movimento de Luta Pró-Creches e das creches comunitárias da região metropolitana de Belo Horizonte (Luciano Mendes de Faria Filho e Regina Célia Dias) - p. 151-168

Cap. 7 - Pastoral da criança: uma ação comunitária (Ana Ruth Rezende Goes) - p. 169-182

Cap. 8 - Política social da infância (refletindo experiências e movimentos) (Pedro Demo) - p. 183-198

Cap. 9 - Programa de Atenção à População Infantil (Papi): expondo e refletindo uma ação (Suzan de Maria Paiva Fontenele e Maria Walhirtes Frota de Albuquerque) - p. 199-223

Cap. 10 - Pró-Criança: a experiência de Santa Catarina - 1983/86 (Miriam Schlickmann) - p. 225-250

Cap. 11 - Projeto de Atendimento ao Pré-Escolar (Proape) (Vital Didonet) - p. 251-273

Cap. 12 - Centro Integrado de Desenvolvimento Infantil (Cidi) (Márcia Mendes Mamede) - p. 275-304

Cap. 13 - Reflexões sobre cinco programas estaduais voltados para a criança de zero a seis anos (Jairo Werner, Katia Alves e Maria Luiza Oswald) - p. 305-326

Cap. 14 - A rede de creches no município de São Paulo (Fúlvia Rosemberg, Maria M. Malta Campos e Lenira Haddad) - p. 327-375

Cap. 15 - Relatórios sobre os municípios de Boa Esperança, São José dos Campos e São Paulo (Maria M. Malta Campos) - p. 377-386

Cap. 16 - Programa Pais e Filhos: educação comunitária para famílias menos favorecidas (Manuel Bastias) - p. 387-406

Cap. 17 - Programa de Apoio à Educação Inicial Não-Formal para Populações em Situação de Pobreza: bases programáticas (Secretaria de Educação Pública do México - Unicef/Unesco) - p. 407-431

Outros livros da Série IPEA

A distribuição de rendimentos no Brasil - 1976/85

Lauro Roberto Albrecht Ramos *

Rio de Janeiro: DIPES/IPEA, 1993. 135p. (Livros. Série IPEA, 141) (DOC/DIPES/IPEA 73-93)

* Técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (DIPES/IPEA) e professor do Instituto de Ciências Econômicas e Gestão da Universidade Santa Úrsula (ICEG/USU)

Nota: Tradução da tese de doutorado do autor, apresentada ao Departamento de Economia da Universidade da California em Berkeley, Calif. (USA), out. 1990, sob o título The distribution of earnings in Brazil: 1976-1985

Resumo: Analisa a distribuição de rendimentos no Brasil entre 1976 e 1985. Pretende investigar os mecanismos econômicos responsáveis pelas mudanças na desigualdade ocorridas no período, averiguando em que medida o desempenho econômico do país pode ter afetado essas mudanças. Enfatiza o papel desempenhado pelos efeitos composição à la Kuznets e pelas mudanças nos diferenciais de renda entre diferentes grupos sócio-econômicos (denominado aqui "efeito renda"). Por evidências fornecidas pelas Pesquisas Nacionais por Amostras de Domicílios (PNAD), do IBGE, conclui que, ao contrário da explicação clássica para o comportamento da distribuição nos anos 80, o efeito composição não foi relevante no período, tendo sido o efeito renda o principal responsável pelas mudanças distributivas. Atribui uma parte do impacto ao ciclo econômico e outra, às mudanças estruturais ocorridas na economia brasileira no início da década anterior. Conclui não ser possível estabelecer a priori a combinação das três forças - efeitos composição, cíclico e estrutural - que seria mais plausível de se trazer à tona pelo crescimento econômico no caso geral: aponta o tipo de estratégia de desenvolvimento adotado e as políticas macroeconômicas subjacentes como fundamentais para a questão distributiva. E, mais importante, que não se deve descartar a possibilidade de satisfação simultânea de metas de justiça social e de eficiência econômica.

Conteúdo:

Agradecimentos - p. 1

Apresentação - p. 3

Cap. 1 - Introdução - p. 5-12

Cap. 2 - A evolução da desigualdade de rendimentos: 1976/85 - p. 13-20

Cap. 3 - A relevância do efeito composição - p. 21-35

Cap. 4 - A desigualdade de renda e o ciclo econômico: o papel da educação - p. 37-60

Cap. 5 - Desigualdades e mudanças estruturais: o papel da posição na ocupação - p. 61-75

Cap. 6 - Resumo e conclusão - p. 77-83

Apêndice 1 - Definição e evolução da amostra - p. 85-89

Apêndice 2 - Noções de desigualdade e índices de concentração - p. 91-107

Apêndice 3 - Uma interpretação das variações nos índices de Theil - p. 109-117

Apêndice 4 - Decomposição das variações do índice T de Theil - p. 119-122

Apêndice 5 - Estatísticas gerais - p. 123-126

Bibliografia - p. 127-135

Outros livros da Série IPEA

Defesa da concorrência: a prática brasileira e a experiência internacional

Ellen Sampaio * e Lucia Helena Salgado ** (Orgs.)

Brasília: IPEA, 1993. 220p. (Livros. Série IPEA, 142) (DOC/DIPES/IPEA 79-93)

* Técnica de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) em Brasília

** Técnica de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)

Colaboradores: Ary Oswaldo Mattos Filho, Carlos Francisco de Magalhães, Christopher Saul, David Barnard, David Moreira, Denis Barbosa, Derek Ireland, Eduardo Assunção, Eduardo Marco Modiano, Elizabeth Maria Mercier Querido Farina, Emerson Kapaz, Fabio Stefano Erber, Hans Jürgen Ruppelt, Hélio Jaguaribe, J. Robert Kramer II, João Paulo dos Reis Velloso, José Inácio Franceschini, José Matias Pereira, José Mindlin, Liane Cornet Naidim, Luís Fernando Furlan, Manoel Henrique, Marcílio Marques Moreira, Marco Vieira Souto Costa Ferreira, Marcos Azambuja, Marcus Vinicius de Campos, Mary Lou Steptoe, Mauro Laviola, Nelson Jobim, Nildemar Secches, Paulo Sotero Pires da Costa, Rafael Ribeiro do Vale, Renato Marques, Rolf Mattfeldt, Staffan Sandström e Tércio Sampaio Ferraz

Resumo: Edição de conferências e comentários do Seminário Internacional sobre Práticas de Defesa da Concorrência, Brasília (DF), 26-28 jun. 1991, que reuniu especialistas em Dirieto Econômico e parlamentares, advogados e economistas, empresários e membros do governo com representantes estrangeiros, para discutir a definição de uma política de defesa da concorrência no Brasil, à luz da experiência internacional. Este tema tornou-se de particular importância a partir de março de 1990, quando o governo então empossado propôs à nação novos parâmetros para a organização do processo de desenvolvimento brasileiro, centrados em maior integração no espaço internacional, na eficiência produtiva e na competitividade dos produtos nacionais. Tais parâmetros supõem o esgotamento do potencial dinâmico do processo de substituição de importações conduzido durante décadas pelo Estado brasileiro, bem como a evidência de novos condicionamentos da organização produtiva e dos fatores de competição, impostos pelas mudanças na base técnica que compõe a chamada "Terceira Revolução Industrial". As diretrizes da defesa da concorrência ocupam papel de destaque no cenário nacional, na medida em que compõem o conjunto de políticas que potencializam a pressão competitiva sobre as empresas, incentivando a eficiência em custos e qualidade, ao mesmo tempo em que inibem práticas de mercado restritivas, hoje incompatíveis com os imperativos da flexibilidade produtiva, do respeito ao consumidor e da conquista de novos mercados. Pretende-se fomentar o debate em torno da montagem de um aparato institucional e legal adequado à tarefa de incentivar práticas de mercado competitivas, posto que a retomada do desenvolvimento, em bases adequadas à realidade dos anos 90, requer um novo padrão de ação pública, dessa vez mais regulatório e coordenador que propriamente interventor.

Conteúdo:

Apresentação (Ellen Sampaio e Lucia Helena Salgado) - p. 1-2

Abertura (Paulo Sotero Pires da Costa) - p. 3-5

Estado contemporâneo e mercado

Fabio Stefano Erber - p. 7-16

Marcus Vinicius de Campos - p. 16-21

Práticas comerciais restritivas

Hans Jürgen Ruppelt - p. 23-44

Tércio Sampaio Ferraz - p. 44-46

Emerson Kapaz - p. 46-50

Nelson Jobim - p. 50-54

Debate - Elizabeth Maria Mercier Querido Farina, Hans Jürgen Ruppelt, José Matias Pereira, Lucia Helena Salgado e Staffan Sandström - p. 54-60

Formação de blocos econômicos

Marcos Azambuja - p. 61-63

Derek Ireland - p. 63-83

Renato Marques - p. 83-88

José Mindlin - p. 88-92

Mauro Laviola - p. 93-96

Debate - José Matias Pereira, Derek Ireland, José Mindlin, Rafael Ribeiro do Vale e Eduardo Assunção - p. 96-102

Fusões e aquisições

J. Robert Kramer II - p. 103-111

Mary Lou Steptoe - p. 111-120

Comentários - Nildemar Secches, Ary Oswaldo Mattos Filho, Denis Barbosa e Carlos Francisco de Magalhães - p. 120-131

Debate - Marco Vieira Souto Costa Ferreira, J. Robert Kramer II e Mary Lou Steptoe - p. 131-135

Privatização e competitividade

Eduardo Marco Modiano - p. 137-140

Christopher Saul - p. 140-161

Comentários - José Inácio Franceschini, David Moreira e Rolf Mattfeldt - p. 161-172

Defesa da concorrência: um modelo para a modernidade

Marcílio Marques Moreira - p. 173-174

Comentários - João Paulo dos Reis Velloso, Luís Fernando Furlan, Hélio Jaguaribe, Marcos Vinicius de Campos, Mary Lou Steptoe, Lucia Helena Salgado, Derek Ireland, Hans Jürgen Ruppelt, J. Robert Kramer II, Staffan Sandström, Liane Cornet Naidim, David Barnard, Carlos Francisco de Magalhães, José Matias Pereira, Manoel Henrique - p. 174-211

Outros livros da Série IPEA

Política, planejamento e governo

Carlos Matus Romo *

Brasília: IPEA, 1993. 2v. (591p.) (Livros. Série IPEA, 143) (DOC/DIPES/IPEA 88-93)

Obs.: 2ª ed., 1996. (DOC/DIPES/IPEA -96)

* Presidente da Fundación Altadir (Venezuela) e consultor internacional

Resumo: Aborda o desenvolvimento teórico do método de Planejamento Estratégico Situacional (PES), originado da obra do autor Planificación de Situaciones (Mexico: Fondo de Cultura Económica, 1978) e que se desenvolve de forma mais concreta em seu Política, planificación y gobierno (de 1987), cuja tradução aqui se apresenta. Destaca que o método do PES tem tido aplicação crescente na América Latina, nos últimos três anos, e que há órgãos governamentais, partidos políticos e governantes que começam a aplicar a análise situacional, e, embora de forma rudimentar, planos nacionais que aplicam seu enfoque. Explica tratar-se de um método de planejamento estratégico governamental claramente distinto do planejamento tradicional e do estratégico empresarial. Destaca que, concebido como uma ferramenta ao serviço do dirigente político moderno, no governo ou na oposição, permitirá resgatar o valor prático do planejamento, bem como superar a improvisação, a politicagem e o tecnocratismo, uma vez que possibilita abordar os problemas técnico-políticos reais que o governante deve enfrentar.

Conteúdo:

- TOMO I

Prefácio à edição brasileira - p.i-iii

1ª Parte - Teoria social e teoria do planejamento - p. 7-195

2ª Parte - Os fundamentos do planejamento situacional - p. 197-292

- TOMO II

3ª Parte - Os quatro momentos do processo de planejamento situacional - p. 295-554

4ª Parte - Conclusões e glossário de conceitos - p. 555-591

Outros livros da Série IPEA

Ajuste estrutural e estratégias empresariais

Fabio Stefano Erber * e Roberto Vermulm **

Rio de Janeiro: DIPES/IPEA, 1993. 271p. (Livros. Série IPEA, 144) (DOC/DIPES/IPEA 93-93)

* Técnico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) cedido à Diretoria de Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (DIPES/IPEA)

** Professor do Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP)

Nota: Elaborado no âmbito de convênio de cooperação firmado entre o BNDES e o IPEA (Diretoria de Pesquisa)

Resumo: Apresenta os resultados de uma pesquisa sobre as relações existentes entre estratégias empresariais e políticas econômicas nos setores de petroquímica e de máquinas-ferramenta da indústria brasileira, que, embora compartilhem alguns traços em comum, como a proteção contra importações, apresentam características estruturais substancialmente distintas, seja em termos dos determinantes setoriais ou dos regimes de regulação específicos e dos impactos da política macroeconômica sobre o seu desenvolvimento. Somando-se a trabalhos análogos realizados na Argentina pelo Centro de Investigación de la Transformación (Cenit) e no México pelo Centro de Investigación y Docencia Económica (Cide), aborda os mesmos setores (petroquímica e máquinas-ferramenta) e usa a mesma metodologia, visando a comparar as experiências nacionais de ajuste estrutural e estratégias/trajetórias empresariais, tornando-se leitura obrigatória para aprofundar os conhecimentos sobre a trajetória macroeconômica da economia brasileira e o seu desempenho industrial.

Conteúdo:

Agradecimentos - p. 1-2

Introdução - p. 3-7

1ª Parte: O AJUSTE ESTRUTURAL

Cap. 1 - A trajetória macroeconômica da economia brasileira - p. 11-29

Cap. 2 - Política e desempenho estrutural - p. 31-63

2ª Parte: O SETOR PETROQUÍMICO

Cap. 3 - Os determinantes estruturais do setor petroquímico - p. 67-134

Cap. 4 - Trajetórias empresariais e políticas econômicas - p. 135-160

3ª Parte: O SETOR DE MÁQUINAS-FERRAMENTA

Cap. 5 - Os determinantes estruturais do setor de máquinas-ferramenta - p. 163-199

Cap. 6 - Trajetórias empresariais e políticas econômicas - p. 201-231

CONCLUSÕES - p. 233-264

Bibliografia - p. 265-271

Outros livros da Série IPEA

Gestão escolar: desafios e tendências

Antonio Carlos da Ressurreição Xavier *, José Amaral Sobrinho * e Fátima Marra ** (Orgs.)

Brasília: IPEA, 1994. 375p. (Livros. Série IPEA, 145) (DOC/DIPES/IPEA 79-94)

* Técnicos de Planejamento e Pesquisa da Coordenação de Política Social do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (CPS/IPEA)

** Consultora do PNUD junto ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)

Colaboradores: André Cezar Medici, Cândido Alberto Gomes, Eny Marisa Maia, Evando Neiva, Guiomar Namo de Mello, João Batista Araújo e Oliveira, Júlio Jacobo Waiselfisz, Lin Cheng Wen Tzeng, Luís Patrício do Prado Filho, Maria Aparecida Zaccarelli, Maria Beatriz Moreira Luce, Regina da Paixão e Walfrido S. dos Mares Guia Neto

Resumo: Contém trabalhos elaborados para o seminário Gestão Escolar: Desafios e Tendências, Pirenópolis (GO), 16-19 jun. 1993, que contou com a participação de um grupo bastante heterogêneo de educadores. Sua divulgação pretende possibilitar aos professores e técnicos envolvidos no processo de transformação da escola o contato com idéias, sugestões e desafios hoje em discussão no país.

Conteúdo:

Apresentação - p. 1-2

Cap. 1 - Os desafios da gestão educacional (João Batista Araújo e Oliveira) - p. 3-22

Cap. 2 - Gestão participativa nas escolas - resultados e incógnitas (Cândido Alberto Gomes) - p. 23-50)

Cap. 3 - Gestão da escola fundamental: situação atual e tendências (José Amaral Sobrinho, Antonio Carlos da Ressurreição Xavier, e Fátima Marra) - p. 51-85

Cap. 4 - Repasse de recursos para a escola: critérios, mecanismos e tendências - a experiência de Minas Gerais (Walfrido S. dos Mares Guia Neto) - p. 87-105

Cap. 5 - O colegiado escolar como instrumento de gestão participativa: a vivência de Mato Grosso do Sul (Regina da Paixão) - p. 107-122

Cap. 6 - A proposta pedagógica no modelo gerencial da escola: disfuncionalidades e tendências (Eny Marisa Maia e Luís Patrício do Prado Filho) - p. 123-140

Cap. 7 - Construindo os sistemas municipais de ensino - o papel das Associações de Municípios no Rio Grande do Sul (Maria Beatriz Moreira Luce) - p. 141-165

Cap. 8 - Gerência da Qualidade Total em educação (Lin Cheng Wen Tzeng) - p. 167-190

Cap. 9 - Escola, empresa, processos gerenciais e qualidade, dificuldades, tendências e sugestões (Maria Aparecida Zaccarelli) - p. 191-221)

Cap. 10 - Gerência da Qualidade Total no Sistema Pitágoras de Ensino (Evando Neiva) - p. 223-256

Cap. 11 - Qualidade Total nas escolas: realidade ou utopia? (André Cezar Medici) - p. 257-291

Cap. 12 - Qualidade, gestão educacional e avaliação: que sabemos hoje? (Júlio Jacobo Waiselfisz) - p. 293-328

Cap. 13 - Escolas eficazes: um tema revisitado (Guiomar Namo de Mello) -. 329-369

Outros livros da Série IPEA

Aspectos ambientais de projetos co-financiados pelo Banco Mundial - lições para o futuro

Alencar Soares de Freitas * e Pedro Ribeiro Soares ** (Orgs.)

Brasília: IPEA, 1994. 156p. (Livros. Série IPEA, 146) (DOC/DIPES/IPEA 87-94)

* Da Secretaria de Assuntos Internacionais da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Coordenação da Presidência da República (Seain/Seplan), supervisão

** Consultor técnico junto à Secretaria de Assuntos Internacionais da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Coordenação da Presidência da República (Seain/Seplan), elaboração

Resumo: Pretende disseminar entre os órgãos do governo e a sociedade em geral os resultados e recomendações do Seminário Aspectos Ambientais de Projetos Co-Financiados pelo Banco Mundial, Seain/Seplan, Brasília (DF), 1-3 dez. 1993. Encerra a série de atividades e estudos desenvolvidos pelo governo brasileiro, Banco Mundial e seus consultores para a avaliação dos aspectos ambientais dos quatro projetos selecionados - dois na Amazônia (Projeto de Mineração Ferro-Carajás e Polonoroeste), um no Vale do São Francisco e outro na área da Grande São Paulo (Projeto de Controle de Poluição Industrial). Tem três objetivos: a) fazer um histórico completo dos estudos e atividades desenvolvidos, que se iniciaram pela Missão Rovani, por técnicos brasileiros em conjunto com os do Banco Mundial; b) apresentar, para cada um dos quatro estudos: resumos das conclusões das avaliações feitas pelo Operations Evaluation Department (OED) do Banco e pelos consultores contratados pelo governo brasileiro; sinopse dos comentários das agências executoras aos relatórios do OED; e síntese das apresentações e debates das sessões técnicas do seminário, realçando suas conclusões e recomendações; e c) apresentar as conclusões dos estudos, das apresentações e dos debates do seminário, com lições e recomendações sobre a necessidade de realizar avaliações sistemáticas dos programas e projetos governamentais.

Conteúdo:

Apresentação - p. 1-2

Cap. 1 - Histórico dos estudos realizados - p. 3-6

Cap. 2 - Projetos do Vale do São Francisco - p. 7-39

Cap. 3 - Projeto Ferro-Carajás - p. 41-68

Cap. 4 - Programa Polonoroeste - p. 69-99

Cap. 5 - Programa de Controle da Poluição Industrial (Procop) - p. 101-119

Cap. 6 - Conclusões dos estudos e do seminário - p. 121-151

Bibliografia - p. 153

Outros livros da Série IPEA

Gestão educacional: experiências inovadoras

Antonio Carlos da Ressurreição Xavier *, Guiomar Namo de Mello **, José Amaral Sobrinho * e Rose Neubauer da Silva ** (Orgs.)

Brasília: IPEA, 1995. 340p. (Livros. Série IPEA, 147) (DOC/DIPES/IPEA 46-95)

* Técnicos de Planejamento e Pesquisa da Coordenação de Política Social do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (CPS/IPEA)

** Do Instituto de Economia do Setor Público da Fundação do Desenvolvimento Administrativo de São Paulo (IESP/FUNDAP)

Colaboradores: André Haguette, Eny Marisa Maia, Ercília Maria Braga de Olinda, Fátima Marra, Francisco Antônio Loiola, Katia P. da Silva, Madza Julita Nogueira, Maria Beatriz Moreira Luce, Maria Luisa Ramos, Neide Cruz, Vera Lúcia Wey e Vicente Rodriguez

Resumo: Contém trabalhos elaborados para o seminário Gestão Escolar: Desafios e Tendências, Pirenópolis (GO), 16-19 jun. 1993, que contou com a participação de um grupo bastante heterogêneo de educadores. Sua divulgação pretende possibilitar aos professores e técnicos envolvidos no processo de transformação da escola o contato com idéias, sugestões e desafios hoje em discussão no país. Apresenta doze experiências de novas formas de concepção, organização e gestão do sistema educacional brasileiro em suas diferentes regiões, sendo duas no nível estadual e dez no municipal. As experiências analisadas contribuem para ampliar o conhecimento dos novos enfoques dados às questões educacionais e servem de estímulo a outros estados e municípios.

Conteúdo:

Apresentação - p. 1-2

Cap. 1 - Mudanças nos padrões de gestão educacional no contexto da reforma do Estado: análise de doze estudos de caso (Guiomar Namo de Mello e Rose Neubauer da Silva) - p. 3-28

Cap. 2 - Estado de Minas Gerais: em busca de um novo padrão de gestão educacional (Guiomar Namo de Mello e Vera Lúcia Wey) - p. 29-83

Cap. 3 - Novos padrões de gestão educacional no Paraná: as Associações de Diretores de Escolas Estaduais -(Katia P. da Silva e Vicente Rodriguez) - p. 85-128

Cap. 4 - São Paulo: a experiência da gestão educacional na Secretaria Municipal de Educação no período 1989-1992 (Eny Marisa Maia, Neide Cruz e Maria Luisa Ramos) - p. 129-170

Cap. 5 - A experiência de Contagem na gestão da educação (Fátima Marra) - p. 171-184

Cap. 6 - Panambi - uma experiência de planejamento educacional participativo (Maria Beatriz Moreira Luce) - p. 185-220

Cap. 7 - Novo modelo de gestão educacional: o município de São Paulo no início dos anos 80 (Rose Neubauer da Silva e Madza Julita Nogueira) - p. 221-260

Cap. 8 - Croatá: o poder público a serviço da cidadania (André Haguette, Ercília Maria Braga de Olinda e Francisco Antônio Loiola) - p. 261-272

Cap. 9 - Experiência de Santana do Acaraú na descentralização da gestão da educação (André Haguette, Ercília Maria Braga de Olinda e Francisco Antônio Loiola) - p. 273-294

Cap. 10 - Horizonte: uma revolução pelo alto e pelo óbvio (André Haguette, Ercília Maria Braga de Olinda e Francisco Antônio Loiola) - p. 295-308

Cap. 11 - Icapuí: um projeto de cidadania (André Haguette, Ercília Maria Braga de Olinda e Francisco Antônio Loiola) - p. 309-328

Cap. 12 - A experiência de Jardim do Seridó na busca da melhoria da qualidade do ensino (Antonio Carlos da Ressurreição Xavier e Fátima Marra) - p. 329-340

Outros livros da Série IPEA

A dinâmica agroindustrial do Centro-Oeste

Ana Célia Castro e Maria da Graça D. Fonseca

Brasília: IPEA, 1995. 220p. (Livros. Série IPEA, 148) (DOC/DIPES/IPEA 58-95)

Nota: Elaborado com o apoio financeiro do Projeto PNUD/BRA/91/014, Apoio ao Desenvolvimento de Pesquisas em Política Agrícola, que teve como diretores Adelina Teixeira Baêna Paiva, Sebastião Murilo Umbelino Lôbo e Luis Fernando Tironi, e coordenação técnica de Maria Helena Fagundes

Resumo: Pretende avaliar o dinamismo da agroindústria na região Centro-Oeste e sua capacidade de atrair capitais, que podem ser constatados pela expressiva presença de empresas líderes dos setores de grãos e carnes. Divide-se em duas partes. Na primeira, traça o perfil agroindustrial dos estados da região Centro-Oeste, analisa as estruturas de mercado e o padrão de concorrência dos setores agroindustriais, e avalia os fluxos de investimentos agroindustriais para aí dirigidos segundo dados do BNDES, Sudam e isenções fiscais, entre outros. Na caracterização das empresas, enfatiza suas diferentes estratégias, o padrão de concorrência e a estrutura setorial da agroindústria regional. Na segunda parte, avalia em que medida a atividade agropecuária regional respaldou o desenvolvimento agroindustrial ou, alternativamente, em que medida o desenvolvimento da agroindústria verificado explica o notável desempenho agropecuário da região Centro-Oeste na década de 80 e de que forma as políticas voltadas para o setor mostraram-se adequadas ao crescimento regional. Dá especial atenção às políticas de crédito rural e à Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), buscando resgatar a discussão acerca de sua (des)funcionalidade.

Conteúdo:

Apresentação - p. 1-2

Resumo executivo - p. 2-43

Metodologia da pesquisa, fontes de dados, limitações encontradas e procedimentos da pesquisa - p. 43-49

Cap. 1 - Características da agroindústria regional - estruturas de mercado e fluxos de investimento - p. 51-141

Cap. 2 - Desempenho agropecuário e adequação da política agrícola - p. 143-162

Bibliografia - p. 163

Anexo estatístico - p. 165-220

Outros livros da Série IPEA

Economia da saúde: conceito e contribuição para a gestão da saúde

Sérgio Francisco Piola * e Solon Magalhães Vianna ** (Orgs.)

Brasília: IPEA, 1995. 298p. (Livros. Série IPEA, 149) (DOC/DIPES/IPEA 86-95)

* Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) em Brasília

** Consultor da Diretoria de Projetos Especiais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (DPE/IPEA)

Colaboradores: André Cezar Medici, Antonio Correia de Campos, Carlos Gouveia Pinto, Carlos R. Del Nero, Francisco Ramos, João Pereira, José Carlos Gomes Santos, Maria Alicia Dominguez Ugá, Maria do Rosário Giraldes, Maria João Amaral, Roberto F. Iunes e Silvia Marta Porto

Resumo: Origina-se da cooperação Brasil-Portugal no campo da economia da saúde, nascida no I Workshop Internacional sobre essa temática, promovido pelo IPEA/PNUD com a colaboração das Associações Portuguesa (Apes) e Espanhola (AES) de Economia da Saúde, realizado em Brasília (DF), nov. 1989. A seguir, foi criada a Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABrES), segundo proposta do seminário sobre economia e financiamento da saúde, Escola Nacional de Saúde Pública/Fundação Instituto Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz), Rio de Janeiro (RJ), jun. 1989. A idéia desta publicação surgiu no II Workshop sobre Economia da Saúde, São Paulo (SP), jun. 1992, promovido e organizado pela ABrES e pelo Núcleo de Estudos de Políticas e Serviços de Saúde (NEPSS/USP/FSP), com apoio do IPEA/PNUD, cooperação da AES e da Escola Nacional de Saúde Pública de Lisboa. Primeiro livro editado no Brasil que trata exclusivamente da economia da saúde, direciona-se à iniciação de profissionais da saúde, economistas e administradores que atuam e se preocupam com as questões básicas que envolvem esta área. A preocupação com a crescente importância econômica e social dos serviços de saúde ocupa hoje - juntamente com o financiamento dos sistemas de seguro social - lugar de destaque na agenda política em todo o mundo. Nos países desenvolvidos, essa preocupação decorre sobretudo em virtude da espiral de custos da assistência médico-hospitalar, como resultado, em especial, do envelhecimento da população e da velocidade com que novas tecnologias são incorporadas ao cotidiano da prática médica. Nos países em desenvolvimento, onde a escassez de recursos é mais aguda, esses fenômenos não estão ausentes, mas não têm, ainda, a mesma importância relativa. Neles, em especial nos que estão implantando sistemas de saúde de acesso universal, a dificuldade maior está ligada ao crescimento demográfico e à dimensão do segmento social sem acesso regular ao sistema formal de assistência à saúde. A questão central passa a ser, portanto, como incorporar essas parcelas da população à demanda efetiva da forma mais eficiente e eqüitativa. O livro divide-se em onze capítulos. Apresenta os temas de forma didática e coerente, segundo uma seqüência lógica que busca cobrir os aspectos teórico-conceituais, relações e fundamentos entre economia e saúde, modelos e formas de financiamento, questões de normativismo, eqüidade e custo, dentre outros. Ao final, apresenta glossário contendo alguns dos termos mais utilizados na economia da saúde.

Conteúdo:

Apresentação - p. 1-4

Cap. 1 - O que é Economia da Saúde - p. 5-21

Cap. 2 - Aspectos teóricos e conceituais do financiamento das políticas de saúde (André Cezar Medici) - p. 23-68

Cap. 3 - Normativismo e incentivos: contributo da economia para a administração da saúde (Antonio Correia de Campos) - p. 69-98

Cap. 4 - Demanda e demanda em saúde (Roberto F. Iunes) - p. 99-122

Cap. 5 - Justiça social, eqüidade e necessidade em saúde (Silvia Marta Porto) - p. 123-140

Cap. 6 - Prestação de cuidados de acordo com as necessidades? Um estudo empírico aplicado ao sistema de saúde português (João Pereira) - p. 141-166

Cap. 7 - Distribuição de recursos num sistema público de saúde (Maria do Rosário Giraldes) - p. 167-190

Cap. 8 - Incentivos fiscais e eqüidade no financiamento da saúde em Portugal (Carlos Gouveia Pinto e José Carlos Gomes Santos) - p. 191-207

Cap. 9 - Instrumentos de avaliação econômica dos serviços de saúde: alcances e limitações (Maria Alicia Dominguez Ugá) - p. 209-226

Cap. 10 - A concepção econômica de custos (Roberto F. Iunes) - p. 227-247

Cap. 11 - Avaliação dos custos da terapêutica antiinflamatória no tratamento da patologia reumática (Francisco Ramos e Maria João Amaral) - p. 249-270

Apêndice - Glossário de Economia da Saúde (João Pereira) - p. 271-293

Outros livros da Série IPEA