Análise do Mercado de Trabalho

• Tendências demográficas
• Nível e composição da ocupação
• Movimentação de mão-de-obra
• Desemprego
• Seguro-desemprego
• Intermediação de mão-de-obra
• Rendimentos
• Produtividade
• Informalidade
• Atividade sindical

Tendências demográficas

O rápido aumento da População Economicamente Ativa (PEA) já assinalado no último número desta publicação não apenas teve continuidade, mas se reforçou no último trimestre para o qual os dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE se encontram disponíveis. Segundo esta pesquisa, o número de participantes no mercado de trabalho em setembro de 1996 era 4,16% superior ao do mesmo mês do ano anterior (gráfico 1).

Esta tendência foi observada em todas as regiões metropolitanas, mas sobretudo em São Paulo e Porto Alegre, onde este aumento foi superior a 5%. Ela foi muito mais forte para as mulheres (6,84%) que para os homens (2,42%) - em função da forte elevação da taxa de participação destas (gráfico 2) - e se verificou para todas as faixas etárias, exceto a de 15 a 17 anos, cuja taxa de participação continuou em declínio (vide as tabelas A.1.1 a A.1.6 do anexo).

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Nível e composição da ocupação

O nível de ocupação, sempre segundo os dados da PME, vem aumentando praticamente com a mesma intensidade (4,10% nos últimos 12 meses, o equivalente a mais de 650.000 novos postos de trabalho).

Os setores de atividade que têm liderado este processo são os serviços (que contribuiu com quase 60% dos novos postos de trabalho), a construção civil e o comércio, ao passo que na indústria de transformação o nível de ocupação se retraiu levemente. Tomando-se os dados relativos apenas ao terceiro trimestre de 1996, porém, nota-se uma inversão desta tendência, com este setor criando mais de 120.000 novos postos de trabalho - quase o dobro da construção civil e do comércio juntos (gráfico 3).

O fenômeno mais marcante, todavia, é a significativa recuperação do nível de emprego formal, viabilizada pela retomada do nível de atividade. Cerca de 280.000 empregos com carteira assinada foram criados de junho a setembro, como pode se observar no gráfico 4 abaixo. Comprova-se mais uma vez, portanto, que a tendência declinante deste tipo de emprego não está associada apenas às transformações estruturais em curso, mas também ao tímido desempenho do nível de atividade no passado recente.

Outras características a serem ressaltadas (vide as tabelas A.2.4 e A.2.5) são:

• o aumento do nível de ocupação dos homens foi praticamente idêntico ao das mulheres; e
• o número de menores ocupados continuou diminuindo graças ao fato da taxa de participação deste grupo ter mantido sua trajetória declinante.

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Movimentação de mão-de-obra

Os dados do CAGED/MTb de outubro de 1996 mostram - ao contrário dos da PME/IBGE referentes a setembro, uma nova diminuição do nível de emprego formal (41.952 empregos com carteira assinada a menos que no mês anterior).[1]

Embora o saldo acumulado ao longo do ano continue levemente positivo (+42.661), é de se esperar que o ano como um todo venha a apresentar um resultado negativo, visto que nos meses de novembro de dezembro, tradicionalmente, os desligamentos tendem a superar as admissões.

Os dados relativos ao mês de outubro têm um nítido corte geográfico: enquanto os Estados das regiões Sul (exceto Paraná), Norte (exceto Acre) e Nordeste (exceto Maranhão, Ceará e Sergipe) apresentaram uma variação positiva do nível de emprego formal, com todos os da região Sudeste e Centro-Oeste ocorreu o oposto (gráfico 6). Os melhores resultados foram em Alagoas e Sergipe; os piores no Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.

O único setor de atividade a ter apresentado um saldo positivo naquele mês foi o comércio (gráfico 7); os piores desempenhos foram os da agropecuária e dos serviços.

O resultado foi negativo tanto para os homens quanto para as mulheres, mas menos para estas últimas que para os primeiros. Tomando-se o ano como um todo, o resultado acumulado é negativo para os homens (-7.205 empregos), mais ainda significativamente positivo para as mulheres (quase 50.000 novos empregos).

Em outubro, os desligamentos superaram as admissões para todas as faixas etárias acima de 25 anos; o mesmo ocorre no acumulado dos dez primeiros meses do ano.

No que se refere ao grau de instrução, por fim, a variação em outubro foi positiva apenas para os trabalhadores com primeiro ou segundo grau completos; ou seja, tanto os pouco como os muito instruídos registraram saldos negativos. No agregado do ano, contudo, aqueles com formação universitária ainda resultam ter verificado mais admissões que desligamentos.

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Desemprego

DESEMPREGO ABERTO

A taxa de desemprego aberto medida pela PME/IBGE continuou caindo, pelo quarto mês consecutivo - alcançando, em setembro, um patamar praticamente idêntico ao do mesmo mês do ano anterior. Comparando as taxas referentes a cada região metropolitana para estes dois meses (gráfico 8), todavia, é possível se observar que:

• em Salvador e São Paulo, onde elas eram as mais elevadas, elas praticamente se mantiveram nos mesmos níveis;
• houve uma nítida deterioração em Porto Alegre (cuja taxa superou, assim, a de São Paulo) e - em menor grau - em Belo Horizonte e Recife; e que
• no Rio de Janeiro, onde ela já era a mais baixa, ela se reduziu.

Os dados obtidos a partir da PED/SEADE-DIEESE, por sua vez, também apontam uma queda das taxas em todas as regiões metropolitanas nos últimos meses (tabela A.4.1.2). Quando se comparam as taxas de outubro de 1996 com as do mesmo mês do ano anterior, porém, ao contrário do que resulta da análise a partir da PME/IBGE, nota-se uma tendência ao aumento em todas as regiões metropolitanas pesquisadas.

Voltando-se à PME/IBGE, a desagregação por gênero permite ver que a situação tem melhorado sobretudo para os homens. Enquanto para estes as taxas continuam caindo e já são inferiores às do mesmo período do ano anterior, para as mulheres houve um aumento do desemprego aberto em setembro, e a taxa ainda é quase um ponto percentual acima da registrada 12 meses antes (gráfico 9). Com isto, a participação das mulheres no desemprego total atingiu em setembro mais de 47%, contra apenas 40% no mesmo mês de 1995.

Sempre em setembro, as taxas da indústria de transformação, da construção civil e do comércio continuaram diminuindo, mas a dos serviços cresceu (tabela A.4.3). Por outro lado, as dos chefes de família voltaram a patamares inferiores aos de 12 meses antes, ao passo que a dos cônjuges, embora também decrescente, continua superior à daquele momento - compativelmente com o já assinalado aumento da participação das mulheres no desemprego.

Quando se analisa a evolução recente da taxa de desemprego por faixa etária, nota-se uma acentuação do perfil decrescente desta relação: enquanto as taxas dos mais jovens têm aumentado, de fato, as dos indivíduos com mais de 40 anos têm diminuído (gráfico 10).

Em contraste com isto, enfim, observa-se um achatamento do "U invertido" que tradicionalmente descreve a relação entre taxa de desemprego e escolaridade (gráfico 11): as taxas, de fato, tem diminuído para os trabalhadores com graus de instrução intermediários e aumentado tanto para os pouco quanto para os muito qualificados.

DESEMPREGO OCULTO

Os dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego da Fundação SEADE e do DIEESE apontam uma queda rápida do desemprego oculto em todas as regiões metropolitanas pesquisadas nos últimos meses (gráfico 12).

Em Porto Alegre e em Curitiba, tem diminuído tanto o desemprego oculto pela precariedade quanto aquele pelo desalento. Já em São Paulo e no Distrito Federal, esta queda tem sido ocasionada exclusivamente pela diminuição do desemprego oculto pela precariedade, visto que aquele pelo desalento não apenas não tem retrocedido como tem aumentado. Em Belo Horizonte, por fim, o quele pela precariedade tem se mantido constante, enquanto tem se reduzido aquele pelo desalento.

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Seguro-desemprego

O número de beneficiários do seguro-desemprego vem caindo de forma expressiva nos últimos meses para os quais estas informações estão disponíveis (gráfico 14). A principal causa deste fenômeno é a diminuição do montante de desligados, embora também tenha havido uma certa queda da proporção de requerentes que obtiveram o benefício.

A queda do montante de desembolsos do sistema, no entanto, não diminuiu com a mesma velocidade, uma vez que o valor real médio do benefício tem aumentado (gráfico 15).

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Intermediação de mão de obra

Em algumas Unidades da Federação, como o Ceará (onde o sistema de intermediação tradicionalmente já é mais eficiente que nas maioria das demais) há de se registrar progressos notáveis neste campo ao longo de 1996. Nos dez primeiros meses do ano, os graus de atratividade para os trabalhadores e para as empresas e a capacidade de satisfazer as demandas das empresas do SINE-Ceará mais do que dobraram em relação a igual período do ano anterior. Esta última variável - que constitui um elemento chave para a credibilidade do sistema e, portanto, para sua sustentabilidade no longo-prazo - continua, contundo, em modestíssimos 12%.

Em outras, porém, e particularmente (mais uma vez) em São Paulo, não há melhora significativa a vista segundo os dados disponíveis. O sistema paulista atrai para si apenas pouco mais de 3% dos trabalhadores desligados de seus empregos formais (proporcionalmente cerca de 20 vêzes menos que no Ceará), menos de 1% das vagas que são efetivamente preenchidas e sua capacidade de satisfazer as demandas das empresas patina em inacreditáveis 0,15% (vejam-se as tabelas A.6.1 a A.6.3).

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Rendimentos

A trajetória crescente da renda real média do trabalho iniciada desde o lançamento do Plano Real reverteu-se, ainda que tenuemente, a partir de agosto. Em setembro, esta era 1,1% inferior à registrada em julho, mas ainda 5,15% superior à do mesmo mês do ano anterior.

Embora esta queda da renda real média entre julho e setembro não tenha atingido todas as regiões metropolitanas, ele chegou a proporções nada desprezíveis em Salvador (-8,4%), no Rio de Janeiro e em Recife (-5,86% em ambos os casos), ou seja, naquelas em que o aumento do poder de compra nos meses anteriores havia sido mais expressivo.

O fenômeno atingiu de forma muito distinta os diferentes setores de atividade (gráfico 18). O mais prejudicado foi o comércio, seguido pela agropecuária e a indústira de transformação. Nos serviços, a renda média se manteve praticamente constante. Nos serviços industriais de utilidade pública e, sobretudo, na extrativa mineral, finalmente, registrou-se uma elevação da renda real média.

Um dos sinais mais evidentes de que há uma mudança em curso na trajetória dos rendimentos reais é o de que a única posição na ocupação que registrou um ganho no período foi a dos empregados com carteira de trabalho assinada (gráfico 19), justamente a que menos tinha se beneficiado dos sucessivos aumentos verificados após o plano Real.

As perdas foram ligeiramente mais pesadas para os homens (1,53%) que para as mulheres (0,84%).

Em termos de faixa etária, os que mais sofreram foram os mais velhos: os trabalhadores com 65 anos ou mais resultam ter perdido mais de 15% de seus rendimentos nestes dois meses. As únicas faixas etárias que não registraram perdas foram as compreendidas entre os 18 e 39 anos.

No que diz respeito à escolaridade, enfim, os resultados apurados são coerentes com aqueles referentes às evoluções da demanda de trabalho e do perfil do desemprego sgundoesta variável: os muito qualificados e os muito pouco foram os que verificaram as maiores diminuições de renda real média, ao passo que os trabalhadores de 5 a 8 anos de estudo tiveram algum aumento.

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Produtividade

A tendência à reaceleração dos ganhos de produtividade na indústria de transformação já assinalada no número anterior se acentuou nos últimos meses para os quais os dados da PIM/IBGE se encontram disponíveis (gráfico 21). Com isto, os ganhos acumulados desde 1991 já chegam a mais de 60%.

Os dados para a indústria como um todo são ainda mais eloquentes, visto que os ganhos da extrativa mineral nos oito primeiros meses do ano em relação a igual período do ano antrerior resultaram ser ainda mais expressivos que na indústria de transformação (gráfico 22). Nesta, os setores que mais têm se destacado são: Borracha (+20,67%), Têxtil (+18,63%), Matérias Plásticas (17,43%) e Minerais não-metálicos (+17,02%). Os únicos a verificarem uma tendência em sentido oposto foram Bebidas (-3,93%), Mecânica (-4,35%) e Farmacêutica (-11,61%).

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Informalidade

Como já apontado acima, os últimos meses para os quais os dados da PME se encontram disponíveis foram marcados por uma recuperação da participação dos empregados com carteira assinada na ocupação total do Brasil metropolitano como um todo. A principal contrapartida deste movimento foi uma queda da participação do emprego sem carteira assinada, visto que a dos trabalhadores por conta-própria continuou aumentando, ainda que levemente (gráfico 23).

Esta tendência se verificou em quatro das seis regiões metropolitanas: Rio de Janeiro, São Paulo, Recife e, com particular intensidade, Salvador. Já em Porto Alegre, o último trimestre foi marcado por um aumento generalizado da informalidade, ou seja, subiram as participações na ocupação total tanto de trabalhadores por conta-própria quanto, sobretudo, dos empregados sem carteira assinada, ao passo que em Belo Horizonte se verificou o oposto.

Apesar destas mudanças de composição na ocupação total sugerirem o oposto, o diferencial de rendimentos em relação aos empregados com carteira assinada tem aumentado para os empregados sem carteira assinada e diminuído para os trabalhadores por conta-própria (gráfico 24).

Este comportamento, entretanto, variou significativamente de uma região metropolitana para a outra. Em Porto Alegre aconteceu o esperado: a informalidade tendo aumentado, os diferenciais também aumentaram. Em Salvador e no Rio de Janeiro, os movimentos também são explicáveis segundo esta mesma lógica. Já em São Paulo, em Belo Horizonte e em Recife, esta funcionou para os trabalhadores por conta-própria mas não para os empregados sem carteira assinada. Merece também ser registrado, por fim, a intensidade da queda dos diferenciais tanto dos sem carteira quanto dos conta-própria em Recife.

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Atividade Sindical

O número de greves no segundo semestre de 1996 tem superado, mes após mes, o registrado 12 meses antes. Com isto, o número acumulado de greves entre janeiro e outubro se tornou o maior da década até aqui para o período em questão (gráfico 25).

O número de grevistas, em compensação, tem aumentado, mas não com a mesma intensidade. Ele supera o de 1995, mas é cerca de 3 vêzes inferior ao que havia se registrado em 1991 (gráfico 26), o que espelha tanto que o poder de barganha dos sindicatos continua bastante reduzido quanto que as negociações tem se dado de forma menos conflitiva.

[1] Este aparente paradoxo tem duas explicações possíveis: os meses de referência serem diferentes e o fato do CAGED ter cobertura nacional, enquanto a PME se limita às seis principais regiões metropolitanas. [Voltar]

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