Mercado de Trabalho - Conjuntura e Análise - nº 3, janeiro 1997

Panorama Geral

Os dados mais recentes do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Ministério do Trabalho - referentes ao mês de outubro - apontam uma nova queda do nível de emprego formal no Brasil como um todo e, particularmente, na região Sudeste. Embora o saldo acumulado nos dez primeiros meses do ano ainda seja levemente positivo, 1996 deverá terminar com um resultado líquido negativo, visto que os desligamentos tradicionalmente superam as admissões nos dois últimos meses do ano.

Esta tendência, contudo, não é corroborada pelos dados resultantes de nossas tabulações especiais da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE, que se referem ao período que termina em setembro. Segundo eles, teria ocorrido - nos últimos meses - uma forte recuperação do nível de emprego com carteira assinada nas seis principais regiões metropolitanas (+280.000 empregos deste tipo no terceiro trimestre do ano), graças à qual a taxa de desemprego continuou caindo apesar de um significativo aumento das pressões de oferta, provocadas por uma aceleração do crescimento da taxa de participação das mulheres no mercado de trabalho.

Uma possível explicação para esta discrepância entre os dados do Ministério do Trabalho e os do IBGE está na possibilidade do mercado de trabalho estar se comportando melhor nas regiões metropolitanas que fora delas.

Há de se assinalar, todavia, que mesmo segundo a PME este aumento do emprego formal não é generalizado: em Porto Alegre, por exemplo, tem aumentado a participação na ocupação total tanto dos empregados sem carteira assinada quanto dos trabalhadores por conta-própria.

A queda do desemprego e do número de desligados, de toda forma, tem se traduzido em uma redução da procura pelo sistema de seguro-desemprego, cujos desembolsos não caíram mais apenas porque o valor médio dos benefícios tem crescido ligeiramente.

Em compensação, algumas Unidades da Federação têm registrado melhoras expressivas da eficiência de seus serviços de intermediação de mão de obra; é o caso sobretudo do Ceará, onde este sistema já funciona melhor que alhures há muito tempo. O panorama desta área continua todavia desalentador nas regiões mais desenvolvidas do país, onde este tipo de serviço seria hoje de grande valia face aos impactos que as reformas estruturais em curso têm tido sobre seus mercados de trabalho.

Apesar da recuperação do nível de emprego formal, a renda real média deixou de crescer no período recente. Pior do que isto, inverteu-se a lógica que vinha prevalecendo desde a implantação do plano Real: os rendimentos dos empregados formais voltaram a crescer, ao passo que os dos informais - e sobretudo dos mais pobres (os empregados sem carteira assinada) - passaram a cair. Pode se tratar de uma simples oscilação de curto prazo, mas ela marca, de toda forma, um arrefecimento do processo virtuoso que permitiu uma importante redução da desigualdade e da pobreza que se registrou nos últimos anos.

Mesmo o aumento da renda real dos empregados com carteira assinada, por fim, não tem acompanhado o ritmo do crescimento da produtividade, devido ao baixo poder de barganha dos sindicatos na atual conjuntura.