Tendências demográficas

Os dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE apontam que o rápido crescimento da PEA que vinha se registrando nos primeiros meses do ano se estancou a partir de abril, chegando a se reverter em junho.

Ainda assim, o saldo acumulado no primeiro semestre no conjunto das seis regiões metropolitanas pesquisadas foi positivo em mais de 290.000 pessoas. Embora 55,26% destas se encontrassem na região metropolitana de São Paulo, a PEA que mais cresceu foi a de Belo Horizonte (3,75%), enquanto Recife e Salvador registravam variações negativas (gráfico 1).

Quase 97% dos novos participantes do mercado de trabalho metropolitano foram mulheres (tabela A.1.2 do Anexo). A taxa de participação destas, de fato, passou de 43,42% em dezembro de 1995 para 44,82% em junho deste ano, ao passo que a dos homens continuou sua tendência decrescente (iniciada no começo desta década), retrocedendo, neste mesmo período, de 76,46% para 76,18%.

Merece também registro, por fim, que tem caído o tamanho absoluto do segmento da PEA composto por indivíduos de 25 a 29 anos. Este movimento não é provocado por uma redução de sua taxa de participação na força de trabalho, mas por uma diminuição do número total de pessoas com estas características nas regiões metropolitanas (tabela A.1.3 do Anexo).

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Nível e composição da ocupação

O nível de ocupação no Brasil metropolitano se retraiu levemente em maio e junho, segundo a PME. Com isto, o número de postos de trabalho criados ao longo deste ano diminuiu para pouco mais de 220.000.

Mais de 95% destes se destinaram a mulheres e quase 70% a indivíduos com mais de 40 anos. Por outro lado, tem se intensificado o upgrading do perfil educacional da população ocupada, como pode ser verificado no gráfico 2.

Os gráficos 3 e 4 mostram, no entanto, que continua a tendência à precarização das relações de trabalho. No primeiro semestre, mais de 130.000 empregos com carteira assinada foram eliminados, fazendo com que a participação dos empregados com carteira de trabalho assinada na ocupação total das seis principais regiões metropolitanas atingisse, em junho, seu mínimo histórico (46,32%).

Coerentemente com a evolução de suas populações economicamente ativas, as regiões nordestinas registraram uma diminuição de seus níveis de ocupação no primeiro semestre. A região metropolitana de São Paulo foi responsável por quase 70% dos postos de trabalho criados neste período, embora o peso da indústria de transformação na ocupação total tenha prosseguido sua trajetória descendente (gráfico 5).

O setor de atividade que mais tem contribuido (85,69%) para elevar o nível de ocupação total continua sendo o de serviços. A maior taxa de crescimento (4,89%), no entanto, se verificou na construção civil. O comércio voltou a crescer em junho, mas de forma insuficiente para reverter a tendência à queda esboçada desde fins de 1995.

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Movimentação de mão-de-obra

Segundo o CAGED/MTb, pelo quarto mes consecutivo, em julho o número de admitidos superou o de desligados. O saldo acumulado no ano é de quase 80.000 novos empregos formais, mas o ritmo de criação de postos de trabalho com carteira assinada tem se desacelerado a partir de junho (gráfico 6). Num primeiro momento, este fenômeno foi provocado por uma diminuição do número de admissões; num segundo por um recrudescimento dos desligamentos (gráfico 7).

As Unidades da Federação que têm mais contribuido neste processo são Minas Gerais e São Paulo, ao passo que na maioria dos estados nordestinos e no extremo sul os desligamentos foram mais expressivos que as admissões (tabelas A.3.1.a a A.3.1.c do Anexo).

Uma das evidências de que esta recuperação do emprego formal está se dando fora das regiões metropolitanas é a de que a agropecuária é o setor que tem mais gerado empregos deste tipo, superando até mesmo os serviços (gráfico 8). A construção civil também vem tendo um bom desempenho, registrando repetidos saldos positivos desde o início do ano. Na indústria de transformação, apesar das admissões terem passado a superar os desligamentos desde abril, o saldo acumulado desde janeiro ainda é negativo.

Entre abril e junho, o número de admissões superou o de desligamentos para todas as faixas etárias abaixo de 40 anos - o que não ocorria desde o início da década (tabela A.3.4.c do Anexo). Lamentavelmente, a situação se reverteu em julho, quando os desligamentos voltaram a ser maiores que as admissões para todas as faixas acima de 25 anos.

A partir de maio, por fim, o saldo líquido em termos de geração de empregos voltou a ser negativo para os trabalhadores mais qualificados. O saldo acumulado no ano como um todo é, no entanto, ainda levemente positivo para os trabalhadores com este perfil. O mesmo não ocorre com os que possuem entre 4 e 8 anos de estudo, cujo resultado negativo em julho os levou a registrar um saldo acumulado negativo nos sete primeiros meses do ano (tabela A.3.5.c do Anexo).

Merece ser registrado, enfim, que o crescimento do nível de emprego nos últimos meses não tem sido acompanhado por um forte aumento da taxa de rotatividade. O gráfico 10 mostra que esta, nos sete primeiros meses do ano, só foi superior à registrada no mesmo período de 1995 nos seviços industriais de utilidade pública.

Desemprego

DESEMPREGO ABERTO

Os dados da PME indicam que a taxa de desemprego aberto no conjunto das regi-ões metropolitanas pesquisadas tem diminuido de forma praticamente contínua desde fevereiro (gráfico 11). Com isto, em junho havia quase 136.000 desempregados a menos que em fevereiro, mas cerca de 150.000 a mais que no mesmo mês do ano passado. Exceto em Salvador e Recife, de fato, a queda tem sido menos rápida que o movimento em direção oposta ocorrido no fim de 1995.

Esta mesma tendência à queda da taxa de desemprego aberto vem sendo assinalada também pela PED na maioria das regiões cobertas por esta pesquisa. A exceção é Curitiba, onde a taxa chegou, em junho, a inéditos 9,30% (vide tabela A.4.1.2 do anexo).

Voltando-se à PME, nota-se que - contrariando a tendência seguida ao longo da última década, a redução da taxa de desemprego se deu sobretudo para as camadas etárias mais jovens (gráfico 14).[1] Foi, portanto, muito mais significativa para os “filhos” que para as demais posições na família (gráfico 15).

Note-se, por fim, que ela foi ligeiramente mais intensa para as mulheres (14,10%) do que para os homens (11,76%).

CARACTERÍSTICAS DO DESEMPREGO ABERTO

Dado o que foi dito acima em relação ao comportamento das taxas de desemprego, observou-se, no que diz respeito à sua composição:

uma diminuição da participação dos egressos da indústria de transformação e um aumento daqueles que trabalhavam nos serviços e, sobretudo, no comércio;
um incremento do peso relativo dos homens, dos indivíduos com mais de 25 anos de idade e, conseqüentemente, dos chefes de família; e
uma importância crescente dos trabalhadores com um baixa escolaridade, apesar da diminuição do peso deste grupo na PEA.

O gráfico 17, por sua vez, mostra que o número de pessoas desempregadas há mais de 6 meses vinha aumentando ao longo de todo o primeiro semestre - tendência esta que só se reverteu em junho.

DESEMPREGO OCULTO

Os dados da PED indicam uma certa estabilidade das taxas de desemprego oculto (tanto pelo desalento quanto pela precariedade) em todas as regiões metropolitanas pesquisadas ao longo do primeiro semestre (tabelas A.4.1.3 e A.4.1.4 do Anexo).

Os gráficos 18 e 19, no entanto, mostram que os níveis tanto num caso quanto no outro, são bastante superiores aos verificados no mesmo período de 1995.[2]

Seguro-desemprego

Os números disponíveis para o seguro-desemprego nos primeiros sete meses de 1996 são praticamente idênticos aos registrados no mesmo período do ano passado (vide tabela A.5.1 do Anexo).

O sistema registrou cerca de 2,72 milhões de requerentes, 98,67% dos quais obtiveram efetivamente o seguro.[3]

O valor médio do benefício chegou aos mesmos 1,56 salários mínimos a que havia chegado no período janeiro-julho de 1995. Em virtude do aumento do salário mínimo em termos reais ocorrido do ano passado para este, contudo, o benefício real médio neste ano foi 6,75% superior ao do ano passado neste mesmo período (gráfico 20). Seu ligeiro declínio a partir de maio deve ser atribuído à corrosão do poder de compra do salário mínimo provocada pela inflação, visto que seu valor em múltiplos do salário mínimo até aumentou levemente.

Intermediação de mão de obra

A comparação das informações disponíveis para o primeiro semestre deste ano com as do mesmo período do ano passado mostra que houve um aumento da atratividade do SINE para os trabalhadores desligados na maior parte das Unidades da Federação (gráfico 21).[4]

Esta, no entanto, não é uma razão para grandes comemorações, visto que o grau de atratividade do sistema para as empresas e o seu grau de eficiência em satisfazer as demandas destas continuam em níveis baixíssimos (e muitas vezes declinantes) na grande maioria dos casos (gráficos 22 e 23). A situação é particularmente lamentável em São Paulo, onde - como vimos acima - a questão do desemprego é particularmente grave.

Uma exceção importante é o Ceará, que não apenas tem um SINE que funciona - há anos - melhor que na grande maioria dos outros estados, como tem registrado progressos importantes em todos os critérios de avaliação adotados aqui.[5]

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Rendimentos

Os dados da PME indicam que a renda real média do conjunto do Brasil metropolitano voltou a aumentar no segundo trimestre deste ano (gráfico 24). Em junho, ela voltou ao patamar registrado em fevereiro, 4,5% acima do de 12 meses antes. O valor médio registrado entre abril e junho foi 0,35% superior ao de janeiro-março.

Continua-se observando, no entanto, uma grande heterogeneidade no comportamento desta variável de uma região metropolitana para outra. O crescimento entre o primeiro e o segundo trimestre deste ano é bastante expressivo em Salvador (6,34%), no Recife (6,12%) e no Rio de Janeiro (4,29%), ao passo que ele é negativo em São Paulo (-2,26%) e em Porto Alegre (-0,90%).

O gráfico 25 mostra que os setores que têm registrado ganhos, neste período, são a agropecuária, os serviços e a administração pública. A indústria, o comércio, a construção civil, a extrativa mineral e os serviços industriais de utilidade pública registraram perdas.

No que diz respeito ao salário mínimo, o reajuste concedido em maio foi insuficiente, como se sabe, para restabelecer seu poder de compra de 12 meses antes. Seu valor real em julho de 1996 era 2,7% menor que no mesmo mês do ano passado (gráfico 26). É possível, contudo, que esta tendência se reverta nos próximos meses, na medida em que se confirmem as expectativas de uma inflação anual abaixo de 10%.

Como já assinalado em números anteriores desta publicação, em tempos de estabilidade macroeconômica, a flexibilização dos salários no segmento formal do mercado do trabalho tem se dado via rotatividade e redução da relação entre o último salário do desligado e o primeiro do admitido. Esta tendência tem se acentuado no período recente, particularmente na indústria, no comércio e na agropecuária. As principais vítimas deste processo, ao longo dos últimos 12 meses, foram os homens, jovens e de baixa escolaridade (vide tabelas A.7.8 a A.7.12).

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Produtividade

De acordo com os dados da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do IBGE, a produtividade na indústria voltou a crescer a um ritmo acelerado no último trimestre em que os dados se encontram disponíveis. Em maio, a produtividade por trabalhador estava quase 17% (e a por hora mais de 17%) mais elevada que no mesmo mês de 1995 (gráfico 27).

Os setores que estão liderando este processo são Química, Matérias Plásticas, Borracha e Minerais não Metálicos (vide tabelas A.8.2 e A.8.3 do Anexo). A Farmacêutica, em contrapartida, registrou uma diminuição de sua produtividade neste mesmo período.

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Informalidade

Em um contexto de relativa estabilidade de preços relativos como o que prevaleceu ao longo dos últimos meses, seria de se esperar que o inchaço dos segmentos informais levasse ao aumento do diferencial de rendimentos entre estes e o formal. Os gráficos 28 e 29 mostram, no entanto, que isto só tem ocorrido efetivamente nas regiões metropolitanas de São Paulo e Porto Alegre.

No Rio de Janeiro, de fato, esta relação tem se mostrado verdadeira apenas para os trabalhadores por conta própria, pois - apesar de estarem aumentando sua participação na ocupação - os empregados sem carteira assinada tiveram seu diferencial médio de rendimentos em relação aos com carteira diminuido entre o 1.o semestre do ano passado e o deste ano.

Em Belo Horizonte, registrou-se o oposto. A relação esperada se verificou para os trabalhadores por conta-própria mas não para os empregados sem carteira.

Estranho mesmo é o que aconteceu em Recife, onde as participações tanto dos empregados sem carteira assinada quanto dos trabalhadores por conta-própria na ocupação total diminuiram mas seus diferenciais em relação aos empregados formais aumentaram.

Em Salvador, finalmente, ocorreu o contrário que em São Paulo e em Porto Alegre: tanto a informalidade quanto os diferenciais diminuiram.

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Notas

[1] Corseuil, Reis e Urani (em ªDeterminantes da evolução da estrutura do desemprego no Brasil: 1986-1995©, mimeo/IPEA (1996)) mostram, de fato, que oscilações da taxa de desemprego durante a última década tenderam a afetar sobretudo os indivíduos com mais de 30 anos de idade e os chefes de família. [Voltar]

[2] A exceção, neste caso, fica por conta do desemprego oculto pelo desalento em Curitiba. Note-se que a pesquisa ainda não era realizada na região metropolitana de Belo Horizonte na primeira metade de 1995. [Voltar]

[3] Comparando-se os dados referentes aos mês de julho dos dois anos, porém, observa-se uma tendência, no entanto, à queda do número de beneficiários (-7,5%). [Voltar]

[4] As exceções são Acre, Rondônia, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Distrito Federal e Espírito Santo. [Voltar]

[5] O mesmo vale também para Amapá e Roraima, embora os dados disponíveis para estas duas Unidades da Federação tenham que ser analisados cuidadosmente - em virtude do alto grau de informalidade das relações do trabalho. Prova disto é que o SINE do Amapá tem um número de inscritos maior que o de desligados. [Voltar]

Mercado de Trabalho - Conjuntura e Análise - nº 2, setembro 1996

Análise do Mercado de Trabalho

Tendências demográficas

Nível e composição da ocupação

Movimentação de mão-de-obra

Desemprego

DESEMPREGO ABERTO

CARACTERÍSTICAS DO DESEMPREGO ABERTO

DESEMPREGO OCULTO

Seguro-desemprego

Intermediação de mão de obra

Rendimentos

Produtividade

Informalidade

Atividade Sindical