Principais Indicadores

Conforme mostrado no gráfico abaixo, o nível do emprego no setor formal, segundo o Caged/MTb, apresentou uma grande redução no final do ano passado, confirmando o padrão sazonal captado pela pesquisa.

Em dezembro de 1996 a perda de postos de trabalho nesse segmento atingiu a cifra de 281.176, em boa parte ocorrida na Indústria de Transformação (35%). Vale frisar, contudo, que, em menor escala, a queda é observada para todos os setores de atividade. Além disso, pode ser constatado que:

• o Estado de São Paulo é responsável por quase 50% da diminuição desses postos de trabalho (mais precisamente, 133.554 deles);
• a faixa etária mais "prejudicada" é a da prime-age - dos 25 até 50 anos de idade, que responde por mais de 70% das perdas (197.497 postos de trabalho);
• de forma semelhante, dos postos perdidos, 192.719 estão concentrados em trabalha- dores que não possuem o primeiro grau completo.
• A renda real, segundo as informações coletadas pela PME, retomou sua trajetória de crescimento, mesmo que de forma "tímida", entre setembro e novembro de 1996 (uma elevação de 0,66% no agregado). Tal crescimento esteve longe de ser uniforme:
• apenas duas regiões metropolitanas apresentaram elevação na renda média - Rio de Janeiro (1,43%) e São Paulo (1,37%). Em Porto Alegre e Belo Horizonte observou-se uma virtual estagnação, enquanto nas metrópoles nordestinas houve queda - 3,84% em Recife e 5,84% em Salvador;
• a Indústria de Transformação, Construção Civil, Comércio e Administração Pública exibiram aumentos de renda, enquanto Serviços, Agropecuária e Extrativa Mineral apresentaram perdas pronunciadas (cerca de 25% para este último).

Entre setembro e novembro ocorreu uma acentuada redução na taxa de desemprego metropolitano segundo a PME - de 5,15% para 3,81%, o nível mais baixo desde novembro de 1994. Uma análise mais detalhada revela que:

• essa redução foi observada em todas as regiões metropolitanas, desde as que exibem taxas mais baixas - no caso do Rio de Janeiro o nível de novembro foi de 2,90% - até as tradicionalmente com maiores índices - como Salvador, onde a taxa foi de 5,42%;
• em ritmo distinto, a mesma tendência foi captada pela PED em todas as regiões;
• o decréscimo é mais acentuado entre as mulheres, sendo que pela primeira vez no ano as taxas foram próximas: 3,78% para os homens e 3,86% para as mulheres;
• houve uma atenuação no "U" invertido que caracteriza a relação entre taxa de desemprego e nível de instrução;
• entre os desempregados, o percentual que se encontra nessa condição há mais de seis meses caiu de 39,7% para 36,9%.

Cresce a Formalização

Conforme já ressaltado em edições recentes desta carta, o segundo semestre de 1996 apresentava sinais de atenuação e mesmo reversão da tendência de crescente informalização das relações de trabalho que marcou o início do ano. As últimas informações disponíveis parecem confirmar esse fenômeno, com a fração de trabalhadores com carteira assinada atingindo 0,468 em novembro (contra um mínimo de 0,460 em junho).

A variação no nível de emprego com carteira entre maio e novembro foi da ordem de 200 mil (2,6%), enquanto no que tange aos sem carteira e por conta própria foi de cerca de 25 mil (0,6%) e 65 mil (1,7%), respec- tivamente. Quanto aos empregadores, foi observada uma redução absoluta da ordem de 40 mil, ou seja, -5,3%.

Ao mesmo tempo em que a expansão do emprego tem estado mais concentrada entre os "com carteira", os últimos meses de 1996 foram também marcados pela manutenção e/ou elevação do diferencial de renda entre estes trababalhadores e os demais:

• em relação aos trabalhadores por conta própria o diferencial aumentou de 14,1% para 18,2% nos dois últimos meses, tendo diminuído apenas em Porto Alegre e Recife;
• em relação aos trabalhadores sem carteira ele manteve-se estável na casa de 35%, tendo aumentado em São Paulo e, principalmente, Salvador, e diminuído no Rio e Belo Horizonte.

Apesar de a tendência a um maior grau de formalização e recuperação da renda no setor formal vis-à-vis o informal constituir um fato alvissareiro, algumas qualificações se fazem necessárias. Primeiro, os sinais nesse sentido ainda são incipientes. Segundo, podem estar impregnados por componentes sazonais. Por fim, mesmo tendo se elevado, o grau de formalização ainda permanece abaixo do que seria um patamar aceitável, e até mesmo do observado em períodos anteriores. De qualquer forma, esta é uma questão a ser acompanhada de perto no futuro imediato.