Mudam os Sinais

Em números anteriores desta Carta, assinalamos que o mercado de trabalho brasileiro vinha registrando, até julho:

• um aumento do nível de emprego formal (com carteira assinada) concentrado fora das principais regiões metropolitanas;
• uma diminuição das taxas de desemprego nas regiões metropolitanas, graças à crescente capacidade dos segmentos informais (sem carteira e por conta própria) de absorver os crescentes contingentes de mão-de-obra expulsos do formal; e
• uma elevação dos rendimentos reais mais expressiva para os trabalhadores formais que para os informais.

Os últimos dados disponíveis, relativos ao mês de agosto, apontam para movimentos em direções opostas:

• segundo o Caged, o nível de emprego formal no Brasil como um todo voltou a cair (uma perda de quase 14 mil postos de trabalho deste tipo), após ter registrado saldos positivos por quatro meses consecutivos;
• não obstante, segundo a PME, ele voltou a aumentar nas principais regiões metropolitanas;
• foi devido a este aumento - e não ao inchaço dos segmentos informais - que a taxa de desemprego aberto nestas regiões continuou caindo significativamente; e
• finalmente, apesar disto, a renda real média dos empregados com carteira assinada voltou a subir, ao passo que a dos sem carteira e dos trabalhadores por conta própria diminuiu.

Ainda é cedo, evidentemente, para se saber se estes movimentos indicam uma reversão de tendência, mas eles são fortes o suficiente para serem ressaltados.

A retração do nível de emprego formal apontada pelo Caged se concentrou:

• nas regiões Sul e Sudeste, onde apenas Santa Catarina registrou uma ligeira variação no sentido contrário. No Norte e Nordeste, a maioria das unidades da Federação continuou com saldos positivos - os melhores dos quais se deram no Rio Grande do Norte, em Pernambuco e na Paraíba;
• na agropecuária (que até então vinha sendo o setor que mais contribuía para a geração de empregos formais ao longo deste ano), na construção civil (cujos desligamentos superaram as admissões pela primeira vez em 1996), na indústria de transformação e nos serviços industriais de utilidade pública. Apenas os serviços e (em proporções muito menores) a administração pública registraram saldos positivos;
• para os homens; para as mulheres, de fato, ele continuou aumentando (+5.911 empregos);
• nas faixas etárias acima de 25 anos;
• nos níveis de escolaridade mais baixos (primeiro grau incompleto).

No que diz respeito ao aumento do nível de emprego com carteira assinada nas regiões metropolitanas registrado pela PME em agosto, ele teria sido de quase 110 mil postos de trabalho.

Com isto, a participação deste segmento na ocupação total voltou a crescer, inclusive para níveis superiores aos registrados no mesmo mês do ano assado (o que não ocorria faz tempo). A do segmento formado pelos empregados sem carteira, por sua vez, diminuiu em todas as regiões metropolitanas, exceto as do Nordeste, ao passo que a dos trabalhadores por conta própria só não cresceu em Recife. O mais curioso, como já foi assinalado, é que esta maior formalização das relações de trabalho se deu a despeito do fato de o salário médio dos com carteira ter aumentado (0,92%) e o dos sem carteira diminuído (0,21%).

A tendência à diminuição do diferencial de rendimentos entre empregados formais e informais, que foi um dos mecanismos que provocou a redução da pobreza durante a primeira fase do Plano Real, parece ter se esgotado. O diferencial médio nos oito primeiros meses deste ano, de fato, já resulta ser ligeiramente superior ao do mesmo período do ano passado, exceto no Rio de Janeiro e em Salvador.

Graças ao bom desempenho do mercado de trabalho formal, enfim, a taxa de desemprego aberto caiu de 5,55% em julho para 5,24% em agosto, um patamar praticamente idêntico ao registrado 12 meses antes. Comparando-se agosto de 1996 com agosto de 1995, todavia, podemos observar importantes diferenças no tocante à composição do desemprego:

• o peso das mulheres cresceu de 40,23% para 44,26%;
• diminuiu a participação dos trabalhadores com menos de oito anos de estudo em prol de um aumento da dos mais escolarizados; e
• a proporção de trabalhadores desempregados há mais de seis meses passou de 31,72% para 40,42%.