SAÚDE

Os dados mostram a presença do Estado na área da saúde considerando dois aspectos: o número de profissionais da área de saúde com instrução de nível superior (médicos e enfermeiros) e o número de procedimentos aprovados (consultas e internações), todos no âmbito do SUS, por habitantes.

A relação de médicos por enfermeiros que nacionalmente corresponde a cerca de quatro médicos para cada enfermeiro se apresenta de forma diferente regionalmente, sendo menor nas regiões Norte e Nordeste (3,1 e 3,5 respectivamente) e maior nas regiões Sul e Sudeste (igualmente 5,1).

Considerando que a média nacional e as regionais para a relação de enfermeiros por mil habitantes são praticamente iguais a 0,7 – ou dois enfermeiros para cada grupo de 3 mil habitantes –, conclui-se que a relação de médicos por mil habitantes é desigual para as regiões. Enquanto a média nacional fica em 3,1 médicos por mil habitantes, nas regiões Norte e Nordeste são inferiores (1,9 e 2,4 respectivamente) e superiores nas regiões Sul e Sudeste (igualmente 3,7).

Estas informações permitem concluir que há uma concentração de profissionais mais bem qualificados (instrução de nível superior) nas regiões mais desenvolvidas – Sul e Sudeste – em detrimento das regiões menos desenvolvidas – Norte e Nordeste –, sendo que a região Centro-Oeste possui índices mais próximos da média nacional.

Em relação aos procedimentos aprovados pelos SUS, as diferenças regionais também se repetem, embora em relação à média de consultas por habitantes fiquem todas próximas da média nacional (em torno de 2,6). Entretanto, quando se verifica a média de consultas aprovadas por médico por habitante, as regiões Sul e Sudeste apresentam médias inferiores à nacional e ainda mais se comparadas com as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Quanto ao procedimento de internação, as diferenças regionais também aparecem, embora de maneira diferente. Neste item a região Sul apresenta a maior média de internações aprovadas por 100 habitantes, enquanto a região Sudeste continua a ter a menor relação. A região Nordeste por sua vez apresenta média idêntica à nacional, o que pode indicar, se considerarmos todos os índices relativos à área da saúde, um número de leitos disponíveis para internação insuficiente para a necessidade da região.

Porém, quando apurada a média de internações por médico por 100 habitantes as diferenças regionais voltam ao padrão apontado inicialmente, em que as regiões Sul e Sudeste apresentam médias inferiores à nacional, enquanto as demais regiões vão superá-la.

Essas diferenças podem significar uma necessidade menor de internações na região Sudeste, a mais desenvolvida economicamente, em virtude de maior oferta de médicos e com melhor distribuição dos pontos de atendimento, enquanto as demais regiões têm oferta menor de médicos – exclui-se aqui a Sul – e com uma pior distribuição dos pontos de atendimento, exigindo maiores deslocamentos da população na busca pelo serviço e a necessidade de permanência em internação para a conclusão do tratamento, em virtude da distância entre o local de atendimento e o seu domicílio.

O problema da concentração de médicos e de leitos para internação fica evidenciado principalmente nas regiões Norte e Nordeste, onde estes vão se concentrar nas capitais e nas poucas cidades de maior porte.

O Brasil tem 1.616 municípios – que representam 29% do total, com população estimada em 20.727.759 ou 11% do total com média inferior a um médico por mil habitantes – cuja concentração se dá nas regiões menos desenvolvidas do país: a Norte e a Nordeste.

Na região Norte o número de municípios que se encontram nesta condição representam 69% do total, enquanto na região Nordeste eles são 43% do total de municípios. As demais regiões apresentam números bem melhores, sendo estes percentuais de 23% no Centro-Oeste, 17% no Sul e 14% no Sudeste.

Ao contrário, esses percentuais se invertem quando se verificam os municípios com número de médicos por mil habitantes igual ou superior a dois. No país eles somam 1.897 municípios ou 34% do total, com população estimada em 127.362.316 ou 67% do total.

A região Sudeste tem 56% dos seus municípios nesta situação, enquanto a Sul tem 45%, a Centro-Oeste, 30%, a Nordeste, 14% e a Norte, apenas 7%.

Em relação às consultas aprovadas pelo SUS, o país tem 460 municípios com média inferior a um atendimento por habitante e 2.176 municípios sem nenhuma internação aprovada pelo SUS, que pode ser entendido como o número de municípios sem leitos para internação.

De modo geral, a presença do Estado na área da saúde se mostra com desequilíbrio regional, desfavorecendo as regiões menos desenvolvidas do país, com menos presença de profissionais com nível de instrução superior e menor quantidade de leitos disponíveis para internação. Além dos fatores econômicos, agravam a situação de desigualdade, a dimensão e a complexidade das suas áreas e as dificuldades de locomoção decorrentes destas condições.

MAPA 9

Estabelecimentos de atendimento ambulatorial por município - abril de 2009

Fonte: CNES/MS.

MAPA 10

Estabelecimentos de internação hospitalar por município - abril de 2009

Fonte: CNES/MS

MAPA 11

Estabelecimentos de atendimento de urgência por município - abril de 2009

Fonte: Dados do CNES/MS

MAPA 12

Estabelecimentos hospitalares de diagnose e terapia por município - abril de 2009

Fonte: Dados do CNES/MS

MAPA 13

Internações hospitalares de média complexidade - 2008

Fonte: Dados do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA)/SUS/MS.

MAPA 14

Internações hospitalares de alta complexidade - 2008

Fonte: Dados do SIA/SUS/MS.

MAPA 15

Número de internações hospitalares pelo SUS por 100 habitantes – 2009

Fontes:Datasus/SIA/SIH/MS

MAPA 16 

Número de internações hospitalares pelo SUS por 100 habitantes – 2009

Fontes: Datasus/SIA/SIH/MS

MAPA 17

Número de médicos por mil habitantes – 2009

Fontes: Datasus/CNES/MS

MAPA 18 

Número de leitos de internação por mil habitantes por município – 2009

Fontes: Datasus/CNES/MS

TABELA 5 

Número de médicos e enfermeiros que atendem o SUS por mil habitantes, por regiões e UFs – Brasil, dezembro de 2009

Fontes: Banco de Dados do Sistema Único de Saúde (Datasus)/Cadastro Nacional de Estabelecimentos da Saúde (CNES)/Ministério da Saúde (MS).

TABELA 6

Número de consultas médicas/outros profissionais de nível superior e internações hospitalares por habitante pelo SUS, por regiões e UFs – Brasil, 2009

Fontes: Datasus/Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA)/Sistema de Informações Hospitalares (SIH)/MS.

Nota: ¹ Documento registro: Boletim de Produção Ambulatorial (BPA) Consolidado

TABELA 7

Número de estabelecimentos ambulatoriais, de internações e leitos pelo SUS por habitantes, por regiões e UFs – Brasil, dezembro de 2009

Fontes: Datasus/CNES/MS

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