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09/12/2009 13:21

EDUCAÇÃO

Em 2005, o governo federal iniciou uma série de programas com a intenção expressa de garantir educação de qualidade para todos, destacando-o como o “Ano da qualidade da educação básica”. Em continuidade a esse movimento, em 2007 foi lançado o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que define uma agenda de fortalecimento da educação básica, com metas a serem alcançadas, pautada na formação de docentes, no piso salarial nacional dos professores e em novos instrumentos de financiamento (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB), avaliação e responsabilização das escolas e demais agentes públicos.

Os efeitos e o sucesso dessas políticas só poderão ser avaliados definitivamente no futuro. No entanto, como mostram os dados deste trabalho, o Brasil é um país plural, com diferenças regionais e intrarregionais; assim sendo, toda política educacional deve considerar essas diferenças, se deseja atingir seus objetivos.

Os avanços no acesso ao ensino fundamental (EF) são notados quando olhamos as taxas de escolarização líquida, tendo o país, já há alguns anos, atingido um patamar de acesso virtualmente universal. Entretanto, percebe-se que problemas tradicionais da educação pública brasileira permanecem acentuados. As taxas de escolarização bruta do ensino fundamental evidenciam que o atraso escolar atinge os estudantes brasileiros mesmo nos anos iniciais da educação. Por outro lado, as taxas de escolarização líquida do ensino médio (EM), apesar de estarem em trajetória ascendente, ainda se encontram em níveis bastante baixos, o que mostra como os jovens brasileiros pouco valorizam a educação formal e as dificuldades de mantê-los na escola.

As diferenças regionais ficam patentes se observarmos as taxas de abandono escolar tanto do ensino fundamental quanto do ensino médio. O problema é mais grave no Nordeste onde a taxa de abandono no EF está acima de 10% em quase todos os estados – exceto Maranhão e Piauí. Por outro lado, o abandono é consideravelmente menor no Sul e no Sudeste. Apesar de manterem um padrão regional semelhante as do ensino fundamental, as elevadas taxas de abandono do ensino médio novamente atestam as dificuldades de manter os jovens na escola.

Uma das principais causas da evasão escolar, as altas taxas de reprovação no ensino fundamental confirmam que solucionar os problemas do processo de aprendizagem dos alunos é o maior desafio da educação pública hoje. Se as diferenças mais substanciais nas taxas de reprovação podem ser explicadas pela difusão do ensino em ciclos em algumas regiões – por exemplo, no estado de São Paulo –, o problema da repetência é generalizado.

Uma questão sempre relevante nas políticas educacionais é, certamente, a formação inicial e continuada dos professores. No PDE, a qualificação do docente constitui um de seus pilares de sustentação, com a criação do piso salarial nacional para o professor e o estímulo e a ampliação do acesso dos educadores à universidade. Os baixos salários pagos em média aos docentes da educação pública têm dificultado a manutenção dos melhores profissionais nos quadros do magistério. Isso se reflete na proporção de docentes do EF com formação superior, que em estados como Roraima, Maranhão e Bahia não atinge 40%. Apenas em Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal a proporção ultrapassa os 80%. Da mesma forma, em algumas regiões, a proporção dos docentes do ensino médio com formação superior está longe dos ideais 100%.

A elevada proporção de escolas públicas paralisadas em algumas regiões – como Minas Gerais, Tocantins e Rondônia – e simultaneamente o virtual atendimento universal do ensino fundamental revelam como as questões de espaço físico são problemas que, em grande medida, já se encontram superados na educação brasileira.

Enquanto a maior parte dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio são públicos – municipais, estaduais e federais –, o ensino superior no Brasil é dominado pelas instituições privadas. Não obstante a abertura de novas universidades federais nos últimos anos, a proporção de estabelecimentos de ensino superior públicos nos diferentes estados raramente ultrapassa os 15%.

MAPA 19

Total de escolas públicas¹ por município – 2007

Fonte: Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)/MEC.

MAPA 20

Escolas públicas¹ do ensino fundamental por município – 2007

Fonte: Dados  (INEP)/MEC.

Nota:¹ Das esferas federal, estadual e municipal.

MAPA 21

Escolas públicas¹ do ensino médio por município – 2007

 

Fonte: Dados  (INEP)/MEC.

MAPA 22

Universidades públicas¹ por município - 2007                                                                                                                          

Fonte: Dados  (INEP)/MEC.

Nota: ¹Das esferas federal,estadual e municipal

MAPA 23

Proporção de docentes de português por mil habitantes, por UF – 2008

 

mapa 11 - proporo de docentes de portugus por mil habitantes por uf  2008

 

Fonte: Censo Escolar/ (INEP)/MEC.

MAPA 24

Docentes com formação superior, por UF – 2008

(Em %)

mapa 11 - docentes com formao superior por uf  2008

 

Fonte: Censo Escolar/ (INEP)/MEC.

MAPA 25

Taxa de abandono escolar no ensino médio – 2006

(Em %)

mapa 13 - taxa de abandono escolar no ensino mdio  2006

Fonte: Censo Escolar/ (INEP)/MEC.

TABELA 8

Quantidade de escolas dos ensinos fundamental, médio e superior em atividade por regiões e UFs – 2008

Região

Escolas Públicas

Escolas Públicas em Atividade

Escolas Públicas de EF em Atividade

Escolas de EF em Atividade

Escolas Públicas de EM em Atividade

Escolas de EM em Atividade

Escolas em Atividade

Estabelecimentos de Ensino Superior Públicos

Estabelecimentos de Ensino Superior

Norte

27.008

23.601

21.526

22.354

1.480

1.793

24.847

18

139

Rondônia

2.090

1.594

1.447

1.555

181

231

1.782

2

29

Acre

1.830

1.678

1.545

1.571

61

73

1.713

1

9

Amazonas

5.621

5.162

4.878

5.019

340

381

5.389

3

19

Roraima

773

706

617

627

100

108

722

3

7

Pará

13.135

11.826

10.715

11.104

471

616

12.363

4

31

Amapá

754

726

643

688

73

95

796

1

12

Tocantins

2.805

1.909

1.681

1.790

254

289

2.082

4

32

Nordeste

85.730

72.610

63.807

69.976

4.824

6.497

80.912

59

432

Maranhão

14.015

12.963

11.527

12.076

760

928

13.781

4

29

Piauí

8.345

6.924

6.018

6.359

479

623

7.413

3

35

Ceará

11.895

9.341

7.458

8.773

538

823

11.048

5

52

Rio Grande do Norte

4.639

3.677

2.886

3.326

315

444

4.303

5

23

Paraíba

6.977

5.907

5.298

5.764

393

506

6.479

4

34

Pernambuco

9.831

8.595

8.017

9.383

839

1.183

10.388

25

96

Alagoas

3.349

3.088

2.764

2.993

191

295

3.408

4

24

Sergipe

2.486

2.219

1.914

2.138

160

231

2.499

2

14

Bahia

24.193

19.896

17.925

19.164

1.149

1.464

21.593

7

125

Sudeste

50.180

40.963

29.504

37.234

7.202

11.692

57.139

104

1.069

Minas Gerais

20.908

13.925

11.257

12.936

2.007

2.928

17.805

25

308

Espírito Santo

4.095

3.315

2.533

2.810

288

461

3.821

4

88

Rio de Janeiro

7.502

6.611

5.037

7.016

1.129

1.897

9.631

23

136

São Paulo

17.675

17.112

10.677

14.472

3.778

6.406

25.882

52

537

Sul

23.697

21.046

15.782

17.315

2.965

4.039

25.897

39

370

Paraná

7.730

7.179

5.452

6.165

1.251

1.641

9.029

22

178

Santa Catarina

6.262

5.662

3.524

3.872

672

908

6.713

7

93

Rio Grande do Sul

9.705

8.205

6.806

7.278

1.042

1.490

10.155

10

99

Centro-Oeste

8.368

7.684

6.284

7.590

1.402

2.023

9.712

16

242

Mato Grosso do Sul

1.168

1.151

856

1.094

301

430

1.587

3

41

Mato Grosso

2.759

2.429

2.027

2.227

415

535

2.762

3

61

Goiás

3.809

3.483

2.886

3.537

599

868

4.398

8

74

Distrito Federal

632

621

515

732

87

190

965

2

66

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Censo Escolar/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)/Ministério da Educação (MEC).

TABELA 9

 Número de alunos matriculados, reprovados e taxas de escolarização líquida e de abandono do ensino fundamental por regiões e UFs – 2008

Região/UF

Alunos matriculados no EF – 6 a 14 anos

Taxa de escolarização líquida do EF – 6 a 14 anos

(%)

Alunos que abandonaram o EF

Alunos matriculados no EF

Taxa de abandono escolar do EF

Alunos reprovados no EF

Norte

2.894.885

93

361.578

3.354.610

10,8

520.613

Rondônia

271.408

96

21.536

311.129

6,9

43.724

Acre

148.968

101

13.891

155.829

8,9

19.897

Amazonas

674.114

96

100.845

799.660

12,6

120.039

Roraima

78.022

91

4.330

85.127

5,1

9.110

Pará

1.345.964

89

200.031

1.588.871

12,6

282.142

Amapá

130.542

97

7.666

139.736

5,5

17.051

Tocantins

245.867

100

13.279

274.258

4,8

28.650

Nordeste

8.774.030

90

1.266.750

10.844.957

11,7

1.797.919

Maranhão

1.243.239

98

161.555

1.494.229

10,8

199.922

Piauí

545.030

98

63.758

665.789

9,6

121.220

Ceará

1.421.895

88

135.606

1.682.125

8,1

220.971

Rio Grande do Norte

500.411

95

60.246

580.151

10,4

100.824

Paraíba

612.037

96

116.740

770.799

15,1

125.430

Pernambuco

1.346.540

87

204.423

1.676.510

12,2

259.017

Alagoas

561.437

92

108.783

704.156

15,4

129.848

Sergipe

331.583

90

46.366

395.173

11,7

81.799

Bahia

2.211.858

85

369.273

2.876.025

12,8

558.888

Sudeste

10.913.519

88

399.309

12.272.489

3,3

1.119.624

Minas Gerais

2.811.343

87

180.213

3.293.538

5,5

378.776

Espírito Santo

489.362

86

32.038

560.219

5,7

66.794

Rio de Janeiro

2.030.704

86

118.622

2.404.620

4,9

323.446

São Paulo

5.582.110

88

68.436

6.014.112

1,1

350.608

Sul

3.818.410

87

103.295

4.254.714

2,4

575.224

Paraná

1.545.888

88

44.690

1.659.903

2,7

224.160

Santa Catarina

846.566

87

10.876

951.093

1,1

96.713

Rio Grande do Sul

1.425.956

87

47.729

1.643.718

2,9

254.351

Centro-Oeste

2.027.413

88

162.992

2.422.554

6,7

287.520

Mato Grosso do Sul

376.245

95

25.908

433.044

6,0

86.911

Mato Grosso

456.008

89

52.087

577.666

9,0

51.924

Goiás

819.368

84

75.760

1.019.266

7,4

87.177

Distrito Federal

375.792

88

9.237

392.578

2,4

61.508

Brasil

28.428.257,00

446,00

2.293.924,00

33.149.324,00

34,90

4.300.900,00

 Fonte: Censo Escolar/ (INEP)/MEC.

TABELA 10

Número de alunos matriculados, reprovados e taxas de escolarização líquida e de abandono do ensino médio por regiões e UFs – Brasil, 2008

Região/UF

Alunos matriculados no EM – 15 a 17 anos

Taxa de escolarização líquida do EM – 15 a 17 anos

(%)

Alunos que abandonaram o EM

Alunos matriculados no EM

Taxa de abandono escolar do EM

Alunos reprovados no EM

Norte

390.016

39,7

150.511

751.304

20,0

63.415

Rondônia

42.038

45,7

8.463

57.167

14,8

6.856

Acre

21.362

49,1

5.795

32.044

18,1

2.116

Amazonas

80.254

38,6

34.027

162.663

20,9

16.576

Roraima

12.851

50,9

2.115

17.085

12,4

1.629

Pará

165.251

33,4

80.939

370.152

21,9

27.344

Amapá

22.659

56,8

7.205

36.947

19,5

3.422

Tocantins

45.601

57,4

11.967

75.246

15,9

5.472

Nordeste

1.438.590

43,3

508.735

2.689.207

18,9

236.596

Maranhão

189.179

45,3

57.543

326.845

17,6

25.528

Piauí

95.516

48,9

39.244

193.236

20,3

16.802

Ceará

268.043

49,2

72.556

424.654

17,1

40.862

Rio Grande do Norte

90.532

51,5

38.707

167.871

23,1

8.387

Paraíba

92.469

42,0

31.157

170.123

18,3

12.514

Pernambuco

232.424

43,3

90.014

457.986

19,7

36.209

Alagoas

72.532

38,0

25.671

139.288

18,4

11.440

Sergipe

47.511

40,6

18.388

88.130

20,9

9.646

Bahia

350.384

38,0

135.455

721.074

18,8

75.208

Sudeste

2.274.646

51,5

382.705

3.590.435

10,7

478.635

Minas Gerais

536.053

47,2

132.104

898.808

14,7

109.736

Espírito Santo

95.638

47,3

25.970

151.575

17,1

13.016

Rio de Janeiro

322.979

39,5

113.293

726.497

15,6

96.842

São Paulo

1.319.976

58,5

111.338

1.813.555

6,1

259.041

Sul

803.446

53,0

149.770

1.188.518

12,6

167.572

Paraná

331.256

55,6

58.938

480.527

12,3

58.090

Santa Catarina

191.652

56,2

28.228

266.910

10,6

21.798

Rio Grande do Sul

280.538

48,5

62.604

441.081

14,2

87.684

Centro-Oeste

374.105

47,3

97.847

647.239

15,1

68.685

Mato Grosso do Sul

61.339

46,6

16.212

99.983

16,2

16.254

Mato Grosso

86.741

50,8

29.849

156.942

19,0

10.355

Goiás

161.420

48,6

40.577

280.747

14,5

21.183

Distrito Federal

64.605

41,2

11.209

109.567

10,2

20.893

Brasil

5.280.803

234,8

1.289.568

8.866.703

77

1.014.903

 Fonte: Censo Escolar/ (INEP)/MEC.

TABELA 11

Quantidade de docentes dos ensinos fundamental e médio com e sem formação superior por regiões e UFs – Brasil, 2008

 

Região/UF

Total de docentes

Razão de docentes de português por mil hab.

Razão de docentes de matemática por mil hab.

Docentes do EF

Docentes do EM

Docentes do EF com formação superior

Docentes do EM com formação superior

Total de docentes com formação superior

Norte

169.866

6,0

5,9

122.755

29.752

63.763

27.108

86.995

Rondônia

16.145

5,5

5,5

12.231

3.280

8.347

3.079

10.597

Acre

9.998

8,6

8,5

7.039

1.476

2.949

1.365

4.696

Amazonas

37.205

6,2

6,2

26.593

6.472

16.120

5.728

21.488

Roraima

6.435

7,9

7,9

4.636

1.187

1.524

767

2.280

Pará

71.794

5,3

5,2

52.245

11.901

22.475

11.005

30.829

Amapá

9.739

7,6

7,5

6.716

1.658

2.909

1.527

4.444

Tocantins

18.550

7,1

7,0

13.295

3.778

9.439

3.637

12.661

Nordeste

627.721

6,1

6,0

420.530

116.861

210.611

95.051

292.910

Maranhão

92.165

8,1

7,9

61.390

15.728

22.903

13.104

33.240

Piauí

44.879

7,1

7,0

31.529

9.723

16.895

8.228

23.600

Ceará

92.981

5,9

5,8

60.536

14.998

41.528

13.679

58.218

Rio Grande do Norte

38.532

5,7

5,5

24.493

6.475

15.522

4.951

21.660

Paraíba

47.525

6,7

6,6

31.993

8.503

19.827

6.993

26.924

Pernambuco

92.928

5,6

5,5

61.927

21.413

37.134

19.829

49.839

Alagoas

32.651

5,6

5,6

22.694

5.241

10.951

4.365

14.288

Sergipe

23.702

5,9

5,8

16.798

4.412

11.475

3.979

15.304

Bahia

162.358

5,5

5,3

109.170

30.368

34.376

19.923

49.837

Sudeste

854.216

3,9

3,8

539.681

204.181

440.895

196.166

627.206

Minas Gerais

235.350

5,0

4,9

159.466

53.276

127.965

49.099

173.300

Espírito Santo

39.096

4,5

4,4

25.014

7.599

19.528

6.873

28.610

Rio de Janeiro

162.476

3,8

3,8

103.493

40.918

69.269

39.466

100.025

São Paulo

417.294

3,3

3,3

251.708

102.388

224.133

100.728

325.271

Sul

317.593

4,0

4,0

202.472

72.382

166.204

68.207

230.091

Paraná

118.546

4,2

4,2

77.004

30.385

66.798

29.446

90.021

Santa Catarina

76.401

3,8

3,7

43.993

14.701

36.719

13.412

55.666

Rio Grande do Sul

122.646

4,0

4,0

81.475

27.296

62.687

25.349

84.404

Centro-Oeste

152.307

4,5

4,4

103.502

34.777

83.543

31.620

113.853

Mato Grosso do Sul

28.320

4,8

4,6

19.403

6.492

16.923

6.167

22.017

Mato Grosso

35.238

4,8

4,8

24.573

9.010

18.842

8.035

24.748

Goiás

60.095

4,4

4,2

42.051

14.910

33.449

13.351

44.397

Distrito Federal

28.654

4,4

4,2

17.475

4.365

14.329

4.067

22.691

Brasil

2.121.703

24,5

24,1

1.388.940

457.953

965.016

418.152

1.351.055

 Fonte: Censo Escolar/ (INEP)/MEC.

Se você quiser navegar interativamente neste mapa, visite o IpeaMapas em http://mapas.ipea.gov.br/i3geo/ 

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Última atualização em 21/05/2012 11:28
 

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