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09/12/2009 13:27

CULTURA
Parte importante da sociedade, a cultura também é fator de estudo do Ipea, seja por intermédio da avaliação da presença do Estado, em seus diversos níveis, seja pelas políticas públicas específicas voltadas a esse setor. A cultura também é um direito garantido pela CF/88, como mostrado no recente livro do Ipea Cultura viva: avaliação do Programa Arte Educação e Cidadania (BARBOSA DA SILVA; ARAÚJO, 2010) de modo que também são uma responsabilidade do Estado:

 

Os direitos culturais devem garantir aos indivíduos e às coletividades o direito à criação, à fruição, à difusão de bens culturais, além do direito à memória e à participação nas decisões das políticas culturais. Dizem respeito também à internalização, pelos indivíduos e grupos sociais, dos recursos sociais gerados no processo de desenvolvimento. Envolvem enriquecimento material e simbólico e devem ser garantidos pelo Estado, conforme preceitua a Constituição Federal (CF) de 1988, de forma democrática e por meio de políticas de desenvolvimento econômico e social.

 

Este estudo mostra a presença do Estado em estados e municípios na área cultural. Municípios com menos funcionários públicos por habitante na área da cultura não são necessariamente municípios sem manifestações culturais, mas sim municípios onde o investimento público em tal setor é reduzido.

Na análise dos dados, o número de estabelecimentos culturais – bibliotecas, teatros, centros comunitários de artesão etc. – chama atenção no estado do Tocantins: são em média 24 estabelecimentos para cada 100 mil habitantes. Em números absolutos o estado não é tão representativo, mas dado o tamanho da população, a média do estado é alta. O segundo estado com a maior média de estabelecimentos por 100 mil hab. é o Piauí, com 14,3 estabelecimentos culturais. Os estados do Sudeste, em especial São Paulo e Rio de Janeiro, estão entre os estados com a menor média de estabelecimentos culturais para cada 100 mil hab., e o Distrito Federal ocupa a pior média, com 1,1 estabelecimento para cada 100 mil hab. As regiões com maior média de estabelecimentos culturais para cada 100 mil hab. são a região Sul, com 12,3 estabelecimentos, e a região Centro-Oeste, com 8,4. Já a região com menor média de estabelecimentos é a região Sudeste, com 6,3 estabelecimentos culturais. A situação muda quando são analisados os números absolutos. É a região Sudeste aquela que possui a maior quantidade de estabelecimentos culturais (5.033), e é no estado de São Paulo que se localiza a maior parte dos estabelecimentos culturais (2.212). O estado com menos estabelecimentos culturais é o Distrito Federal, com apenas 27 estabelecimentos. A região com menor número absoluto de estabelecimentos é a região Norte, com 1.080.

Na análise dos municípios, aqueles com a menor população e o maior número de estabelecimentos por habitantes têm uma posição diferenciada. É o caso da pequena Borá, no estado de São Paulo, cidade com cerca de 830 habitantes e três estabelecimentos culturais. A cidade de Tefé, no Amazonas, em contrapartida, com mais de 70 mil habitantes não possui estabelecimentos culturais. Cerca de 200 municípios brasileiros não possuíam em 2006 nenhum tipo de estabelecimento cultural. Porém mais de 5.300 municípios possuem ao menos um estabelecimento cultural, com grande destaque para a cidade de Ponta Grossa, no Paraná, com o maior número de estabelecimentos (96). Em segundo lugar, destaca-se o município de São Paulo, com 79 estabelecimentos.

Com relação ao número de funcionários públicos em áreas relativas à cultura, os estados que mais tem funcionários para cada 10 mil habitantes são o Tocantins (34,2) e o Acre (10). Os estados com menos funcionários da área de cultura por habitantes são Bahia (1,7) e Rondônia (1,3). O estado com maior número absoluto de funcionários públicos na área da cultura é São Paulo (22.747), enquanto o estado com o menor número de funcionários é Rondônia. Entre as regiões, o Sudeste apresenta o maior número absoluto de funcionários públicos na área da cultura, enquanto a Norte é a que tem a maior quantidade em números relativos.

Diversos municípios não têm funcionários específicos da área de cultura – vários acumulam mais de uma função – ou essa informação não estava disponível no momento da pesquisa. Entre aqueles que apresentavam funcionários, a cidade de São Paulo era aquela com maior número absoluto (2,081 funcionários), porém em números relativos, a cidade possuía apenas 2,9 funcionários públicos para cada 10 mil habitantes.

Com relação ao número de bibliotecas municipais, o estado com mais bibliotecas públicas é Minas Gerais (1.029), seguido por São Paulo (976). O estado com menos bibliotecas públicas é Roraima, com apenas 11. Em números relativos, o estado do Tocantins é o mais bem colocado, com 1,8 biblioteca para cada 10 mil habitantes.

 

 

MAPA 48

Patrocínio a cultura por diversidade de áreas – 2006

  

Patrocínio a cultura por diversidade de áreas – 2006

Fonte: Dados do perfil de municípios brasileiros/IBGE.

MAPA 49

Existência de serviços de cultura por município - 2006

Existência de serviços de cultura por município – 2006

Fonte: Dados do perfil de municípios brasileiros/IBGE.

MAPA 50

Existência de serviços de esporte por município - 2006 

Existência de serviços de esporte por município – 2006

Fonte: Dados do perfil de municípios brasileiros/IBGE.

MAPA 51

Quantidade de grupos de cultura patrocinados pelo município – 2006

cultura51

Fonte: Perfil dos Municípios Brasileiros/IBGE.

MAPA 52

Estabelecimentos de cultura públicos por 100 mil habitantes

mapa 52

Fonte: IBGE.

TABELA 22

Estabelecimentos de cultura públicos por 100 mil habitantes por regiões e UFs – Brasil, 2006

Região/UF

Estabelecimentos públicos de cultura

População estimada 2009/IBGE

Estabelecimentos de cultura públicos por 100 mil hab.

Norte

1.080

3.156.108

7,0

Rondônia

85

14.637.364

5,7

Acre

68

8.547.809

9,8

Amazonas

128

6.367.138

3,8

Roraima

27

3.769.977

6,4

Pará

384

8.810.256

5,2

Amapá

58

3.145.325

9,3

Tocantins

330

3.137.541

25,5

Nordeste

3.982

2.019.679

7,4

Maranhão

375

53.591.197

5,9

Piauí

434

691.132

13,8

Ceará

539

626.609

6,3

Rio Grande do Norte

399

3.393.369

12,7

Paraíba

473

7.431.020

12,5

Pernambuco

479

1.503.928

5,4

Alagoas

208

421.499

6,6

Sergipe

151

1.292.051

7,5

Bahia

924

15.359.608

6,3

Sudeste

5.033

3.487.199

6,2

Minas Gerais

2.089

20.033.665

10,4

Espírito Santo

241

16.010.429

6,9

Rio de Janeiro

491

41.384.039

3,1

São Paulo

2.212

80.915.332

5,3

Sul

3.366

10.686.247

12,1

Paraná

1.351

10.914.128

12,6

Santa Catarina

735

6.118.743

12,0

Rio Grande do Sul

1.280

27.719.118

11,7

Centro-Oeste

1.115

2.606.885

8,0

Mato Grosso do Sul

206

5.926.300

8,7

Mato Grosso

308

3.001.692

10,3

Goiás

574

2.360.498

9,7

Distrito Federal

27

13.895.375

1,0

Brasil

14.576

 

191.480.630

7,6

Fonte: Perfil dos Municípios Brasileiros – Cultura 2006/IBGE.

TABELA 23

Funcionários públicos da área cultural por 10 mil habitantes por regiões e UFs – Brasil, 2006

Região/UF

Funcionários na área de cultura

População em 2009

Funcionários públicos de cultura por 10 mil hab.

Norte

7.982

15.359.608

5,2

Rondônia

204

1.503.928

1,4

Acre

685

691.132

9,9

Amazonas

779

3.393.369

2,3

Roraima

245

421.499

5,8

Pará

1.288

7.431.020

1,7

Amapá

222

626.609

3,5

Tocantins

4.559

1.292.051

35,3

Nordeste

13.597

53.591.197

2,5

Maranhão

2.081

6.367.138

3,3

Piauí

1.005

3.145.325

3,2

Ceará

2.411

8.547.809

2,8

Rio Grande do Norte

842

3.137.541

2,7

Paraíba

1.371

3.769.977

3,6

Pernambuco

2.199

8.810.256

2,5

Alagoas

702

3.156.108

2,2

Sergipe

615

2.019.679

3,0

Bahia

2.371

14.637.364

1,6

Sudeste

22.747

80.915.332

2,8

Minas Gerais

6.762

20.033.665

3,4

Espírito Santo

828

3.487.199

2,4

Rio de Janeiro

2.871

16.010.429

1,8

São Paulo

12.286

41.384.039

3,0

Sul

8.526

27.719.118

3,1

Paraná

3.234

10.686.247

3,0

Santa Catarina

2.008

6.118.743

3,3

Rio Grande do Sul

3.284

10.914.128

3,0

Centro-Oeste

4.759

13.895.375

3,4

Mato Grosso do Sul

519

2.360.498

2,2

Mato Grosso

1.935

3.001.692

6,4

Goiás

1.648

5.926.300

2,8

Distrito Federal

657

2.606.885

2,5

Brasil

57.611

191.480.630

3

Fonte: Perfil dos Municípios Brasileiros – Cultura 2006/IBGE.

TABELA 24

Quantidade de bibliotecas públicas por 10 mil habitantes por regiões e UFs – Brasil, 2006 

Região/UF

Número de bibliotecas públicas

População em 2009

Número de bibliotecas públicas por 10 mil hab.

Norte

659

15.359.608

0,4

Rondônia

46

1.503.928

0,3

Acre

36

691.132

0,5

Amazonas

48

3.393.369

0,1

Roraima

11

421.499

0,3

Pará

236

7.431.020

0,3

Amapá

41

626.609

0,7

Tocantins

241

1.292.051

1,9

Nordeste

2.040

53.591.197

0,4

Maranhão

200

6.367.138

0,3

Piauí

292

3.145.325

0,9

Ceará

237

8.547.809

0,3

Rio Grande do Norte

203

3.137.541

0,6

Paraíba

244

3.769.977

0,6

Pernambuco

229

8.810.256

0,3

Alagoas

115

3.156.108

0,4

Sergipe

79

2.019.679

0,4

Bahia

441

14.637.364

0,3

Sudeste

2.405

80.915.332

0,3

Minas Gerais

1029

20.033.665

0,5

Espírito Santo

115

3.487.199

0,3

Rio de Janeiro

285

16.010.429

0,2

São Paulo

976

41.384.039

0,2

Sul

1.441

27.719.118

0,5

Paraná

616

10.686.247

0,6

Santa Catarina

316

6.118.743

0,5

Rio Grande do Sul

509

10.914.128

0,5

Centro-Oeste

503

13.895.375

0,4

Mato Grosso do Sul

88

2.360.498

0,4

Mato Grosso

134

3.001.692

0,4

Goiás

258

5.926.300

0,4

Distrito Federal

23

2.606.885

0,1

Brasil

14.096

191.480.630

0,7

 Fonte: Perfil dos Municípios Brasileiros – Cultura 2006/IBGE.

TABELA 25

 Grupos de cultura patrocinados pelos municípios, por regiões e UFs – 2006

Região/UF

Grupos de cultura patrocinados

População 2006

Grupos de cultura patrocinados pelo município por 10 mil habitantes

Norte

   749

15.022.060

0,5

Rondônia

43

1.562.417

0,3

Acre

43

686.652

0,6

Amazonas

139

3.311.026

0,4

Roraima

20

403.344

0,5

Pará

332

7.110.465

0,5

Amapá

26

615.715

0,4

Tocantins

146

1.332.441

1,1

Nordeste

   3.704

51.609.027

0,7

Maranhão

440

6.184.538

0,7

Piauí

295

3.036.290

1,0

Ceará

646

8.217.085

0,8

Rio Grande do Norte

371

3.043.760

1,2

Paraíba

407

3.623.215

1,1

Pernambuco

481

8.502.603

0,6

Alagoas

234

3.050.652

0,8

Sergipe

107

2.000.738

0,5

Bahia

723

13.950.146

0,5

Sudeste

   3.341

79.561.095

0,4

Minas Gerais

1.311

19.479.356

0,7

Espírito Santo

200

3.464.285

0,6

Rio de Janeiro

307

15.561.720

0,2

São Paulo

1.523

41.055.734

0,4

Sul

   2.482

27.308.863

0,9

Paraná

834

10.387.378

0,8

Santa Catarina

650

5.958.266

1,1

Rio Grande do Sul

998

10.963.219

0,9

Centro-Oeste

   758

13.269.517

0,6

Mato Grosso do Sul

172

2.297.981

0,7

Mato Grosso

246

2.856.999

0,9

Goiás

332

5.730.753

0,6

Distrito Federal

8

2.383.784

0,0

 Fonte: Perfil dos Municípios Brasileiros – Cultura 2006/IBGE.

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Última atualização em 10/05/2012 17:33
 

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