A PUBLICIZAÇÃO VINTE ANOS APÓS A REFORMA DO ESTADO NO BRASIL:

UM ESTUDO DE CASO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS

Autores

  • James Batista Vieira UFPB
  • Ednaldo Cordeiro da Silva Júnior UFPB
  • Luciana Silva Garcia UnB

Palavras-chave:

Publicização, Reforma do Estado, Programa de Proteção a Testemunhas

Resumo

O artigo analisa os resultados da proposta de publicização disposta no Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado a partir do estudo de caso do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. Após vinte anos da reforma gerencial, é possível observar que a medida de publicização foi de fato posta em prática pelo programa, mas diversas limitações em sua implementação – na dimensão institucional, de gestão e cultural – restringiram sua efetividade. A partir da experiência desse programa, o artigo evidencia essas limitações da publicização apontando as principais lições aprendidas.

 

Downloads

Publicado

2021-12-02

Como Citar

Vieira, J. B., da Silva Júnior, E. C., & Garcia, L. S. (2021). A PUBLICIZAÇÃO VINTE ANOS APÓS A REFORMA DO ESTADO NO BRASIL:: UM ESTUDO DE CASO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS. Planejamento E Políticas Públicas, (50). Recuperado de //www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/901