POLÍTICA FISCAL LOCAL E TAXA DE CRESCIMENTO ECONÔMICO:

UM ESTUDO EM DADOS EM PAINEL

Resumo

Este trabalho tem como objetivo estudar os efeitos da política fiscal local no crescimento econômico dosmunicípios do Nordeste brasileiro. A pesquisa é fundamentada teoricamente com base no modelo de
crescimento endógeno e na nova geografia econômica (NGE). Foi utilizado um modelo econométrico baseado nos trabalhos de Barro (1990) e Krugman (1991) e trabalhado por Oliveira (2006) no contexto brasileiro, que visa estimar o efeito da política fiscal sobre o crescimento econômico, por meio da junção das variáveis referentes à política fiscal com o efeito líquido das variáveis destacadas pela NGE como formadoras de forças centrífugas e forças centrípetas. Os dados utilizados na construção do painel representam todos os 1.805 municípios nordestinos, no período 1999-2005. As séries estatísticas foram coletadas no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e na Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os resultados mostraram-se coerentes com a teoria, por apresentarem efeitos positivos e significativos para os gastos públicos sobre o crescimento econômico e os efeitos distorcivos da arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre este. As simulações realizadas deixam clara a importância da política fiscal local para o crescimento econômico dos municípios nordestinos, destacando-se os gastos em educação e cultura e saúde e saneamento como principais fatores de explicação da taxa de crescimento do produto interno bruto (PIB) per capita, além da significativa importância da formação de blocos industriais, medida pela produção da indústria.