EVOLUÇÃO DA ESTRUTURA TRIBUTÁRIA
EXPERIÊNCIAS RECENTES E TENDÊNCIAS FUTURAS
Palavras-chave:
receita fiscal, ajuste fiscal, estrutura tributáriaResumo
Ao longo da história, os sistemas tributários foram sofrendo profundas mudanças para se ajustarem à evolução da economia e a demandas da sociedade por maior justiça fiscal. Nesse processo, antigas crenças vão sendo abandonadas, fazendo com que os sistemas tributários modernos evoluam no sentido da maior predominância de impostos gerais sobre o consumo na composição da receita fiscal. Este artigo analisa os fatores que vêm impulsionando as mudanças apontadas; ressalta a aceleração das transformações na estrutura tributária resultante da globalização econômica e financeira; comenta as propostas que estão sendo analisadas no Congresso para pôr o Brasil na rota da harmonização tributária internacional; e avalia as tendências futuras e as dificuldades de promover ajustes mais rápidos em democracias federativas como a brasileira.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Alguns direitos reservados
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (CC-BY), permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
A PPP não paga royalties de direitos autorais. Os nomes de seus autores são resguardados até a publicação online. Não há proibição na reprodução/cópia dos textos; entretanto, é necessário que seja citada a fonte quando da citação e/ou divulgação total ou parcial das matérias publicadas. Caso não seja cumprida esta orientação, o editor, em nome do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), fará uma advertência por escrito àquele que desrespeitou este regulamento.
Todo o conteúdo publicado pela PPP em Revista está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
