DESCENTRALIZAÇÃO DO FINANCIAMENTO E GESTÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO BRASIL: A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — RETROSPECTIVA 1990/1995

Patrícia T. R. Lucchese

Resumo


Este artigo analisa a estratégia de descentralização da assistência ambulatorial e hospitalar, adotada pelo Ministério da Saúde na condução do processo de implementação do Sistema Único de Saúde (sus) nos anos 90, em especial no período 1993/1995.1 Para tanto, discorre sobre as principais inovações constitutivas do projeto de reforma setorial consagrado na constituição federal de 1988, e sua implantação no que diz respeito ao financiamento e gestão da assistência à saúde. Por fim, faz uma apreciação das iniciativas desenvolvidas em 1995 para o fortalecimento da capacidade de gestão pública do sis-tema de saúde nas três esferas de governo, e apresenta as perspectivas de trabalho para 1996, além de alguns dos principais desafios a superar.


Palavras-chave


DESCENTRALIZAÇÃO; FINANCIAMENTO; GESTÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE; SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; 1990/1995

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