UM RETORNO AO PASSADO? A PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO BRASIL: O CASO DO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA

Werner Baer, Curt McDonald

Resumo


O presente ensaio examina a privatização do setor de energia elétrica brasileiro, em uma perspectiva histórica. Pesquisa os primeiros anos do setor, quando funcionava com base em concessões outorgadas a pequenas firmas privadas nacionais (as quais foram gradualmente absorvidas por grandes corporações estrangeiras); o período em que o setor passou cada vez mais para as mãos de empresas estatais; e a segunda metade da década de 90, quando iniciou-se o movimento de privatização. São analisadas as políticas tarifárias e a geração de recursos para expansão em diferentes contextos institucionais. Algumas questões centrais do artigo são: (a) Até que ponto a privatização das empresas de serviços públicos levará às condições que prevaleciam antes da década de 50, quando se encontravam em mãos de firmas privadas (muitas de propriedade estrangeira); (b) Quais as razões da grande presença inicial do capital estrangeiro nesses setores e quais foram as razões de sua nacionalização? (c) Quais as razões para um retorno para o setor privado? (d) Esse retorno reavivará alguns dos problemas que tais firmas privadas experimentaram no período anterior? (e) Ou será que as novas circunstâncias econômicas e políticas eliminaram as fontes de conflito anteriores? A fim de melhor tratar dessas questões, a atenção é concentrada no setor de energia elétrica. O trabalho se divide nos seguintes tópicos: inicialmente, resumem-se alguns dos problemas conceituais que um país enfrenta quando lida com empresas de serviços públicos. A isso, segue-se uma revisão da experiência com o capital privado nesse setor, sobretudo o estrangeiro, bem como uma reavaliação das circunstâncias que levaram à sua privatização. Em seguida, apresenta-se uma discussão da ascensão e queda da propriedade pública do setor, o que levou a uma revisão dos planos de privatização dos serviços públicos, na segunda metade da década de 90. Conclui-se com considerações sobre os desafios que enfrenta o setor brasileiro de serviços públicos, operado por agentes privados, na era pós-substituição de importações.

 


Palavras-chave


PRIVATIZAÇÃO; SERVIÇOS PÚBLICOS; ENERGIA ELÉTRICA

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