A eficácia e a sustentabilidade dos projetos de infraestrutura urbana no Brasil foram debatidas, na tarde desta quinta-feira (30), durante webinar realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Especialistas discutiram os desafios a serem enfrentados pelos governos para tornar os projetos de mobilidade urbana eficientes, como aplicação de critérios de avaliação, gestão conjunta entre os entes envolvidos, novas estratégias de financiamento, entre outros.

O debate contou com a participação do doutor em Transportes na Área de Logística e Gestão pela Universidade de Brasília (UnB) e professor do Instituto Federal de Goiás (IFG), Adriano de Carvalho Paranaíba, que apresentou o trabalho intitulado ‘Desafios para projetos de infraestrutura de mobilidade urbana’. O coordenador de Estudos em Desenvolvimento Urbano da Dirur, Carlos Henrique Carvalho, atuou como debatedor no webinar.

Ao abrir o evento, o diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur/Ipea), Nilo Saccaro Junior, afirmou que o tema do transporte urbano tem sido um dos principais eixos de trabalho da diretoria, em várias frentes de pesquisa, e é um dos maiores desafios urbanos do Brasil. “É um gargalo que precisa ser superado para que consigamos ter cidades mais eficientes, do ponto de vista econômico, mais sustentáveis, tanto ambientalmente quanto financeiramente, e mais inclusivas, à medida que mais pessoas possam ter acesso às diferentes oportunidades de trabalho, saúde, estudo e lazer espalhadas pelo tecido urbano”, salientou. Nilo ressaltou que, para superar esse gargalo, o país precisa avançar em diversas questões, como, por exemplo, criar mecanismos que possam aumentar a eficácia econômico-ambiental no transporte urbano e aumentar a qualidade dos transportes coletivos.

Adriano Paranaíba trouxe uma série de problemas verificados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em 2015, em projetos de mobilidade urbanas em todo o país. Para ele, as metas e os indicadores utilizados pelo governo federal não são capazes de avaliar e medir o progresso e o alcance dos objetivos da política nacional. “O TCU identificou que temos um problema grande de indicadores, de sabermos o progresso, como o projeto vai contribuir com a política nacional”, explicou. Dentro da problemática do TCU, o professor enfatizou também que os objetivos e as diretrizes declaradas pela Política Nacional de Mobilidade Urbana não estão sendo claramente considerados como critérios de seleção das propostas de intervenção apresentadas ao governo federal por estados e municípios.

Paranaíba reforçou a necessidade de se considerar a questão espacial na análise de infraestrutura nos projetos de mobilidade urbana. Ele elencou alguns pontos fundamentais para serem observados como avaliar a configuração espacial da cidade e buscar entender como a cidade vem evoluindo dentro da sua malha urbana – uma vez que as obras de intervenção, às vezes, terminam por ampliar as adversidades vividas nos grandes centros, por aumento de pistas, implantação de viadutos, etc.

Financiamento das obras foi outro ponto debatido pelo professor, que defendeu a ideia de outras fontes custeio de projetos de mobilidade urbana, além dos recursos públicos. “É essencial pensarmos em estratégias de financiamento. É importante começar a pensar como fica o gasto durante a implantação e a manutenção financeira dessa infraestrutura”, considerou.

Sobre planejamento das cidades, Paranaíba afirmou que, no Brasil, há uma concentração de decisões na mão do Estado, que define como será o ordenamento urbano. “Dentro do Estado temos ilhas de pensamento que não conversam entre si. Equipe do solo, que não dialoga com o pessoal do trânsito, que, por sua vez, não tem contato com quem define a parte de tributos, entre outras discrepâncias. Nas prefeituras, onde a estrutura é menor, o diálogo entre os atores é ainda menor”, avaliou.

O coordenador de Estudos em Desenvolvimento Urbano da Dirur/Ipea, Carlos Henrique Carvalho, chamou a atenção para a existência de uma série de projetos de mobilidade urbana equivocados, que, segundo ele, deveriam passar por um processo de avaliação adequada. “O erro muitas vezes vai desde a escolha das propostas, alguns são frutos de interesses privados, que se sobrepõem aos públicos. Não raro, vemos projetos que gastam recursos públicos sem atingir a efetividade”, lamentou.

Carvalho lembrou que muitos projetos estão focados na relação custo e benefício, o que traz alguns vícios. “Muitas vezes, corremos o risco de supervalorizar determinadas variáveis, sem considerar, por exemplo, os custos sociais, e isso vai enviesar os resultados. Quando se analisa recursos privados, geralmente, o olhar está voltado para os ganhos do indivíduo ao invés dos benefícios da coletividade”, concluiu.

Veja a íntegra do webinar.

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