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TD 1625 - Representação Política Local: Padrões de Atuação dos vereadores em Quatro Cidades Mineiras

Acir Almeida e Felix G. Lopez / Brasília, junho de 2011

Este trabalho descreve e analisa os resultados de pesquisa piloto sobre o exercício da representação política no nível local, do ponto de vista do vereador. As principais questões que nortearam esta pesquisa foram: o que o vereador entende ser a sua função? Como ele exerce a sua função? Como ele interage com os eleitores e o Poder Executivo local? Evidência com base em entrevistas semiestruturadas com 37 vereadores de quatro municípios do estado de Minas Gerais sugere a existência de duas percepções bem distintas do que seja a função do vereador: legislar e fiscalizar a prefeitura; e prestar serviços à população. Os prestadores de serviços são maioria na amostra, e a evidência sugere que a demanda dos eleitores por essa atividade é função do grau de pobreza e do tamanho do município. A evidência sugere também que os prestadores de serviços dividem-se em assistencialistas e mediadores. Por fim, constatou-se que a interação dos vereadores com o Poder Executivo local segue o padrão observado em outros níveis de governo, de preponderância e domínio do Poder Executivo.

This paper describes and analyses the results from a pilot study about the exercise of political representation at the local government level, from the viewpoint of city councilors. The key questions that guided this study were: What do councilors perceive as their functions? How do they exercise their functions? How do they interact with voters and the local executive branch? Evidence from semi-structured interviews with 37 councilors from four cities of the state of Minas Gerais points to the existence of two well distinguished perceptions of what is the councilor`s function: to legislate and to oversee the mayoral office; and to provide services to the population. Service providers comprise most of the sample cases, and the evidence suggests that voters` demand for this activity is a function of the level of poverty and the size of the city. The evidence also suggests that service providers are divided into assistencialistas and mediadores.


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