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tips and trick
22/02/2011 10:33

Seminário abordou perfil dos trabalhadores autônomos

 

Grupo compõe mais de 30% da classe trabalhadora na América Latina. No Brasil, 82% têm negócio próprio

Nos países em desenvolvimento, os trabalhadores autônomos preferem as empresas de pequena escala. Essa foi uma das conclusões de Renata Narita, doutoranda da University College London (UCL), no seminário Conta-própria em países em desenvolvimento: uma abordagem via modelos de busca por emprego, realizado na terça-feira, dia 15, na representação do Ipea no Rio de Janeiro.

Segundo Narita, 82% dos trabalhadores autônomos nos países em desenvolvimento têm negócios próprios, 85% não contribuem para a seguridade social, 75% trabalham em tempo integral, 64% são homens e 63% frequentaram a escola por menos de nove anos.

“Microempresas são uma importante fonte de emprego nos países em desenvolvimento”, afirma Narita. Na América Latina, os autônomos compõem mais de 30% da classe trabalhadora. Eles são encontrados em empresas de pequena escala, que exigem baixa qualificação, com dificuldades para se expandir e contratar outros trabalhadores.

Como o próprio nome indica, o autônomo é o trabalhador que desempenha seu serviço com autonomia, sem que haja a subordinação dos empregados, podendo livremente adotar diversos procedimentos disponíveis na execução do seu ofício, segundo a palestrante. Diferentemente do empregado, não está sujeito a um controle diário de sua jornada de trabalho. A principal característica do trabalhador autônomo está em poder fazer-se substituir por outra pessoa na execução dos serviços.

Os trabalhadores podem ser os assalariados do setor formal ou informal. No formal, recebem salários e indenização fiscal, enquanto no informal podem ser multados. O principal determinante do diferencial de salários entre trabalhadores de ambos os setores está nas características individuais observadas (principalmente educação), e não na formalidade ou informalidade do contrato de trabalho. O salário no setor informal é maior que no setor formal, portanto, as vantagens que a lei garante aos trabalhadores do setor formal (aviso prévio, adicional de férias, 13o salário, contribuição previdenciária patronal etc.) são compensadas no setor informal por uma remuneração maior.

Narita analisou o impacto das políticas de bem-estar, que tentam reduzir a informalidade, a influência das políticas fiscais e de prestações de salário, a composição da desigualdade, do desemprego da força de trabalho e bem-estar. O principal resultado da pesquisa é que a maioria dos trabalhadores autônomos dos países em desenvolvimento parece aprender com a idade como aproveitar as melhores oportunidades de negócios.

 
 

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