Ipea analisa o impacto do limite de 44 horas semanais

 

Comunicado da Presidência detalha a jornada de trabalho segundo sexo, raça e região. Divulgação foi transmitida on-line pelo site do Instituto

 

Desde que a Constituição Federal de 1988 definiu como jornada máxima de trabalho o tempo de 44 horas semanais, e não as 48 horas anteriores, a carga horária laboral média do brasileiro registra tendência de queda. Em seu Comunicado da Presidência nº 24, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que, embora essa redução seja uma realidade, ela não ocorre de maneira homogênea, mas diferenciada segundo unidade federativa, sexo, raça e cor.

 

O comunicado foi apresentado nesta quarta-feira, dia 29, às 10h, pelo presidente do Ipea, Marcio Pochmann, no auditório do Instituto (SBS, Qd. 1, Ed. BNDES, subsolo). Houve transmissão ao vivo pelo site www.ipea.gov.br, e jornalistas que acompanharam o evento pela internet puderam fazer perguntas a Pochmann pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

As informações analisadas pelo Ipea foram geradas pela Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílios (PNAD) do IBGE e revelam em quais regiões e estados brasileiros houve maior redução da jornada de trabalho. De 1988 a 2007, a carga horária média semanal trabalhada no Brasil passou de 44,1 para 39,4 - ou seja, queda de 10,7%. O estado de Rondônia (-21,7%), seguido do Piauí (-21%), registrou maior diminuição de horas médias tradicionalmente trabalhadas nesse período de 20 anos. Já as unidades federativas onde a redução foi menor são Amapá (-3,2%), Rio de Janeiro (4,6%) e Distrito Federal (4,6%).

Entre homens e mulheres, essa alteração na jornada também ocorreu de maneira desigual. O Comunicado da Presidência explica que, atualmente no Brasil, a carga horária média de trabalho semanal para o sexo feminino é 17,6% inferior à do sexo masculino. Diferenças no impacto da mudança imposta pela Constituição de 1988 também são visíveis quando a análise é feita por raça/cor. O estudo do Ipea alerta, porém, que o "maior uso das horas extras, bem como a presença de ocupados com jornadas mínimas de trabalho, pode não estar refletindo a melhora geral das condições e relações de trabalho no Brasil".

Leia o Comunicado na íntegra

Veja os gráficos apresentados