IPTU poderia ser aproveitado para reduzir desigualdades
Publicado em 27/08/2009 - Última modificação em 22/09/2021 às 05h03
Publicado em 27/08/2009 - Última modificação em 22/09/2021 às 05h03
Comunicado da Presidência do Ipea foi apresentado na Câmara dos Deputados e analisa o tributo
Em audiência conjunta organizada pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, apresentou um estudo sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Política Fiscal e Justiça Social no Brasil: o Caso do IPTU é o título do Comunicado da Presidência nº28.
Em sua apresentação no plenário 4 da Câmara, Pochmann fez primeiramente uma explicação sobre o panorama da tributação no Brasil. Em 1980, a carga bruta correspondia a 24,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2008, essa parcela já havia subido para 35,8%. "No entanto, quando se retiram subsídios, transferências e pagamento de juros da dívida, a carga líquida restante ficou em 15,5% em 1980 e 14,8% do PIB em 2008", disse Pochmann.
"No Brasil, pessoas que têm mais renda são beneficiadas pelo sistema tributário. Além disso, é bom ser proprietário (de imóvel), que paga em tese menos tributos em relação aos não proprietários", acrescentou o presidente do Ipea. Segundo o Comunicado nº 28, uma diferença básica entre os tributos sobre propriedade brasileiros e impostos semelhantes no exterior é que, no Brasil, eles são cobrados em termos de governos locais, mas a fixação das alíquotas ocorre em nível estadual ou federal.
Pochmann descreveu como a arrecadação do IPTU e sua participação na receita perderam relevância nos últimos anos. O tributo poderia ser melhor aproveitado para reduzir desigualdades sociais e promover distribuição de renda, de acordo com o estudo. Numa situação hipotética, se a cobrança do tributo fosse homogeneizada segundo o perfil geográfico e social do município - levando-se em conta a unidade federativa de vinculação do município, a renda per capita, a renda total, o número de habitantes e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) -, a arrecadação aumentaria em R$ 25,576 milhões.
Esse valor, se aplicado em programas sociais como o Bolsa Família, seria suficiente para tirar 2,39 milhões de pessoas de uma situação muito próxima à da linha de pobreza e 94 mil da indigência. Ou então, num segundo cenário, resgataria 1,44 milhões de brasileiros da indigência e 1,32 da situação de pobreza.
Também participaram da audiência na Câmara o prefeito de Vitória (ES), João Coser, que apresentou sua experiência de tributação na capital capixaba, e os deputados José Guimarães e Claudio Vignatti. "Depois de sua apresentação, estou convencido de que a proposta de reforma tributária em debate nesta casa é pouco eficiente por não tocar numa questão central: distribuição de renda", afirmou o deputado Guimarães, se referindo à explanação de Pochmann.
