Brasil conta com bônus demográfico, revela a OIT

Organização lançou relatório no Ipea e alertou que o futuro dos idosos depende de políticas de emprego decente

Foto: Sidney Murrieta

José Ribeiro (D): "Uma maneira de aproveitar o bônus demográfico é investir na população em idade ativa"

O Brasil está em uma situação de “bônus demográfico” que representa oportunidade para o País, no sentido de criar políticas públicas que garantam o emprego decente e a consequente seguridade social para cerca de  65 milhões de idosos em 2050. Essa é uma das conclusões apresentadas pelo pesquisador José Ribeiro, do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, durante o lançamento, nesta quarta-feira (16), do documento Perfil do Trabalho Decente no Brasil.

O estudo, divulgado no auditório do Ipea em Brasília, foi publicado pelo Escritório da OIT, com o apoio financeiro da União Europeia, no âmbito do projeto Monitorando e Avaliando o Progresso no Trabalho Decente (MAP). Segundo o documento, a proporção da população com 65 anos ou mais de idade que recebe aposentadoria ou pensão no Brasil cresceu entre 1992 e 2007. A tendência é que cresça ainda mais até 2050 e aumente numa proporção muito maior que o número de jovens em idade ativa.

“Uma maneira de aproveitar o bônus demográfico é exatamente investir bastante na população em idade ativa, ou seja,  nessa população que é, hoje, numerosa e integra a força de trabalho”, explicou José Ribeiro. O perfil do trabalho decente integra dados de acesso ao emprego produtivo com igualdade de oportunidade, direitos, proteção social e diálogo social.

Os governos e os Estados-membros da OIT, assim como as organizações de empregadores e trabalhadores, adotaram a Declaração sobre Justiça Social para uma Globalização Equitativa em 2008, durante a Conferência Internacional de Trabalho. Em setembro de 2008, uma reunião tripartite de peritos especialistas em medição do trabalho decente forneceu as diretrizes para que o Escritório da OIT compilasse um conjunto de indicadores.

Em novembro de 2008, o governo do Brasil, juntamente com a Áustria, Malásia, Tanzânia e Ucrânia, manifestou interesse em colaborar com a iniciativa. Em agosto deste ano, o Escritório da OIT no Brasil organizou uma oficina tripartite de indicadores do trabalho decente que contou com a participação de representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, de organizações de empregadores e trabalhadores, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ipea, além de membros da academia.

Avanços
O relatório apresenta dados positivos para o Brasil, como o declínio do trabalho infantil, o crescimento do número de contratos formais e a proporção de idosos que recebem aposentadoria ou pensão. As análises e os indicadores das dimensões de gênero e raça, no entanto, mostram que o negro ainda tem muito a conquistar no País. Em 2007, no item igualdade de oportunidade no tratamento do emprego, somente 12% dos empregados no nível de dirigente eram negros. Os dados são da PNAD 2007, já que, segundo Ribeiro, o trabalho já estava pronto quando o IBGE divulgou a PNAD 2008.

O documento mostra que, apesar do crescimento da participação das mulheres no mercado formal de trabalho, não se deve perder vista a invisibilidade do trabalho feminino. “O conceito de trabalho é baseado em uma definição de atividade econômica que não abarca um conjunto de atividades mais comumente realizadas pelas mulheres”, explica o relatório da OIT. No Brasil, em 2007, do contingente total de 24,5 milhões de mulheres com idade entre 15 e 64 anos classificadas na condição de “inativas economicamente”, cerca de 92,0% (22,5 milhões) realizavam afazeres domésticos.

A solenidade de lançamento do documento Perfil do Trabalho Decente no Brasil contou com a participação do presidente do Ipea, Marcio Pochmann; da diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo; do representante dos empregadores brasileiros no conselho de administração da OIT, Dagoberto Godoy; do técnico do ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Sérgio Paixão; e do representante União Geral dos Trabalhadores (UGT), Paulo Nascimento. O debate, seguido pela apresentação de José Ribeiro, foi mediado por Jorge Abrahão, diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea.