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TD 1411 - Mudança do Conceito de Família do Benefício de Prestação Continuada

Marcelo Medeiros, Fábio Henrique Granja e Melchior Sawaya Neto / Rio de Janeiro, julho de 2009

Utilizando dados do Censo de 2000 este trabalho estima os efeitos sobre a estratificação social de pessoas com características elegíveis ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) de uma mudança do conceito de família utilizado no cálculo dos rendimentos familiares per capita dos requerentes e beneficiários, adotando-se, em vez do conceito vigente no BPC, um conceito de família que se aproxima mais do grupo familiar doméstico. Concluímos que, em 2000, a mudança não afetaria a maioria dos beneficiários e, apesar de gerar alguma alteração nos rendimentos calculados dos indivíduos afetados, não traria alterações expressivas no tamanho da população elegível.

Using data from the Brazilian Census 2000 we estimate whether the distribution of the eligible population of the Continuous Cash Benefit (BPC) would change after a modification in definition of family used to calculate family per capita income. Our results show that in 2000 the majority of eligible individuals would not be affected at all by such modification and no relevant changes in the size of the eligible population are expected.

 


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