Ipea e CNJ assinam acordo para a elaboração de estudo

Cooperação vai permitir o estabelecimento de parâmetros para medir a eficiência das atividades da Justiça no Brasil

Um acordo firmado entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai ajudar o Judiciário a melhorar suas ações de planejamento e gestão. O termo de cooperação técnica para a realização de estudo sobre e o custo unitário do processo de execução fiscal da União foi assinado na tarde desta terça-feira, 23, pelo presidente do CNJ, Gilmar Mendes, e pelo presidente do Ipea, Marcio Pochmann, na sede do CNJ, em Brasília.

Segundo Pochmann, essa será uma oportunidade para que o Instituto, criado há 45 anos, amplie suas atribuições de realização de pesquisas e estudos relevantes para a elaboração de políticas públicas para os outros poderes da República, além do Executivo. "Estamos também diante de uma oportunidade que nos dará bons resultados em médio e longo prazos, pois os dados permitirão um melhor planejamento", disse.

O presidente CNJ, Gilmar Mendes, disse que a parceria pode ser ampliada futuramente. "Esse trabalho, por si só, já terá grande relevância, mas terá um valor adicional na medida em que o Ipea poderá prestar outros serviços de pesquisa ao CNJ e à Justiça brasileira", afirmou.

De acordo com o plano de trabalho acertado entre o CNJ e o Ipea, a pesquisa será realizada ao longo de 2010. O objetivo é construir uma metodologia para o cálculo dos custos dos procedimentos judiciais, tendo como ponto de partida as ações de execução fiscal da União, que, em 2006, respondiam por cerca de 37% do estoque de processos judiciais em andamento na Justiça Federal.

O estudo será desenvolvido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ e pela Diretoria de Estudos do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea. Contará ainda com a participação de juízes do CNJ e das cinco regiões da Justiça Federal, além de representantes da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e da Receita Federal.