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TD 1301 - Eficiência na Gestão Municipal no Brasil

Ronaldo Seroa da Motta e Ajax Moreira / Rio de Jeneiro, setembro de 2007

Este estudo analisa quais os fatores tecnológicos, políticos e institucionais que afetam a eficiência do gasto público municipal na melhoria da qualidade de vida no Brasil no período 1989-2000. O modelo adotado estima uma fronteira de possibilidade de produção condicionada pelas variáveis que estão relacionadas com o custo do fornecimento do serviço e as que podem afetar a eficiência do município. Os resultados mais robustos indicaram que há economias de escala e de densidade na eficiência quando medidas, respectivamente, por população total e por população urbana; que o desmembramento dos municípios aumentou esses gastos; e que as vantagens eleitorais obtidas pelo governador no município afetaram negativamente o gasto médio. Quanto maior a perda eleitoral do governador eleito no município, menor o gasto do município, o que sugere ações clientelistas por parte dos governos estaduais de capturar redutos derrotados. A maior participação das transferências orçamentárias no orçamento geral torna os municípios menos eficientes. Já a competição política na disputa pela prefeitura, a existência de conselhos e o grau de informatização e de terceirização dos serviços não afetaram o nível de eficiência da gestão local.

This study analyses how technological, political and institutional factors affect the performance of municipalities in improving welfare in Brazil in the period 1989- 2000. The model adopts a stochastic production frontier conditioned to variables related to the provision costs and those that may explain efficiency. The most stable result indicated that there were scale and density economies as measured by, respectively, total population and urban population, and that the breaking up of municipalities reduced efficiency. The wider is the vote margin against the elected governor the lower is the municipal public expenditure, suggesting a patronage pattern in the allocation of states? free resources. Yet the higher is the participation of resource transferred into total expenditure the lower is the efficiency. However, the competitiveness in the political market, the existence of municipal councils and the degree of computational and outsourcing of services have not affected efficiency.



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