Aviação regional brasileira começa a crescer

Estudo do Ipea aponta o desenvolvimento econômico das cidades médias como gerador de oportunidades para o setor aéreo

Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr

Marcio Wohlers (D), Carlos Campos e Josef Barat falaram sobre a situação dos aeroportos brasileiros e propuseram soluções

O Brasil tem registrado grandes taxas de crescimento no mercado de transporte aéreo. Em 2009, quando vários setores sofreram os efeitos da  crise internacional que provocou colapsos mundo afora,  o número de passageiros cresceu a taxas de dois dígitos no segundo semestre. Trata-se, portanto, de um setor com inúmeras oportunidades em um horizonte que se estende além dos eventos da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016.

As oportunidades e os obstáculos para o progresso da infraestrutura aérea  foram analisados no Comunicado do Ipea nº 54, Panorama e perspectivas para o transporte aéreo no Brasil no mundo, divulgado nesta segunda-feira, 31, em Brasília. O estudo faz parte da série Eixos do Desenvolvimento Brasileiro, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

O Comunicado sugere, entre outras políticas para o setor, a abertura do capital da Infraero que permitiria à empresa captar recursos no mercado e, assim, ter maior capacidade de investimento. Segundo o estudo, apesar de a Infraero fazer investimentos, a distribuição de seus recursos não corresponde à necessidade da demanda. Os recursos dos aeroportos rentáveis que ela administra são redistribuídos dispersivamente para aeroportos que não têm autonomia financeira para continuar funcionando.

“Não se pode vislumbrar soluções baseadas exclusivamente em recursos públicos”, afirma o documento, depois de ressaltar os avanços necessários para atender ao crescimento da aviação regional, cujas infraestruturas, tanto aeroportuária quanto aeronáutica, são precárias em cidades que polarizam economias regionais e estão em pleno desenvolvimento. Trata-se, de acordo com o estudo, “de gerar um ambiente de estabilidade institucional, segurança jurídica e estímulo aos investimentos privados, de forma a ampliar a abrangência de concessões e de viabilizar as parcerias público-privadas”.

Expansão
Como um dos aspectos positivos, o Comunicado identifica o crescimento da aviação regional brasileira, já com métodos mais modernos de gestão. “Essa consolidação é causa e consequência também do desenvolvimento econômico das cidades médias e dos centros regionais do País. Conta ainda com a colaboração das dimensões continentais do Brasil para sempre se valer da condição de ser um transporte imprescindível”, destaca o documento.

“O Ipea levantou algumas condições para orientar decisões do governo sobre a política setorial”, ponderou o coordenador de Infraestrutura Econômica do Instituto, Carlos Campos. “Também existe a possibilidade de passar para o setor privado investimentos que são mais rentáveis, e a Infraero continuaria administrando, com ajuda do orçamento fiscal, os demais aeroportos que não têm alternativa financeira”, explicou Campos. Ele apresentou mais duas alternativas ao setor privado: permitir o ingresso nos aeroportos públicos fazendo investimentos por meio de concessão ou de parceria público-privada, ou permitir que invista em novos aeroportos.

O estudo indica que dez aeroportos - de Natal (RN), Pampulha (MG), Confins (MG), Santos Dumont (RJ), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Manaus (AM), Brasília (DF), Congonhas (SP) e Guarulhos (SP) - estão operando no limite e com uma demanda reprimida que não é atendida. Em todos eles existem pedidos de pouso e decolagem maiores que a capacidade do aeroporto. Manaus, segundo Campos, é um caso específico de transporte de cargas. ”As indústrias de televisores tiveram de reprogramar suas estruturas produtivas devido ao sistema deficitário de transporte de carga aérea”, explicou. Em Natal, onde há problemas de transporte de passageiros, ele lembrou que está sendo construído um novo aeroporto.

Nova organização
De 2003 até hoje, a demanda do setor aéreo tem crescido significativamente acima do Produto Interno Bruto (PIB). Embora aponte uma escassez de investimentos em relação ao crescimento da demanda por serviço aéreo, o estudo do Ipea conclui que este é um setor que cresce vertiginosamente e que precisa de uma nova organização institucional, diferente daquela pautada pela realidade do País e do mundo antes da globalização.

Em praticamente todas as grandes metrópoles dos países desenvolvidos os aeroportos sofrem de congestionamentos, e hoje existem transportes alternativos. ”No Brasil, nós também já temos isso no que se chama terminal São Paulo, que engloba Viracopos, Cumbica e Congonhas. Isso necessita de investimentos, de novas tecnologias de controle do tráfego aéreo, e nós inevitavelmente vamos caminhar para isso”, justificou o consultor e especialista do Ipea Josef Barat, que participou do estudo.

Questionado sobre o risco de colapso no setor, e de ocorrerem problemas sérios durantes os eventos da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, Barat respondeu que “tomadas as precauções, as medidas no tempo certo, os problemas podem ser corrigidos em curto e médio prazos”. O documento do Ipea afirma que não se trata mais de discutir os períodos de forte intervenção estatal com os de ampla liberalização, mas sim de dar ao mercado e à cadeia produtiva um respaldo de planejamento de longo prazo, formulação de políticas públicas consistentes, ação reguladora competente e confiável, bem como segurança jurídica aos atores envolvidos.

Apresentaram o Comunicado, em Brasília, o diretor de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura, Marcio Wohlers; o coordenador de Infraestrutura Econômica, Carlos Campos; o coordenador de Desenvolvimento Urbano, Bolívar Pêgo; e o assistente de pesquisa do Programa Nacional de Pós Doutorado (PNPD) Josef Barat.