Sexta Jornada de Estudos de Regulação reúne especialistas do Brasil e do exterior

Evento que tem como tema "Aperfeiçoando a Qualidade Regulatória" começa nesta segunda-feira, no RJ

Nos próximos dias 22 a 24 de novembro, terá lugar a VI Jornada Internacional de Estudos de Regulação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Nesta edição, a Jornada é realizada em parceria com o Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação (Pro-Reg), da Casa Civil da Presidência da República, e com o apoio do Ministério das Relações Exteriores.

Em sua sexta edição, a segunda com dimensão internacional, as Jornadas se consolidam como um fórum de debate interdisciplinar, reunindo representantes da área acadêmica, do poder público e dos entes regulados – do Brasil e de países com reconhecida tradição regulatória – para agregar, estimular, debater e divulgar trabalhos sobre temas em voga na agenda regulatória, identificados a cada ano. O tema proposto para este ano é “Aperfeiçoando a Qualidade Regulatória”.

O evento acontecerá no Salão Nobre do Palácio do Itamaraty (Rua Marechal Floriano n° 196, Rio de Janeiro). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 18 de novembro pelos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Jornada de Estudos de Regulação

PROGRAMAÇÃO

22 de novembro - segunda-feira

9h às 9h30 - Café da Manhã e credenciamento

9h30 às 10h - Abertura e Lançamento do 5º volume da série Marcos Regulatórios no Brasil
Marcio Pochmann (Presidente do Ipea)
Marcio Wohlers (Diretor da Diset/Ipea)
Lucia Helena Salgado (Coordenadora CREG/Diset/Ipea)
Eduardo Pedral Fiuza (CREG/Diset/Ipea)

10h às 12h30 - Aula Magna: Fundamentos Empíricos para Formulação de Políticas – David Parker (Regulatory Policy Committee, UK) e debate

12h30 às 14h - Almoço

14h às 17h - Painel: Desenho Institucional em Compras Públicas
Klenio Barbosa (EESP-FGV)
Eduardo P. S. Fiuza (Ipea)
Debatedor: a confirmar

17h - Café

23 de novembro - terça-feira

9h às 9h30 - Café da Manhã

9h30 às 12h30 - Painel: Supervisão Regulatória na Experiência Mundial Recente
Stéphane Jacobzone (OCDE)
Luiz Alberto Santos (Casa Civil)

12h30 às 14h - Almoço

14h às 15h45 - Painel: Ônus Administrativo e Custos de Conformidade
Michael Amaning (BRE-UK)
Debatedor: a confirmar

15h45 às 16h - Café

16h às 18h - Painel: Problema de Identificação em Litigância Predatória
Filip Borkowski (DG-Competition EC)
Debatedores: Denis Borges Barbosa (Denis Borges Barbosa Advogados)
Rafael Pinho Senra de Morais (CPDE-FGV)

24 de novembro - quarta-feira

9h às 9h30 - Café da Manhã

9h30 às 12h - Painel: Aplicação de Método Multicritério em Análise de Impacto
Carlos Bana (London School of Economics)
Raimisson Costa (Inmetro)

12h30 - Encerramento e almoço

14h às 17h - Sessão Fechada
Workshop sobre Análise Custo-Benefício
Casey Malynn (BRE-UK)