Oficina da Code tratou de direitos humanos no Brasil

Oficina da Code tratou de direitos humanos no Brasil

 

Em palestra, ministro Paulo Vannuchi afirmou que o tema está vinculado ao desenvolvimento sustentável do país

O 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH3) foi o eixo condutor da oficina Os direitos humanos e o desenvolvimento, realizada na tarde desta quarta-feira (24) na 1ª Conferência do Desenvolvimento (Code/Ipea). O palestrante Paulo Vannuchi, ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, abriu o discurso explicando o histórico da convenção universal dos direitos humanos. “Os direitos humanos são a construção histórica muito mais da modernidade, do pensamento liberal”.

Instituído em dezembro de 2009 e atualizado em maio deste ano, o Decreto 7.177 relaciona a democracia à igualdade econômica e social. De acordo com o ministro, o PNDH3 consolida os alicerces da democracia, entre o Estado e a sociedade civil, com enfoque no desenvolvimento, na universalização dos direitos humanos em questões de desigualdade, na segurança pública, em educação e mídia nos direitos humanos, e direito à memória e à verdade.

Segundo Vannuchi, o plano é uma construção histórica no sentido de maximização da liberdade e abre o discurso do desenvolvimento sustentável de um país, renovando o progresso econômico e social. A previsão para os próximos anos é que o PNDH3 seja ampliado. “O Brasil, com os direitos humanos, está na busca de um patamar sólido e de respeito”, conclui o ministro.