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27/11/2009 08:16

Saídas pós-crise internacional

Marcio Pochmann

O sistema capitalista revela, em suas crises periódicas, momentos de profunda reestruturação. São oportunidades históricas em que velhas formas de valorização do capital sinalizam certo esgotamento, enquanto novas formas ainda não se apresentam plenamente maduras no centro dinâmico do mundo.

É nesse sentido que algumas das saídas para o mundo pós-crise internacional já podem ser vislumbradas. A primeira vincula-se à reconstrução do modelo de globalização neoliberal que produziu, entre outras coisas, uma inédita era de monopolização econômica em poucas empresas globais. Até antes da crise mundial, cerca de 500 grandes corporações transnacionais geravam faturamentos anuais que, acumulados, chegavam a se aproximar de metade do Produto Interno Bruto (PIB) mundial. No contexto pós-crise, possivelmente um contingente ainda menor de corporações transnacionais tende a estar mais concentrado em mais atividades econômicas, apontando para o grau de monopólio privado sem paralelo histórico. Essa realidade faz com que países deixem de ter o controle das empresas para que as grandes corporações transnacionais passem a deter países, com faturamentos anuais superiores ao PIB de nações.

O quadro de instabilidade nas atividades econômicas que decorre da maior imperfeição na competição entre as forças de mercado a partir de poucas e gigantescas corporações transnacionais, que por serem muito grandes não mais podem quebrar sob o risco de levar ao colapso o próprio sistema econômico, tende a ampliar o papel do Estado. Isso porque a ruína da crença neoliberal explicitada pela crise atual tornou profundamente desacreditadas tanto a vitalidade dos mercados desregulados como a suficiência do sistema financeiro internacional liberalizado. Até o momento, contudo, além das ajudas estatais inimagináveis às grandes corporações transnacionais (bancos e empresas não financeiras), pouco se avançou em termos de transparência, supervisão e controle dos mercados, sobretudo o financeiro.

Mas a contenção dos efeitos das crises econômicas gerados pela baixa capacidade regulatória da competição intercapitalista dificilmente poderá ocorrer sem avanço no grau de coordenação das políticas governamentais. A consequência do estreitamento da relação orgânica do Estado com o processo de acumulação privada pode ser o aprofundamento da competição entre os Estados nacionais. Ou seja, maior intensidade entre os conflitos mundiais. Esse é um risco que não pode ser descartado especialmente quando o poder de governança global encontra-se estacionado junto com os problemas não resolvidos do século passado. O G-20, nesse sentido, representa uma nova possibilidade de regulação global, embora não possua ainda o mesmo caráter institucional presente na Assembleia das Nações Unidas e suas agências multilaterais.

Uma segunda saída da crise internacional relaciona-se ao movimento de deslocamento do centro dinâmico do mundo, especialmente com relação ao relativo esvaziamento econômico dos Estados Unidos. Diferentemente das experiências históricas anteriores, como no caso da transição da hegemonia inglesa para a dos Estados Unidos, que foi gradualmente consagrada entre a crise de 1929 e o fim da Segunda Guerra Mundial, notam-se que as possibilidades atuais se dão por meio da construção de um mundo com novas centralidades supranacionais (policentrismo). Os controversos sinais de decadência dos Estados Unidos parecem ser mais relativos do que absolutos, tendo em vista a desproporção econômica, tecnológica e militar ainda existente em relação ao resto do mundo. Apesar disso, observa-se que no contexto de emergência da crise no centro do capitalismo mundial ganham maiores dimensões os novos espaços de centralidades mundiais no sul da América Latina, para além dos Estados Unidos, União Europeia e Ásia.

Por fim, uma terceira saída da crise internacional relaciona-se ao estímulo à mais rápida internalização da revolução técnico-científica no processo de produção e consumo em grande escala global. Pelo conhecimento produzido até o momento acerca da insustentável degradação ambiental gerada pelas atuais práticas de produção e consumo, dificilmente poderá ter vida longa uma saída de crise que se espelhe na mera reprodução do modelo passado. Para que isso não ocorra, a matriz energética mundial precisa ser recomposta enquanto viabilidade do ponto de vista econômico (lucrativas). Com isso, as penalizações governamentais às atividades de produção e consumo degradantes ambientalmente não apenas devem crescer como um conjunto de inovações técnico-científicas deve apontar para algo menos estimulador das mudanças climáticas.

Da mesma forma, o avanço da sociedade pós-industrial, cada vez mais portadora do trabalho imaterial, tende a favorecer a reorganização no espaço urbano, até então prisioneiro das antigas exigências do exercício do trabalho em locais determinados, como a fazenda para a agricultura e pecuária e a fábrica para a manufatura, entre outros. Pelo trabalho imaterial, a atividade laboral passa a ser exercida em qualquer local, não mais em espaços previamente determinados e apropriados para isso, bem como em qualquer horário. Ou seja, o trabalho realizado sem grandes deslocamentos cotidianos.

Com isso, a reorganização social em comunidades territoriais locais torna-se cada vez mais possível, reduzindo o comprometimento temporal com os deslocamentos da casa para o trabalho e vice-versa, entre outras tarefas do cotidiano. Mas para isso, o fundo público precisará ser fortalecido com o objetivo de contribuir para a nova redistribuição dos espaços urbanos. A elevação do fundo público seria politicamente correta se ocorresse em cima da tributação das atividades de produção e consumo ambientalmente degradantes. Assim, seria também interessante considerar cada vez mais as novas fontes de riqueza que se vinculam ao trabalho imaterial, até o momento pouco conhecidas e quase nada tributadas.

Todas essas possibilidades de saídas da crise internacional constituem oportunidades singulares que podem ser aproveitadas por todos os países, especialmente os não desenvolvidos. O Brasil já demonstrou historicamente capacidade de aproveitar as oportunidades das crises, bem como aponta recentemente para que isso ocorra por meio das medidas internamente tomadas. O fato de ter saído melhor do que se encontrava antes do início da crise internacional indica que o caminho não está errado e deve ser aprofundado.

Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e professor licenciado do Instituto de Economia, é pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas. O artigo foi escrito para o jornal Valor Econômico

 
 

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