Seminário debateu o custo do processo de execução fiscal

Seminário debateu o custo do processo de execução fiscal


Evento em parceria com a Escola de Direito da FGV-RJ discutiu resultados de pesquisa realizada pelo Ipea

O Ipea realizou na manhã de 8 de agosto, em parceria com a Escola de Direito da FGV-RJ, o Seminário Custo unitário do processo de execução fiscal na Justiça Federal. O título é o mesmo de uma pesquisa do Ipea apresentada durante o evento, a qual revela que a União aparece como autora, direta ou indiretamente, de apenas 59,2% do total de ações de execução fiscal na Justiça Federal.

Esse resultado é bastante surpreendente, uma vez que o procedimento de execução fiscal existe, fundamentalmente, para permitir a cobrança de créditos da União. Ao lado da União, os conselhos de fiscalização das profissões liberais aparecem como os grandes usuários dos procedimentos de  execução fiscal na Justiça Federal, representando 36,4% do volume de baixas.

Abrindo a mesa no auditório do 12º andar da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, o professor da FGV-Rio Joaquim Falcão falou sobre a importância da pesquisa e de como o Judiciário precisa ser foco de estudos, não somente o Poder Executivo. Em seguida, o pesquisador do Ipea Alexandre Cunha explicou que desde 2008 o Instituto, que sempre teve características de diálogo com o Executivo, tem se aproximado do Poder Judiciário. “E o Judiciário tem se mostrado muito aberto a essas pesquisas”, completou.

Alexandre Cunha detalhou o estudo ao lado de Bernardo Abreu de Medeiros, que focou nos efeitos e nas causas do alto valor médio de um processo de execução fiscal na Justiça Federal (R$ 4.368). Logo após, o economista Claudio de Moura e Castro alertou para casos em que “o gasto para o processo é maior que a dívida”. Como solução, ele sugere “estabelecer um teto para executar tais processos, no caso do valor mínimo gasto pela execução de R$ 4.638, transformar a jurisprudência em algo de consciência pública e tirar das mãos do conselho o processo em execução na esfera pública”.

Por fim, os professores Cassio Cavalli, organizador do evento, João Felipe Sauerbronn e Armando Castelar, todos da FGV, concordaram que é benéfico o Judiciário estar aberto a essas pesquisas e também realizar mudanças, como as sugeridas por Castro. Castelar ainda complementou: “Quem sabe chamar profissionais da área de Administração para contribuir na busca por soluções para a redução do custo e do tempo de execução de cada processo fiscal?”

Saiba mais sobre a pesquisa: Execução fiscal demora em média 8 anos