Fundo de Participação dos Estados é tema de seminário

Evento no Ipea, nesta quarta-feira, às 14h, terá quatro palestras e espaço para debate com o público

O Grupo de Trabalho do Ipea sobre Federalismo e a Assessoria de Planejamento Institucional promovem ao seminário FPE: um debate sobre critérios de repartição. O evento será nesta quarta-feira, dia 31, às 14h, no auditório do 16º andar do Instituto, em Brasília (Setor Bancário Sul, Quadra 1, Ed. BNDES/Ipea).

O Fundo de Participação dos Estados (FPE) foi estabelecido na Constituição Federal de 1988 como o repasse, obrigatório, de uma parcela das receitas federais arrecadadas pela União aos estados e ao Distrito Federal, com base na população e no universo da renda per capita de cada unidade federativa.

Os critérios para o rateio, que tem como objetivo amenizar as desigualdades regionais, serão discutidos entre os participantes do evento, após palestra de profissionais do Senado Federal, do Conselho Nacional de Política Fazendária e do Ipea. O seminário é aberto ao público externo e, para participar, basta confirmar presença pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Confira a programação do seminário FPE: um debate sobre critérios de repartição