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TD 1168 - Efeitos do Salário Mínimo Sobre o Mercado de Trabalho Brasileiro

Gabriel Ulyssea e Miguel N. Foguel / Rio de Janeiro, fevereiro de 2006

O objetivo deste estudo é fazer uma revisão da literatura empírica relativa aos impactos do salário mínimo (SM) sobre o mercado de trabalho brasileiro. O artigo enfatiza os trabalhos produzidos no período mais recente e, nesse sentido, constitui uma ampliação e atualização desses trabalhos. A análise se concentra em dois grandes temas: o impacto do mínimo sobre a distribuição de salários; e o impacto do mínimo sobre as variáveis de emprego. A partir dos resultados dos trabalhos analisados é possível extrair algumas considerações gerais a respeito dos efeitos do SM sobre o mercado de trabalho brasileiro, a saber: a) há consenso no que tange ao efeito do SM de reduzir a desigualdade na distribuição de salários daqueles que permanecem ocupados; b) parece haver efeito negativo, porém reduzido, do SM sobre o emprego; c) os impactos negativos parecem incidir mais fortemente sobre o setor informal, ainda que o efeito continue sendo de pequena magnitude; e d) evidências preliminares sugerem que o mínimo tem efeito significativo sobre a probabilidade de se transitar do emprego formal para o informal e, em menor medida, para o desemprego e a inatividade.

The objective of this study is to offer a survey of the empirical literature that investigates the impacts of the minimum wage on the Brazilian labor market. We emphasize the more recent studies and, in this sense, this survey is an extension and update of previous surveys. Our analysis focuses on two major issues: the minimum wage impacts on the wage distribution; and its impacts on distinct employment measures. From the analysis of the papers here included, it is possible to reach some conclusions: a) there is a consensus that the minimum wage reduces the wage inequality of workers that remain employed; b) though small in magnitude, there seems to be a negative effect of the minimum wage on the aggregate employment level; c) this negative impact seems to be stronger in the informal sector, though still small; and d) preliminary evidence indicates the minimum wage may have an important effect on the transition probability from the formal to the informal sector, and to a lesser extent to unemployment and inactivity.

 

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Surplus Labor and Industrialization

 
 

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