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TD 1167 - Novos modelos de Gestão na Saúde Privada

Carlos Octávio Ocké-Reis / Rio de Janeiro, fevereiro de 2006

O presente trabalho propõe a realização de uma reforma institucional do mercado de planos de saúde, por meio da criação de empresas-modelo (benchmarks), na perspectiva de se resistir ao movimento de concentração das operadoras. Apesar das normas que defendem o consumidor e a concorrência regulada, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tende a ser capturada pelo poder de mercado dos oligopólios privados se este não for relativizado. Na contramão dessa tendência, tais benchmarks serviriam de braço de apoio às atividades regulatórias para reduzir o preço dos prêmios, ampliar a cobertura, melhorar a qualidade da atenção médica, induzir arranjos organizacionais solidários e ajudar no cumprimento de metas clínicas e epidemiológicas definidas pelo Ministério da Saúde (MS), expressando o interesse público presente nas diretrizes constitucionais do Estado, na área da saúde.

Brazil has parallel health systems public and private which seem to form a two tier system. To improve the regulation of private health insurance, we present an idea based on the argument that a benchmark arrangement could provide conditions for some opposition to the power of the major health insurance companies. By preventing a typical fault found in regulation as the capture, which would mean loss of power of the National Supplementary Health Agency to the large conglomerates, our main aim is to bring about institutional reform within the health insurance market based on the realignment of the ANSs supervisory activities in order to light a beacon for private health regulation, i.e. creating a benchmark to support public health principles and reduce the price of private health insurance.

 

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