Painel discutiu Estado, instituições e democracia
Publicado em 05/10/2011 - Última modificação em 22/09/2021 às 03h08
Publicado em 05/10/2011 - Última modificação em 22/09/2021 às 03h08
Painel discutiu Estado, instituições e democracia
Técnicos do Ipea analisaram, na Code/BA, como o Estado democrático pode impulsionar o desenvolvimento
Foto: Lucas Peixoto |
Ao lado de Waldir Pires (D), Alexandre Gomide e Paulo de Tarso Linhares, do Ipea, participaram do terceiro painel da Code/BA |
A Conferência do Desenvolvimento (Code), edição Bahia, iniciada na manhã desta terça-feira, 4, em Salvador, trouxe em seu segundo painel um debate sobre a estrutura, a organização e o funcionamento do Estado. Mediando as discussões, o diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Diest/Ipea), Alexandre Ávila Gomide, falou do papel do Estado e de como ele pode e deve ser um instrumento de desenvolvimento, que vai muito além da dimensão econômica.
Alexandre Gomide enfatizou que foi isso que levou o Instituto a definir o estudo do Estado como um de seus sete eixos de atuação. “As pesquisas do Ipea voltadas para esse eixo visam avaliar se o país e suas instituições caminham em direção a um Estado democrático, capaz de promover o desenvolvimento em sua acepção mais ampla”, disse.
O técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea Paulo de Tarso Linhares disse que é preciso conhecer qual Estado o Brasil possui. Nesse aspecto, o pesquisador explorou um dos traços, em sua opinião, de fundamental importância, que é o da Federação, com suas potencialidades e riscos.
Ele destacou o aumento da importância do papel do município. Para ilustrar o fato, Paulo de Tarso mostrou que, em 1960, apenas 6% do gasto público eram de responsabilidade municipal. E, 46 anos depois, esse percentual passou para 17,42%. “Para se ter ideia, o total do orçamento municipal em reais foi sessenta vezes maior em 2009 que em 1960”, disse.
A estabilidade e a credibilidade das instituições que regulam o mercado, além da autonomia política dos entes federados, que cria um mecanismo de pesos e contrapesos benéfico ao Estado democrático, foram temas também explorados pelo técnico do Ipea.
Encerrando o debate, o ex-governador da Bahia Waldir Pires ressaltou o crescimento significativo da eficiência da administração pública. Ele disse acreditar na necessidade de uma política de ação individual dos brasileiros.