Ipea analisa leilões e políticas de infraestrutura no país

Ipea analisou leilões e políticas de infraestrutura no país

A 19ª edição do Radar aborda compras governamentais, leilões de radiofreqüências, setor de defesa e redes elétricas inteligentes

Na terça-feira, 22, foi lançada na sede do Ipea, em Brasília, a 19ª edição do boletim Radar: tecnologia, produção e comércio exterior. A publicação foi apresentada por Rodrigo Abdalla Filgueiras de Sousa, Flavia de Holanda Schmidt, Rodrigo Fracalossi de Moraes, Eduardo Sampaio Fiuza, técnicos em Planejamento e Pesquisa do Instituto, e Andrea Felippe Cabello, bolsista. Carlos Silveira, diretor Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura (Diset), foi o mediador.

Eduardo Fiuza, autor do artigo O regime diferenciado de contratações públicas e a agenda perdida das compras públicas, apresentou a síntese desse trabalho, desenvolvido desde 2007. Segundo ele, a Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993) é “cheia de amarras”, e o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) tem grandes inovações, pois fomenta mais eficiência nas contratações e a competitividade entre os licitantes; favorece o encurtamento do processo de compra e evita, portanto, acordos laterais entre concorrentes; entre outros mecanismos que dão maior transparência às licitações e contratações.

A agenda perdida, de acordo com Fiuza, se refere à falta de maior coordenação das compras em nível federal. “Alguns estados já começaram a fazer uma determinada organização, mas é preciso organizar melhor e coordenar o planejamento das compras públicas, para dificultar a formação de cartéis. É necessário também mais pesquisa e controle social, para que esse objetivo tenha eficácia”, afirmou.

Rodrigo Fracalossi e Flávia Schmidt apresentaram o artigo A dinâmica recente do setor de defesa no Brasil: notas sobre o comportamento da demanda e o perfil das firmas contratadas, que avalia a demanda pública, o comportamento e as características do setor de defesa e das firmas fornecedoras de produtos de defesa no país. Flávia explicou que apenas 10% das empresas contratadas são industriais, o resto pertence ao setor comercial, "ou seja, o órgão não se relaciona diretamente com a indústria".

Outro dado importante do artigo: entre os anos de 2008 e 2010, o Ministério da Defesa empenhou mais de R$ 13 bilhões em aquisições de produtos e contratações de serviços nacionais, e desse valor, R$ 567,5 milhões foram dedicados à aquisição de bens típicos de defesa. A pesquisa também foi realizada por Lucas Rocha Soares de Assis.

Os outros dois artigos foram apresentados por seus autores: Reflexões sobre o modelo de autorização de radiofrequência no Brasil, de Rodrigo Abdalla Filgueiras de Sousa, e Redes elétricas inteligentes no Brasil: a necessidade de uma avaliação adequada de custos e benefícios, escrito pela bolsista Andrea Felippe Cabello.

Acesse a íntegra da 19º Boletim Radar: Tecnologia, Produção e Comércio Exterior