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TD 0782 - Gastos Públicos na Agricultura

José Garcia Gasques / Brasília, março de 2001

A análise do gasto público em agricultura assume importância em vazão da quantidade de recursos que mobiliza e pela contribuição que pode dar aos estudos sobre o uso dos recursos públicos. Em 1999, o gasto da União em agricultura atingiu o valor de R$ 7,99 bilhões, o que representa um número expressivo diante de um quadro de escassos recursos para a agricultura. Isso justifica plenamente análises sobre esses gastos. Parte da preocupação deste trabalho se volta, também, para a atualização de informações e para o aprofundamento desse tema, dando continuidade a estudos anteriores. O período coberto pelo estudo vai de 1980 a 1999, embora algumas das informações estejam disponíveis para o ano 2000. Como conclusões gerais do trabalho apontam-se dois aspectos: (i) houve mudanças acentuadas na forma de condução do gasto público em agricultura. Em algumas áreas, como Abastecimento, que representa um dos principais programas, os resultados mostraram que os instrumentos criados pelo governo para realizar a comercialização trouxeram redução sensível nos gastos públicos acompanhadas de aumento da eficiência no processo de condução da política agrícola; e (ii) o trabalho chama atenção para pontos que mereceriam ser mais investigados e se referem às dificuldades de acompanhamento e controle de um número enorme de ações que fazem parte do gasto público. Mais de 50% do gasto público são feitos de forma pulverizada, em ações sobre as quais o governo não tem o menor acompanhamento e controle. Em valor, esse percentual representou mais de R$ 4,0 bilhões em 1999.

 

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