Começa em MG a 1ª Code estadual

Ipea e Ministério da Integração Nacional promovem debate para a definição de políticas nos estados

Ministério da Integração Nacional

A necessidade brasileira de elaborar políticas públicas integradas para seu desenvolvimento regional foi o argumento mais citado durante a abertura da Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional, em Minas Gerais, nesta quarta-feira, 1º. Cerca de 500 pessoas participaram do primeiro dia do evento que acontecerá até sexta-feira, 3, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, em Belo Horizonte.

Realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ministério da Integração Nacional e Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana de MG, a edição mineira representa o lançamento do projeto que reúne poder público, academia, empresariado e sociedade civil nas 27 capitais do país, a fim de debater estratégias para o crescimento sustentável do Brasil. Ao final, serão definidos princípios e diretrizes para a nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).

A presidenta do Ipea, Vanessa Petrelli Corrêa, destacou que a proposta do Instituto, desde 2010 com a I Conferência Nacional do Desenvolvimento (Code), é levar o debate para o Brasil sobre o desenvolvimento, “que envolve não apenas o crescimento econômico, mas também o crescimento inclusivo e com sustentabilidade”.

De acordo com a presidenta, uma questão fundamental é pensar o território nacional nas suas especificidades, planejando estado a estado. “Pensar o Brasil territorial, políticas regionais integradas com as federais, não é tarefa fácil. Essa articulação estadual e federal analisando o momento atual do desenvolvimento brasileiro é o início de um trabalho muito profícuo, que integrará a Conferencia Nacional do Desenvolvimento”, destacou.

Vanessa concluiu referindo-se ao acordo de cooperação técnica do Instituto com o Ministério da Integração neste ano para a promoção das conferências estaduais. “O Ipea tem orgulho de ser também realizador desse processo, que aprofunda a articulação entre estados, municípios, poder federal e também do pensamento da pesquisa brasileira.”

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, ressaltou que o objetivo das discussões é um só: reduzir as desigualdades. Alertou que a renda per capita do Nordeste corresponde a 44% da renda per capita média do Brasil. “Segundo os padrões dos países desenvolvidos, a renda regional é aceitável apenas quando se situa na faixa de 75% da renda média. Portanto, temos um grande esforço pela frente. Precisamos refletir sobre o que ainda temos a fazer, e onde está o nosso erro”, apontou.

A importância da integração de políticas em benefício do desenvolvimento regional brasileiro foi destacada pelo ministro Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, órgão parceiro do evento. "Cada um dos 27 estados representa um ponto de apoio. Podemos contar com isso para alavancarmos os índices de desenvolvimento", afirmou.

A abertura do evento teve ainda as presenças do governador mineiro, Antonio Anastasia, e do secretário de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Bilac Pinto.

Conferências Estaduais de Desenvolvimento

Realizadas desde 2011 pelo Ipea, as Conferências estaduais antecedem a etapa nacional, que acontece em Brasília. No primeiro ano, São Paulo, Paraíba e Bahia realizaram suas Codes. Todas as etapas do evento deste ano ocorrerão em simultâneo às Conferências estaduais e Nacional de Desenvolvimento Regional (CNDR), promovidas pelo Ministério da Integração Nacional (MI), e terão como eixos quatro temas: Governança, participação social e diálogo federativo; Financiamento do desenvolvimento regional; Desigualdades regionais e critérios de elegibilidade; Transversalidade – vetores de desenvolvimento regional sustentável.

A parceria entre Ipea e Ministério da Integração permitirá a realização de Conferências do Desenvolvimento em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Os painéis e mesas de debate da Code subsidiarão as discussões dos grupos de trabalho da Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional (CNDR).

Confira a programação da Conferência de MG.

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