Metade da população capixaba está na Grande Vitória

Desenvolvimento sustentável foi discutido por técnico do Ipea na Code ES

Fotos: Patrick Duque

Cláudio Amitrano apresentou instrumentos para o financiamento do desenvolvimento regional durante Code ES

“Os quatro municípios mais populosos da Região Metropolitana de Grande Vitória concentram 42,7% da população do Espírito Santo. Uma série de questões ambientais do estado adquire uma dimensão global e por isso a sustentabilidade não deve vir em segundo plano e deve estar integrada com o planejamento urbano”. Foi com esse argumento que o técnico da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur) do Ipea Albino Alvarez defendeu um desenvolvimento estadual sustentável.

O pesquisador participou, na tarde desta terça-feira, 28, do painel Vetores de Desenvolvimento Regional Sustentável e alertou para os desafios do estado do Espírito Santo quanto às ameaças aos seus recursos naturais, como o desmatamento da Mata Atlântica e a falta de proteção da biodiversidade. “O Espírito Santo é rico em recursos naturais e já tem feito a lição de casa em políticas de resíduos sólidos. Tem plena capacidade de promover um desenvolvimento sustentável ainda mais avançado que em outros estados”, afirmou.

Na mesa, apresentaram-se também Luís Felipe Giesteira, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, José Armando, do ES em Ação, e Denio Arantes, reitor do Ifes.

Desigualdades de receita entre municípios
O diretor substituto de Estudos e Políticas Macoeconômicas (Dimac) do Ipea, Cláudio Amitrano, promoveu o debate sobre o financiamento do desenvolvimento regional e ressaltou que a receita própria per capita dos municípios é muito baixa e concentrada em poucos municípios. "As transferências distributivas — notadamente o FPM e o Fundeb — cumprem um papel importante na ampliação do volume de recursos e na equalização fiscal", declarou.

O pesquisador exemplificou a desigualdade de financiamento regional ao citar que os municípios com menor receita disponível per capita (3% dos municípios) dispõem de menos de R$ 822 por cidadão.

Ao final, ressaltou o impacto das políticas públicas no desenvolvimento regional, como o aumento das aplicações dos fundos constitucionais (e do BNDES) e o crescimento dos orçamentos públicos per capita acompanhando o aumento da carga tributária.

Também participaram do debate o secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional, Alexandre Navarro, e José Eduardo Faria de Azevedo, Secretário de Projetos Especiais e Assuntos Metropolitanos do Espírito Santo.