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TD 598 - Gasto Social das Três Esferas de Governo - 1995

Maria Alice da Cunha Fernandes (coord.), Denise C. Correa da Rocha, Margarida Maria Sousa de Oliveira, José Aparecido Carlos Ribeiro e Luseni Aquino / Brasília, outubro 1998

A presente consolidação do gasto social das três esferas de governo tem como principal objetivo possibilitar o conhecimento da dimensão e estrutura dos gastos com a prestação de serviços dos setores públicos da União, estados e municípios, ainda que em caráter preli-minar por se tratar somente do ano de 1995, por áreas de atuação social, conforme propostas no TD n.º 547, de fevereiro de 1998. Trata-se da consolidação do gasto público brasileiro com programas voltados para a me-lhoria, a curto e longo prazos, das condições de vida da população, e também para o atendi-mento mais amplo das demandas sociais colocadas pelo status de cidadania. A obtenção de uma primeira medida relativa do perfil, da estrutura e da responsabilidade de execução desses gastos pode vir a contribuir para confirmar ou desmistificar alguns conceitos que já fazem parte do imaginário presente no debate sobre a questão social.

 

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