Conflitos federativos são tema de seminário no Ipea
Publicado em 08/11/2012 - Última modificação em 02/10/2021 às 14h04
Publicado em 08/11/2012 - Última modificação em 02/10/2021 às 14h04
Conflitos federativos são tema de seminário no Ipea
Atualmente, mais de cinco mil ações sobre conflitos federativos tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF)
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) realizará, no dia 27, o seminário Desafios Federativos: Mecanismos para Solução de Controvérsias, que buscará identificar espaços que proporcionem o diálogo permanente entre os entes federados, com vistas à obtenção de soluções negociadas para os conflitos federativos. Promovido em parceria com a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), o evento acontecerá a partir das 9h, na sede do Ipea, em Brasília (SBS, Quadra 1, Bl. J, Ed. BNDES, auditório do subsolo) e será transmitido ao vivo pelo Portal.
Os possíveis mecanismos de composição negociada de controvérsias federativas que antecedam a via judicial também serão discutidos. Além das perspectivas e proposições de mecanismos para solução negociada de controvérsias, haverá um debate sobre as motivações econômicas da concorrência entre estados, as possibilidades de regulação da competição entre entes federados e o papel do Conselho Nacional da Política Fazendária (CONFAZ) na composição dos interesses estaduais.
Atualmente, existem mais de cinco mil ações sobre conflitos federativos no Supremo Tribunal Federal (STF). A necessidade de solucionar essas controvérsias pela via consensual levou o STF a criar o Fórum Permanente de Mediação de Conflitos Federativos.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas aqui. Confira abaixo a programação preliminar.
09h - Credenciamento
09h30 - Abertura
10h às 12h30 - Perspectivas e proposições de mecanismos para solução de controvérsias
14h30 às 16h - Motivações econômicas da concorrência entre Estados, lealdade federativa e o papel da regulação
16h às 16h30 - Intervalo
16h30 às 18h- A composição dos interesses dos Estados e a atuação do CONFAZ
18h às 18h30- Encerramento