Técnico do Ipea participa de audiência no STF

Discussão sobre regulação da TV por assinatura no Brasil mobilizou diversos setores sociais

Crédito: João Viana

João Maria defende necessidade de regulação dos direitos autorais

Nesta segunda-feira, dia 18, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) participou de uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal sobre a nova lei da TV por assinatura. A sessão foi presidida pelo ministro Luiz Fux.

João Maria de Oliveira, pesquisador do Instituto, falou durante a audiência que é necessário a todos os setores e entidades envolvidos nessa discussão entender a cadeia produtiva da produção do conteúdo audiovisual. Segundo ele, vários países que usam políticas de cotas para garantir espaço e veiculação da produção local contam com uma cadeia produtiva integrada.

"Se estamos falando de produção e distribuição de conteúdo e de conhecimento, temos também que falar de direitos autorais, questão fundamental para a regulação que estamos discutindo", afirmou Oliveira.

Entre os expositores, estiveram, além de Oliveira, especialistas do setor de telecomunicações, empresários do mercado de radiodifusão e de TV paga, consumidores, técnicos das Agências Nacionais de Cinema (Ancine) e de Telecomunicações (Anatel), além de produtores independentes e artistas.

O objetivo foi esclarecer questões técnicas, políticas, econômicas e culturais sobre o funcionamento do mercado brasileiro de TV por assinatura. A próxima audiência sobre o tema ocorre no dia 25 deste mês, das 14h às 20h.