Encontro de Pesquisa em Direito aconteceu de 19 a 20/09 

O evento foi realizado na USP- Ribeirão Preto e tem o apoio do Ipea e do CNPq

Após duas bem sucedidas edições, o III Encontro de Pesquisa Empírica em Direito(EPED) foi realizado nos dias 19 e 20 de setembro, na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/USP (FDRP/USP). Com apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o EPED foi organizado pela Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED) e pela FDRP/USP.

Com a temática central em torno da questão Pesquisa empírica em direito: como fazer?, a submissão de resumos para o III EPED foi ainda maior do que na edição anterior, contando com trabalhos de expressiva qualidade. Nesta edição, além dos painéis de comunicação oral, o EPED inovou com um espaço destinado a exposição de posteres. A ideia foi diversificar os espaços de discussão entre os pesquisadores, pois a sessão de posteres permite aos pesquisadores selecionados apresentar e discutir seus trabalhos como os demais participantes do Encontro.

O III EPED contou com a presença de duas referências internacionais em pesquisa empírica em direito: Marc Galanter, um dos fundadores do Law and Society e professor da Universidade de Wisconsin-Madison, e o professor Alvaro Pires, da Universidade de Ottawa. Galanter fez uma exposição sobre a pesquisa empírica dos tribunais e da litigância, enquanto Pires abordou os problemas de observação e as dificuldades de descrição na pesquisa empírica.

Os trabalhos selecionados para o III EPED mostram a amplitude do atual cenário da pesquisa empírica em direito no Brasil. O primeiro painel, Pensando a Pesquisa Empírica em Direito, voltou-se a reflexões epistemológicas e metodológicas da pesquisa em direito, envolvendo artigos sobre como fazer pesquisa empírica, o que não é pesquisa e as técnicas de pesquisa em fontes primárias. O segundo painel, Repensando a teoria pela realidade: abordagens qualitativas, reuniu diferentes pesquisas qualitativas. O terceiro painel, Trabalhando com bases de dados e o direito sob o olhar estatístico, trouxe pesquisas empíricas sobre litigiosidade, gerenciamento de resultados e comparações entre mudanças legislativas e taxas de divórcio.

Houve ainda três diferentes paineis no III EPED. A mesa Como decidem os órgãos julgadores: técnicas de descrição e análise das decisões reuniu pesquisas sobre a aplicação da legislação antirracista, o sistema interamericano de direitos humanos no STF e os critérios para indenização nos casos de desapropriação de imóveis rurais. O painel Analisando políticas e a gestão dos serviços públicos contou com trabalhos sobre formulação de políticas ambientais, gestão de contratos administrativos e a judicialização do direito à saúde. Por fim, o painel Adequando conflitos, processos e julgadores reuniu pesquisas sobre mecanismos consensuais de resolução de conflitos, a relação entre o Senado e o STF, a regulação concorrencial e o tempo processual nas ADIs do STF.

Sobre o EPED
O I EPED, realizado em 2011, foi o precursor da REED, uma rede de conhecimento acêntrica e horizontal que congrega pesquisadores de diversas partes do Brasil que têm como objeto de estudo o direito e utilizam uma abordagem empírica para realizá-los. Os debates realizados no I Encontro fundaram questões estruturais para a pesquisa empírica em direito no Brasil e foram publicadas na forma de livro pelo Ipea e a própria REED. O material encontra-se disponível na internet.

O II EPED, realizado no ano passado, imprimiu uma nova cara ao encontro. Os trabalhos foram escolhidos por meio de chamada pública para submissão de resumos, com seleção através do procedimento de dupla avaliação cega, o que expandiu a participação de pesquisadores de todo o Brasil. Sob o tema Pesquisa Empírica em Direito: o dado, o dogma e a política, os debates abordaram importantes questões para o aprimoramento da pesquisa em direito, como as potencialidades e os limites dos métodos qualitativos e quantitativos, as interfaces entre o direito, a economia, a ciências política, a antropologia e a sociologia, o diálogo entre as investigações empíricas e a dogmática jurídica, entre outras.