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14/01/2020 12:00
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TD 2536-Impactos Distributivos do Financiamento dos Regimes Previdenciários no Brasil 

Sergei Soares e Carolina Bloch, Brasília, janeiro de 2020

 

Este trabalho busca estimar o impacto distributivo dos impostos e contribuições que custeiam a previdência social no Brasil. Partindo de um conjunto de hipóteses fortes sobre o esforço fiscal relativo à previdência, calculamos uma medida de incidência que agrega o efeito distributivo dos diferentes impostos que compõem essa carga tributária. Para isto, utilizamos coeficientes de concentração calculados por Silveira e Passos (2017) e os ponderamos pelo peso de cada tributo no custeio da previdência (distinguindo as contribuições previdenciárias individuais do aporte das Unidades da Federação – UFs e da União). Nossos resultados indicam que o financiamento da previdência no Brasil é pouco progressivo, dado que o coeficiente de concentração calculado é levemente inferior tanto ao coeficiente de Gini quanto ao coeficiente de concentração dos benefícios previdenciários.

Palavras-chave: incidência tributária; previdência.

 

This paper seeks to estimate the distributive impact of the taxes and other fiscal contributions that finance social security in Brazil. Making a certain number of strong hypotheses relative to the fiscal incidence of social security financing, we compute a measure of incidence that aggregates the distributive effect of the different taxes that compose tax revenues. For this, we use concentration coefficients computed by Silveira and Passos (2017) weighted by the importance of each tax in funding social security (basically by distinguishing individual social security contributions from taxes collected by the states and the Union). Our results indicate that the financing of social security in Brazil is only slightly progressive, given that the concentration coefficient of these taxes is not much lower than the Gini coefficient nor than the concentration coefficient of social security benefits.

Keywords: fiscal incidence; social security.

 

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