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10/10/2019 12:00
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TD 2515 - Desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados e seus Impactos sobre o Mercado de Trabalho

Igor Vinícius de Souza Geracy, Carlos Henrique Leite Corseuil e Fernando Gaiger Silveira, Brasília, outubro de 2019

 

A partir de 2007, foi observada uma intensificação do uso da política tributária para estimular a economia. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) destacou-se como instrumento para esse fim, que contemplava também a geração de empregos. Tomando por base o trabalho de Paes (2015), que oferece um mapeamento setorial minucioso das alterações da legislação do IPI, o objetivo desta pesquisa é avaliar os impactos das alterações tributárias relativas ao referido imposto, instituídas durante o período de 2007 a 2012, sobre o mercado de trabalho. Ao longo desse período, nossos resultados apontam efeitos nulos em todas as variáveis investigadas referentes ao mercado de trabalho. Quando dividimos em dois subperíodos, aparece um efeito de desonerações do IPI reduzindo demissões somente entre 2010 e 2012. Todos esses resultados são robustos em face de uma série de escolhas metodológicas alternativas.

Palavras-chave: IPI; mercado de trabalho.

Brazil federal tax policy changed course since 2007, when it was heavily activated to stimulate economic activity in a broad sense including job creation. A key policy instrument in this period was a tax on manufacturing products known as IPI (Imposto sobre produtos industrializados), whose tax rates decrease for a long list of products. Our main objective in this paper is to evaluate the impact of IPI reductions from 2007 to 2012 on labor market related outcomes, such as employment, hiring, separations and wages. We got null estimates for the impact in all labor market related variables for the whole period. Once we consider two subperiods, there appears impacts of reductions in IPI driving reductions in separations only for the 2010-2012 period. All these results are robust to alternative methodological procedures.

Keywords: IPI; labor market.

 

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