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18/09/2019 12:00
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TD 2509 - Análise Descritiva dos Lançamentos Previdenciários do Cadastro Nacional de Informações Sociais

Marcos Antonio Coutinho da Silveira e Ajax Reynaldo Bello Moreira, Rio de Janeiro, setembro de 2019

 

É quase um consenso que as transformações em curso na estrutura demográfica brasileira pressionam por mudanças urgentes nas atuais regras previdenciárias, com o objetivo de garantir o equilíbrio atuarial do sistema previdenciário nacional. É importante, assim, prever o impacto de propostas de regras alternativas sobre as trajetórias futuras das receitas de contribuições e dos gastos com benefícios. Essa tarefa pode ser feita com a ajuda de uma amostra aleatória dos indivíduos presentes no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS): um arquivo administrativo com o histórico de lançamentos de contribuições e benefícios previdenciários dos participantes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O arquivo também possui informação a respeito de características pessoais relevantes desses indivíduos, tais como gênero, idade e ano de nascimento, que podem ser usadas na estimação das probabilidades de contribuição e de recebimento de benefícios de pessoas de diferentes segmentos da população brasileira. Visto que as regras previdenciárias atingem tais segmentos de forma desigual, os resultados podem, então, ser usados para prever seu impacto sobre a sustentabilidade do sistema previdenciário. Este trabalho dá o primeiro passo nesse esforço de pesquisa ao fornecer uma análise descritiva detalhada da base de dados do CNIS, apontando suas vantagens e inconsistências.

Palavras-chave: previdência social; contribuição previdenciária; aposentadoria.

It is almost a consensus that the ongoing transformations in the Brazilian demographic structure press for urgent changes in the current social security rules as the objective of guaranteeing the actuarial balance of the national pension system. It is therefore important to predict the impact of proposed alterative rules on the future trajectories of contribution revenues and benefits expenditures. This task can be done with the help of a random sample of the individuals present in the National Register of Social Information (CNIS): an administrative file with the history of contributions and social security benefits of the participants of the General Social Security Regime (RGPS). The file also has information on relevant personal characteristics of these individuals, such as gender, age and year of birth, which can be used to estimate the probabilities of contribution and receipt of benefits from individuals from different segments of the Brazilian population. Since social security rules affect segments in an unequal way, these results can then be used to predict their impact on the sustainability of the pension system. This work takes the first step in this research effort by providing a detailed descriptive analysis of the CNIS database, pointing out its advantages and inconsistencies.

Keywords: public pension; long run contribution profile; wage profile.

 

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