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26/08/2019 10:37

Cidades respondem por 52% de toda a despesa pública com a cultura

Mais da metade do gasto dos governos em cultura vem das cidades. Em 2018, a despesa dos municípios classificadas na 'função cultura' foi de R$ 4,83 bilhões, 51,8% do total. Os estados fizeram 26,8% dos dispêndios, e o governo federal, 21,4%, mostra levantamento da Folha com base nos dados de despesas empenhadas do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público (Siconfi), do Tesouro Nacional.

Essa conta não inclui os gastos indiretos -impostos que os governos deixam de arrecadar se o dinheiro for investido em cultura.

No caso do governo federal, estima-se que a renúncia fiscal, via Lei Rouanet, tenha sido de R$ 1,27 bilhão em 2018. Mesmo somado tal dinheiro ao gasto federal, a despesa feita por cidades ainda é superior (não há dados consolidados de renúncia fiscal municipal e estadual).

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