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26/08/2019 10:27

Ipea avalia as metas e indicadores para monitorar os oceanos


As metas e indicadores servirão para acompanhar a conservação e uso sustentável dos recursos marinhos no país

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) avaliou as metas e indicadores do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 14 da Agenda 2030, que trata da conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.

Para a implementação do ODS 14, foram estabelecidas 10 metas – reduzir a poluição marinha, regular efetivamente a pesca, entre outras – e 10 indicadores para monitorar a sua implementação. O Ipea analisou essas metas e indicadores para adaptá-los à realidade brasileira ou criar novos. No caso do ODS 14, não foi criada nenhuma meta, mas estão sendo considerados 46 novos indicadores.

O pesquisador do Ipea João Paulo Viana, autor da publicação, afirma que a situação do ODS 14 é desafiadora, mas é preciso levar em conta que esse objetivo também lida com temas que são, de certa forma, novidade a nível global, como os resíduos plásticos nos oceanos. “Boa parte dos indicadores nacionais propostos foram baseados no Plano Plurianual (PPA) e a validação deverá ser feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)”, explica.

Segundo João Paulo Viana, proporcionalmente, o ODS 14 é um dos que contém menor quantidade de indicadores já desenvolvidos. Dos dez indicadores globais adotados pela ONU, apenas dois já têm metodologia definida e dados amplamente disponíveis para gerar os resultados e outros quatro têm a metodologia, mas ainda não dispõem de dados.

Para o Brasil é possível fazer o cálculo de apenas um dos indicadores globais do ODS 14. É o indicador referente à cobertura de áreas marinhas protegidas em relação ao total da área marinha sob jurisdição nacional. Ele vincula-se à meta de conservar pelo menos 10% das zonas costeiras e marinhas, até 2020. Em 2016, apenas 1,6% das áreas marinhas brasileiras estava em unidades de conservação, permanecendo no mesmo patamar em 2017, aponta o estudo.

Em 2018 foram criados dois mosaicos de unidades de conservação federais em ilhas oceânicas brasileiras, o que colocou o nível de conservação das zonas costeiras e marinhas do país em um patamar de 25%, portanto superando a meta da ONU. Entretanto, uma recente determinação do Ministério do Meio Ambiente de revisar todas as unidades de conservação federais pode implicar em mudança no nível de cobertura alcançado no ano passado.

Confira o estudo completo

 
 

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