Tribunais eficientes atrasam menos as obras públicas

Tribunais eficientes atrasam menos as obras públicas


A conclusão é de estudo apresentado em evento sobre compras públicas, organizado pelo Ipea e pela FGV


O presidente do Ipea e ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Marcelo Neri, abriu o I Ciclo Brasileiro de Conferências em Compras Públicas e Desenhos de Concessões, na segunda-feira, 24 de março, no Rio. Na conferência de abertura, o ministro lembrou que o Instituto tem publicações relevantes sobre o assunto, como a Nota Técnica A reforma da Lei 8.666/93 e do arcabouço legal de compras públicas no Brasil: contribuições do Ipea à Consulta Pública do Senado, dos técnicos de Planejamento e Pesquisa Eduardo Fiuza e Bernardo Abreu de Medeiros.

O workshop do Rio de Janeiro, em 24 e 25 de março, abordou temas como corrupção em compras, fraude em licitações, regulação e cumprimento de normas e questões políticas em compras públicas. O evento contou com a participação de diversos especialistas e autoridades como o ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, que falou como vem sendo feito o trabalho no órgão.

Entre os organizadores do workshop, estão a técnica de Planejamento e Pesquisa Lúcia Helena Salgado e o atual coordenador de Regulação e Desenho de Instituições do Ipea, Eduardo Fiuza. Segundo ele, um dos estudos mais interessantes apresentados conclui que tribunais eficientes atrasam menos as obras. O trabalho, de vários autores italianos, correlaciona os atrasos nas execuções de obras públicas em diversas regiões da Itália ao grau de eficiência (rapidez de julgamento dos processos) dos tribunais locais (primeira instância).

De acordo com a pesquisa, onde os tribunais demoram mais, há maior tolerância do órgão público contratante com os atrasos. Isso ocorre porque se forem aplicar as penalidades previstas em lei, compensa para os fornecedores recorrer em juízo - os custos de aguardar o julgamento são maiores para o poder público que para eles.

Os autores do estudo também notaram que, onde os tribunais são mais ineficientes, os contratos são adjudicados a empresas maiores, que têm melhor estrutura jurídica que as pequenas, e os pagamentos finais são proporcionalmente maiores em relação ao valor total da obra, para dar um incentivo maior à tempestividade.

O evento reunirá nesta quarta-feira, 26 de março, em Brasília (na Escola de Administração Fazendária - ESAF), líderes do meio governamental, privado e acadêmico.