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12/07/2019 17:38

Financiamento Vinculado à Renda pode ser uma alternativa para ensino superior


Especialistas debateram sobre a readequação do atual modelo de financiamento do FIES em direção a um sistema que seja condicionado à renda

A proposta de financiamento do ensino superior no Brasil baseado na renda que o estudante terá após se formar foi um dos principais temas discutidos durante Conferência Internacional sobre Financiamento Vinculado à Renda, que terminou nesta sexta-feira (12), na sede do Ipea, em Brasília.

Conhecido como "empréstimo com amortizações condicionado à renda (ECR)", o programa já é adotado há 30 anos pela Austrália e tem como foco o pagamento dos valores utilizados pelos estudantes, para custear a faculdade, por meio de recolhimento direto na fonte.

Uma variação do atual Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), com a possibilidade de introduzir a sistemática de amortizações proporcionais à renda individual, foi uma das propostas apresentadas durante o evento. Sua adoção poderia vir acompanhada de uma regra de transição, dando possibilidade aos que possuem contratos vigentes de migrar ou não para o novo sistema.

O pesquisador do Ipea e um dos organizadores do evento, Paulo Meyer, explica que já há no Brasil uma infraestrutura de cobrança para suportar tal modelo, a partir da utilização da sistemática de recolhimento de tributos do Imposto de Renda.

Pela proposta, os estudantes que possuem interesse em cursar uma universidade poderão fazer empréstimos, a juros baixos, para custear sua formação. Ao contrário do que ocorre atualmente, a proposta do ECR é que, a partir de um valor-base de salário, o indivíduo comece a ser debitado do empréstimo, tal como ocorre com a tributação do imposto de renda, por exemplo.

Dessa forma, garantem os especialistas, é possível realizar a cobrança de forma justa, onerando aqueles que de fato possuem condições de suportar tais custos. "As reformas que vierem devem garantir que o ECR no FIES vire realmente uma realidade", defende Meyer.

Representando a Receita Federal, o auditor fiscal Altemir Linhares de Melo destacou que ainda há muitos desafios relacionados à gestão tributária, à administração da cobrança e à gestão externa à própria Receita, inclusive sobre qual instituição se responsabilizaria por centralizar o recebimento desses recursos.

Demanda reprimida - Aproximadamente 2 milhões de alunos com até 24 anos de idade ficam excluídos do ensino superior todos os anos e o ensino público gratuito atende a menos de 30% da demanda atual. Apenas 17,8% dos jovens de 18 a 24 anos estão matriculados no ensino superior no Brasil. Os dados, apresentados por João Otávio Bastos Junqueira, diretor de Relações Institucionais do Semesp, mostram que há uma grande demanda por formação a ser comportada pelas instituições de ensino no país. Um total de 3,74 milhões de estudantes que realizaram o ENEM em 2016 tinham até 24 anos. No ano seguinte, em 2017, nessa faixa etária, apenas 1,78 milhão de jovens ingressou em uma faculdade.

Para Junqueira, propostas como a do ECR são muito bem-vindas em um período em que as taxas de matrícula estão caindo no país, sobretudo, nos cursos presenciais.

Acesse todas as fotos do evento

Confira as apresentações da Conferência

 
 

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