TD 2405 - Resultado Estrutural e Impulso Fiscal: aprimoramentos metodológicos

Sérgio Wulff Gobetti, Rodrigo Octávio Orair e Frederico Nascimento Dutra , Brasília, agosto de 2018  

Este estudo faz uma revisão das metodologias de cálculo do resultado fiscal estrutural e do impulso fiscal, com base na recente literatura internacional disseminada por estudos da Comissão Europeia – CE (Havik et al., 2014; Carnot e Castro, 2015). A partir desse referencial, apresentam-se novas estimativas para o hiato do produto e para as elasticidades -receita-produto interno bruto (PIB), e são explorados os determinantes da deterioração fiscal brasileira, estimada em 3,3 pontos percentuais (p.p.) do PIB, entre 2008 e 2016, na abordagem abaixo da linha – e 4,2 p.p. acima da linha. O estudo também oferece uma contribuição original, ao medir como erros de mensuração no PIB potencial – ou mudanças reais na taxa de crescimento dessa variável – afetam a estabilidade do benchmark da metodologia tradicional de estimar o impulso fiscal e, por consequência, a própria robustez do modelo hoje utilizado para avaliar a orientação da política fiscal.

Palavras-chave: resultado estrutural; impulso fiscal; ciclo econômico.

This paper provides a survey of the methodologies for estimating the structural budget balance and the fiscal impulse, which highlights the recent international literature spread by European Commission studies (Havik et al., 2014; Carnot e Castro, 2015). From this theoretical background, the paper presents new estimates for the output gap and tax elasticities, as well as an analysis of the determinants that lie behind Brazilian fiscal deterioration—estimated at 3.3 percentage points of the GDP during 2008-2016 according to the below the line method (or 4.2 percentage points above the line). The paper also offers an original contribution by measuring how potential GDP´s measurement errors (or their growth rates changes) influence the stability of the benchmark used by the conventional methodology in order to estimate the fiscal impulse. This, in turn, puts a question mark over the robustness of the main model used nowadays to assess the stance of fiscal policy.

Keywords: structural budget balance; fiscal impulse; business cycle.

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