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TD 2394 - Impactos Macroeconômicos do Choque Fiscal de 2015: a regularização de despesas públicas não contabilizadas

Marco Antônio F. de H. Cavalcanti, Luciano Vereda, Rafael Zanderer e Matheus Rabelo, Rio de Janeiro, julho de 2018  

 

O trabalho analisa os impactos macroeconômicos da explicitação e regularização, ao longo de 2015, de despesas públicas não contabilizadas no passado a partir de um modelo dinâmico estocástico de equilíbrio geral (dynamic stochastic general equilibrium – DSGE) com setor público detalhado, desenvolvido e calibrado para o Brasil. A gradual explicitação da existência e a magnitude desses passivos fiscais, com a consequente piora do resultado primário e elevação da dívida pública, teria configurado uma série de “choques informacionais” para os agentes privados, que teriam aumentado sua percepção de risco em relação à sustentabilidade da dívida e passado a esperar um ajuste fiscal mais profundo do que o antecipado anteriormente, com vistas à estabilização das contas públicas. Diante destas novas condições e da efetiva implementação de um programa de ajuste fiscal pelas autoridades, os agentes privados teriam sido levados a rever suas decisões relativas a consumo, alocação de tempo, poupança, investimento e produção, gerando efeitos macroeconômicos potencialmente relevantes. Os principais resultados são: i) os choques de regularização de despesas públicas não contabilizadas podem ter exercido efeitos significativos sobre a economia brasileira, com queda do produto e aumento da inflação; ii) a adoção de uma combinação de instrumentos envolvendo a redução do emprego público e o aumento da tributação sobre a renda teria permitido estabilizar a dívida com menor perda de produto, relativamente à política efetivamente adotada, baseada na redução de gastos de investimento e consumo público; e iii) a protelação ou a adoção de um ajuste mais brando no curto prazo teriam gerado deterioração mais significativa dos indicadores fiscais, levando a um ajuste ainda mais custoso em termos de perda de produto e aumento da inflação.

Palavras-chave: modelos DSGE; política fiscal; transparência fiscal.

This paper analyzes the macroeconomic impacts derived from the recognition of previously unreported fiscal liabilities during 2015 in Brazil. This is done within a DSGE model with a detailed public sector developed and calibrated for the Brazilian economy. The gradual recognition of these fiscal liabilities is interpreted as a series of “news shocks” in response to which private agents may have updated their expectations regarding the sustainability of the public debt and the implementation of fiscal adjustment measures, thus generating potentially significant macroeconomic effects. The paper’s main results are: i) the shocks related to the recognition of previously unreported fiscal liabilities may have caused significant output loss and inflationary pressure; ii) a fiscal reaction function based on the reduction of public employment and the increase in income tax rates would have generated smaller macroeconomic costs relative to the rule actually adopted (based on the reduction of public consumption and investment); iii) delaying or downsizing the required fiscal adjustment in the short run would have led to the worsening of fiscal indicators and generated much larger costs in terms of output loss and higher inflation.

Keywords: DSGE models; fiscal policy; fiscal transparency.

 

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